Bertrand Langlois/ EFE
Bertrand Langlois/ EFE

Europa quer retirar bens culturais de acordo com EUA

Para ministros, setores como a produção cinematográfica sairão perdendo na competição com os americanos

Andrei Netto - CORRESPONDENTE PARIS,

14 de maio de 2013 | 18h58

Liderados pela França e pela Alemanha, ministros da Cultura de 14 países da União Europeia publicaram nesta terça-feira, 14, uma carta aberta aos líderes políticos do bloco pedindo que o setor cultural seja excluído das negociações de livre comércio com os Estados Unidos. O movimento visa preservar o setor audiovisual, em especial o cinema e as produções de TV, de uma eventual invasão de produtos importados do outro lado do Atlântico.

A carta reúne assinaturas dos ministros da Alemanha, Espanha, Itália, Romênia, Polônia, Bélgica, Bulgária, Chipre, Portugal, Eslovênia, Áustria, Hungria e Eslováquia, que apoiaram o manifesto proposto pela ministra da Cultura da França, Aurélie Filippetti. O texto pede que a União Europeia respeite a posição histórica dos países do bloco, que até aqui sempre excluiu a cultura de negociações realizadas na Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Toda uma política da União e de seus países-membros seria comprometida se a exclusão que solicitamos não for garantida", escreveram os ministros. "O mesmo vale para nossa capacidade de escolher e fazer viver nossas legislações diante da evolução tecnológica e econômica."

A posição dos 14 países será levada à reunião dos ministros da Cultura dos 27 países na próxima sexta-feira, quando será decidida a posição comum da UE sobre o assunto. Segundo Aurélie Filippetti, a exclusão de serviços audiovisuais "não é negociável". Caso Bruxelas insista em incluir a indústria cultural nas discussões, a França vai retirar seu mandato às autoridades europeias, o que na prática bloqueará o debate sobre as trocas comerciais entre UE e Estados Unidos, que em 2012 representaram US$ 646 bilhões.

O temor da França é que sua indústria cinematográfica perca os incentivos fiscais que lhe garantem a subsistência. Além do cinema, o teatro e a televisão são muito beneficiados no país pela chamada "exceção cultural francesa", um conjunto de leis que há décadas estimula a produção artística no país. A "exceção", porém, é alvo de críticas de experts em economia da cultura como Françoise Benhanou, autora de vários livros sobre o tema. Ela prega correções no modelo, que teria se desvirtuado de seu "serviço público" em favor de interesses privados.

Os subsídios são possíveis porque vários países europeus cobram, por exemplo, impostos específicos sobre entradas de cinema e teatro. Com isso, parte do valor arrecadado pelos blockbusters americanos vai parar na conta de organizações como o Centro Nacional de Cinematografia (CNF), que administra subvenções à escrita, à produção e à difusão de produtos culturais na França. "O risco concreto é de privar os países europeus de capacidade de gerenciar políticas de apoio à criação", afirmou ao jornal Le Figaro Pascal Rogard, diretor-geral da Sociedade de Artistas e Compositores Dramáticos (SACD). "Veríamos a invasão das produções americanas, mais competitivas por amortizarem seus custos no território nacional."

Apesar do apoio de 14 ministros, o assunto ainda divide a Europa. Em visita a Washington, o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, defendeu que as negociações de livre comércio envolvam todos os setores, "sem exceções".

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