Gil pede aumento de 0,2% para 1% para a Cultura

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, defendeu hoje na Câmara dos Deputados aampliação do orçamento do ministério de 0,2% para 1% dos recursos da União, já em 2004. Gil afirmou que os recursos hojerecebidos são insignificantes e comparou a situação do ministério a uma peça decorativa, um arranjo floral de salõesgovernamentais. "Não estamos fazendo nenhuma nenhuma reivindicação esdrúxula, incabível ou insensata. Estamosreivindicando, de forma realista, com os pés no chão, ao menos 1% do orçamento, para uma pasta que responde por umconjunto de atividades produtivas que representam, segundo estudos disponíveis, bem mais que 1% do PIB nacional", disse Gilem seu discurso, durante audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.Gil disse estar convicto de que sua reivindicação não provocará mal-estar no governo. Há três semanas, depois de se queixarsobre o contingenciamento de sua pasta - no valor de 51% - o ministro recebeu recomendações para evitar esse tipo decomportamento. "Agora faço um silêncio obsequioso", disse. "Já conversei sobre o problema das verbas com o presidente,logo depois do cortes substanciais que tivemos, e ele já havia dito que, tão logo houvesse uma mudança na economia, o assuntoseria retomado." Gil recebeu manifestação de apoio de deputados sobre as reinvidações de ampliação do orçamento. Alguns secomprometeram a trabalhar para que o ministério tivesse o descontingenciamento já. "Gostaria de que todos fossem tietes doministério", afirmou Gil.O ministro anunciou, ainda, a criação de um grupo de trabalho para estudar alterações na Lei Rouanet e da Lei do Audivisual.Entre as idéias em estudo, está a exigência da contrapartida financeira das empresas e fórmulas para que o uso dos recursosseja proporcional nas regiões do País, quebrando a concentração de recursos no eixo Rio-São Paulo. Gil lembrou, ainda, que as estatais são as maiores usuárias dos recursos à disposição da cultura, por se valerem da renúnciafiscal. "Elas têm sido as maiores e quase que as únicas financiadoras da produção cultural brasileira. Isto porque, depois que alegislação permitiu que empresas pudessem utilizar a renúncia fiscal em proveito próprio, através dos seus institutos efundações, empresas e bancos privados praticamente deixaram de financiar os produtores culturais", disse o ministro durante odiscurso.O presidente da Comissão de Educação na Câmara, Gastão Vieira (PMDB-MA), disse que irá encampar as propostas demudanças na lei de incentivo fiscal e prometeu, na próxima semana, encaminhar um pedido para verificar quais empresas forambeneficiadas, qual o valor do benefício e o do investimento feito. "A idéia é fazer um retrato das concessões e ver o quanto osrecursos são concentrados em algumas regiões." Como exemplo de distorção, ele lembrou que o Amazonas teve R$ 5 bilhões deincentivo e R$ 4,5 bilhões de contribuições.Sobre o uso dos recursos públicos, Gil comentou sobre a discussão dos critérios para financiamento, que provocou polêmica háduas semanas, com as posições conflitantes entre o ministério e a Secretaria de Comunicação, que condicionava a liberação dasverbas para projetos com "contrapartida social". Para Gil, "fantasiou-se um duelo entre o ministério e a Secom. Mas, embora correndo o risco de decepcionar os decepcionáveis, devo dizer, alto e bom som, que eu e o ministro Gushiken somos aliados, somoscompanheiros, militantes de um governo que quer que o Brasil dê certo."

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