Estudo vê contradições na economia da cultura

Com uma vitalidade maior do queestima o governo, a indústria cultural do País pode ser bem maisforte do que os números mostravam. Um estudo recém-lançadoevidencia que, só no Rio de Janeiro, são movimentados cerca deR$ 5 bilhões por ano no setor. A cultura responde por 3,8% doPIB do Estado do Rio.Esse dado e outros estão no livro Economia da Cultura - AForça da Indústria Cultural no Rio de Janeiro, resultado depesquisa da Fundação Carlos Chagas coordenada por Luiz CarlosPrestes Filho, Antonio Carlos Alkmim (estatístico), SérgioCidade de Rezende (economista), Moacyr de Oliveira Araújo(tributarista). O estudo traz informações que permitem ter bonspressentimentos sobre o futuro da cultura no País, mas seucoordenador também parte dele para fazer um alerta.Segundo Luiz Carlos Prestes Filho, o Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE) não considera a cultura como umaatividade econômica, e isso tem causado danos irreparáveis aosetor. "Do ponto de vista estratégico, perdemos dez anos com oWeffort", critica, acrescentando que a cultura é o segmento quemais cresce no País e que isso não é medido. "O governo tem derevisar suas estimativas, tem de fazer uma pesquisa atrás daoutra, regularmente", considera.A última referência do Ministério da Cultura é um estudo feitoem 1998 pela Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais. Por meiodesse estudo, o governo federal estima que a cultura movimenteanualmente R$ 10 bilhões no País todo. Prestes Filho, que éprofessor da Escola Superior de Propaganda e Marketing eex-secretário do governo Garotinho, crê que esse número sejamuito maior. Segundo ele, o Ministério da Cultura não utilizoufontes de informação importantes no seu levantamento, como afonte de arrecadação tributária dos municípios e Estados -leia-se Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulaçãode Mercadorias (ICMS)."Você também não vê no estudo do governo uma análise dasinjustiças fiscais", afirma Prestes. Ele exemplifica: "Vocêtem, por exemplo, pesados incentivos para a compra deequipamentos para a TV aberta e, para o artesão que fabricasapatilhas para bailarinas não há incentivo nenhum, ele tem depagar os 18% do ICMS."A metodologia criada pelos pesquisadores da Fundação CarlosChagas analisa o valor econômico dos tributos - o pesquisadorcalcula o valor exato do que foi arrecadado em cada municípiocom a atividade cultural. Por meio desse levantamento, porexemplo, eles registraram uma queda na atividade da indústriagráfica no Rio de Janeiro."Por ausência de estudos, a indústria gráfica do Rio, que era asegunda do País, já é a terceira", avalia Prestes. "E caminhapara se tornar a quarta, a quinta - uma vocação histórica, umatradição industrial que está em franca decadência."Ele responsabiliza diretamente a política cultural do governofederal. Segundo Prestes, todas as leis de incentivo ematividade (federais, municipais e estaduais) devem movimentarcerca de R$ 300 milhões no País todo. Mesmo se comparado essenúmero ao valor estimado pelo próprio governo para o PIBcultural do País, é irrisório. "Contra R$ 10 bilhões, você com R$ 300 milhões não pode dizer que está fazendo política cultural, é até irresponsável dizer que essas leis ajudaram de alguma maneira", considera.Para o pesquisador, a atual gestão do governo federal manteveuma relação com a cultura que o projeta como um "Estadomecenas", sem lançar mão de informações específicas parapromover uma ampla reforma no setor. "Os recursos que seaplicam em cultura repercutem na cadeia produtiva, mas oministro da Cultura preferiu posar como um senhor feudal,manipulando parcos recursos como se manipulasse um saco cheio demoedas de ouro."

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