Gerald Thomas é absolvido pelo STF

O diretor de teatro Gerald Thomas conseguiu se livrar hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), de uma ação penal na qual ele era acusado de praticar ato obsceno. O episódio ocorreu em outubro de 2003 no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.O diretor mostrou as nádegas para a platéia e simulou um ato de masturbação como reação às vaias do público que assistia a uma montagem da ópera Tristão e Isolda, de sua autoria. Conforme o voto que prevaleceu no julgamento, Thomas não cometeu um crime. Apesar de grosseiros, os atos foram apenas uma expressão de sua liberdade de manifestação, segundo o STF.A ação contra Thomas tramitava no Juizado Especial Criminal do Rio.Hoje, a 2.ª Turma do STF analisou o pedido de habeas-corpus. Dois ministros votaram a favor do diretor ? Gilmar Mendes eCelso de Mello ? e dois contra ? Carlos Velloso e Ellen Gracie. Como a legislação determina que em caso de empate deveprevalecer a decisão mais favorável ao réu, o tribunal determinou o trancamento da ação. Autor do voto que prevaleceu, o ministro Gilmar Mendes disse que apesar de a manifestação de Thomas ter sido deseducada ede mau-gosto, ela não passou de um protesto grosseiro contra o público. Segundo o ministro, quando simulou a masturbação,Gerald Thomas não estava pretendendo mostrar qualquer prazer sexual, mas que as vaias não lhe atingiam."Difícil admitir, neste contexto, que a conduta do paciente tivesse atingido o pudor do público. Um exame objetivo da querela háde indicar que a discussão está integralmente inserida no contexto da liberdade de expressão, ainda que inadequada oudeseducada", afirmou o ministro."Isso ofenderia o pudor de coletividades interioranas em nosso país, em determinadas regiões, mas não me parece que nacidade do Rio de Janeiro, antiga capital federal, centro culturalmente evoluído, esse ato possa ser reconhecido como impregnadode obscenidade", concordou o ministro Celso de Mello.

Agencia Estado,

17 de agosto de 2004 | 20h20

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