Estrangeiros debatem a autoria na era digital

A Bienal do Livro proporciona hoje, das 10 h às 12 h, no Auditório Clarice Lispector, uma ocasião interessante para quem acompanha a discussão sobre a mudança dos direitos autorais no País. Trata-se do debate A Nova Lei de Direitos Autorais Comparada a Outras Legislações Internacionais. Avanço ou Retrocesso?, que traz dois observadores de fora do processo brasileiro para falar.

Jotabê Medeiros, O Estado de S.Paulo

18 de agosto de 2010 | 00h00

São eles: Jens Bammel, secretário-geral da Associação Internacional de Editores (IPA - International Publishers Association) e Olav Stokkmo - secretário-geral da Federação Internacional de Entidades de Direitos Reprográficos (IFRRO). "É preciso destravar o potencial das indústrias criativas e culturais", apregoa nota da instituição dirigida pelo norueguês Olav Stokkmo, a IFRRO, integrada por 125 organizações em mais de 60 países. Ele ainda toma pé da proposta brasileira, mas disse ao Estado que "o acesso ao público não pode se dar de forma onerosa ou em prejuízo aos autores; a Convenção de Berna prevê o uso das obras, desde que não haja prejuízo aos autores".

Stokkmo concorda que um dos pontos nevrálgicos é a regulamentação da reprografia e diz que sua entidade chegou à conclusão de que a melhor forma de se lidar com as cópias de livros seria realizar a gestão coletiva de obras literárias.

O outro convidado do debate é o alemão Jens Bammel, que foi chefe de Assuntos Jurídicos e Públicos na Periodical Publishers Association, a associação dos editores de revistas do Reino Unido, e executivo da Publishers Licensing Society Ltd, entidade britânica que representa as editoras de livros e jornais para assuntos de licenciamento. O debate será no Pavilhão do Anhembi (Avenida Olavo Fontoura, 1.209, Santana, São Paulo).

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