Gil: verbas para a Cultura a partir de maio

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse ontem no Rio que as verbas do Fundo Nacional de Cultura (financiamento direto a projetos públicos e/ou privados) só serão liberadas a partir de maio, por determinação dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Ele quer criar um novo fundo para usar recursos vindos das empresas estatais através das leis de incentivo à cultura (Rouanet e do Audiovisual) e disse que se reunirá novamente com o secretário de Comunicação do governo federal, Luiz Gushiken, para tratar da questão. Em fevereiro, os dois começaram discutir o assunto.No novo fundo, as estatais entrariam com 60% dos recursos dessas dessas leis. "Temos que equacionar a questão política, pois as estatais se acostumaram a trabalhar com independência", esclareceu Gilberto Gil. "O ideal é uma orientação do MinC sobre os projetos preferenciais, dentro de sua linha de atuação, entre os aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic)."Atualmente, o Cnic aprova os projetos candidatos ao patrocínio e seus autores buscam as empresas dispostas a encampá-los. Normalmente, 95% dos projetos são aprovados pelo Cnic, mas cerca de 20% deles se concretizam.Gil anunciou também mais mudanças na direção dos museus federais, subordinados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). "É parte da reformulação da pasta, com a criação do Instituto Nacional do Museu", explicou. Na semana passada, foi anunciada a substituição da diretora do Museu da República, Analise Pacheco, por Dalva Lazaronni (ex-Casa França Brasil) e da titular do Museu Nacional de Belas Artes, Heloísa Lustosa, pelo crítico de arte Paulo Herkenhoff. "Dependendo das capacitações e das novas orientações haverá mudanças gradativas."Ele, no entanto, preferiu ficar alheio à discussão sobre o Museu Guggenheim carioca, proposta do prefeito César Maia, que deve custar, no mínimo, US$ 200 milhões (cerca de R$ 700 milhões) aos cofres municipais e que divide a cidade. Ontem, à tarde, tinha marcado reuniões com os defensores do museu (entre eles a atriz Beth Faria e o arquiteto Paulo Cazé, autor do projeto de obras municipais já prontas e a serem executadas) e os que atacam a idéia (como o presidente do Conselho do Museu de Arte Moderna, Gilberto Chateaubriand, e o produtor Romaric Suger Büel)."Acho que eles me querem como mediador dessa questão, mas não cabe ao ministério imiscuir-se em assuntos da alçada municipal", comentou Gil. "Mas é imprescindível que os grupos se organizem para defender o que pensam ser melhor para a cidade."Gil participou de um seminário sobre direito autoral no Centro Cultural da Justiça Federal e defendeu a diminuição do prazo para que as obras intelectuais caiam em domínio público, ou seja, possam ser usadas sem o pagamento de direito autoral aos descendentes de seu autor. Hoje o prazo é de 70 anos e o ministro, um dos maiores arrecadadores do País e pai de sete filhos, defende que dure duas gerações. "É natural que os filhos e netos vivam da obra do pai, mas o prazo para o domínio público não deve passar disso", afirmou. "Hoje, até cursos a distância, via internet, ferem, de alguma forma, esse dispositivo legal."Veja o índice de notícias sobre o Governo Lula-Os primeiros 100 dias e os ministérios

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