Fundo paga em juízo por livro de Patativa

O Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação decidiu depositar em juízo R$ 332.055,36, valorreferente os 527.072 exemplares de uma das obras de uma coleçãoque deve ser doada a alunos da 4.ª série do ensino fundamental,no início do próximo ano letivo. A História de Aladim e aLâmpada Maravilhosa, título do livro fornecido pela Objetiva,como parte de um contrato de R$ 2.081.934,40, é de autoria docordelista cearense Patativa do Assaré, morto neste ano.Os direitos de publicação da obra estão sendo disputadosna Justiça entre a editora carioca e a paulista Hedra. Para aBienal de São Paulo de 2000, a Hedra publicou a poesia em suacoleção Biblioteca de Cordel. O livro da Hedra trazia, além deHistória de Aladim, mais quatro cordéis do autor cearense.Ela foi, inclusive, vendida pela editora para um programa daSecretaria da Educação do Estado de São Paulo.Agora em 2002, a Objetiva apresentou o mesmo texto comoparte de sua coleção numa concorrência promovida pelo Ministérioda Educação e pelo FNDE, para a segunda edição do programaLiteratura em Minha Casa.A Hedra também participou da concorrência, mas não ficouentre as oito editoras escolhidas - cada uma delas receberácerca de R$ 2 milhões pelos exemplares que produzir edistribuir. Na primeira edição do programa, a Hedra tambémparticipou - entre os autores que integravam sua coleção tambémfigurava Patativa, mas com outra poesia de cordel.Depois de ser informada pela Hedra de que teriasupostamente utilizado uma obra cujos direitos não lhepertenciam, a Objetiva pediu e obteve na Justiça carioca umaespécie de liminar, chamada tutela antecipada, que garantia adistribuição de livro para as escolas de todo o País e suspendiao contrato da Hedra com Patativa.A Hedra recorreu da decisão duas vezes e aguarda umpronunciamento do Tribunal de Justiça do Rio. "Esse é umassunto delas, tomamos apenas uma precaução porque há umaproblema de direitos de sucessão", afirmou Maria HelenaCarvalho, procuradora do FNDE, responsável pela ação deconsignação em pagamento, como é chamado o depósito em juízo."Não podíamos impedir o pagamento; decidimos, então, pagar emseparado os valores referentes aos livros de Patativa." Ou seja quanto aos livros sob os quais não há um questionamento, aObjetiva está recebendo diretamente do FNDE. O valor referenteao livro de Patativa, no entanto, ficará separado até que aJustiça determine quem deve recebê-lo.Como parte de seus argumentos, a Objetiva apresentou àJustiça um contrato assinado por uma das netas de Patativa, queseria sua procuradora. E também alegou desconhecer a ediçãoanterior da obra. Segundo a editora Isa Pessoa, a Objetiva "temautorização do autor e de seus herdeiros" e "o cumprimento docontrato está garantido pela decisão da Justiça". A Objetivanão quis comentar a decisão do FNDE de depositar parte do valorem juízo.A decisão da Justiça do Rio suspendeu um contrato deexclusividade assinado por Patativa e a Hedra. Na opinião deCláudia Pinheiro, uma das proprietárias da Hedra, os argumentosusados pela Objetiva (que cita o fato de Patativa estar cego eidoso na época da assinatura do contrato) "desqualificam omesmo autor que eles querem vender ao governo". "A genteespera que se faça Justiça". "Nós os alertamos de que tínhamosum contrato de 1999, assinado pelo Patativa, antes de a Objetivase inscrever no programa, que foi ignorado - eles nosresponderam que não tinham interesse algum na obra", completaCláudia.A Hedra, além de recorrer da decisão da Justiça carioca,planeja entrar com uma ação por danos materiais e morais contraa Objetiva, segundo a advogada da editora, Ivana Crivelli. Alémdisso, as editoras organizadas em torno da Primavera dos Livrosestão organizando um abaixo-assinado de apoio à Hedra.

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