DICIONÁRIO CRÍTICO DE POLÍTICA CULTURAL
Autor: José Roberto Teixeira Coelho.
Editora: Iluminuras
(segunda edição, 448 págs., R$ 66).
ensaísta e diretor do Masp
Em tempos de economicismos, a reflexão cultural sempre parece ir ao segundo plano. Mas é um tempo bom para atualizar os termos, como comprova a reedição de Dicionário Crítico de Política Cultural (Editora Iluminuras), de José Roberto Teixeira Coelho. Pioneiro ao analisar a questão da política cultural como uma disciplina específica, permeada por outras (como a sociologia e a psicanálise), a primeira versão do Dicionário, segundo conta Coelho, surgiu uma década após as primeiras leis de incentivo, "que permitiam prever um desenvolvimento acelerado da dinâmica cultural".
"Mas grandes instituições culturais já existiam há bom tempo. Para ficar apenas em São Paulo, a Bienal é de 1951; o Centro Cultural São Paulo, de 1982; o novo Masp já existia na Paulista desde o final dos anos 60", diz o ensaísta. "Tudo isso significava um campo já definido a demandar profissionais de cuja formação a universidade no entanto não se ocupava, distraída como estava na atuação tradicional de formar o artista e o professor, além do pesquisador, sem se interessar pela mediação entre a cultura e seu receptor."
Para se atingir o postulado ético fundamental em política cultural deve-se "contornar o grande obstáculo que é o dirigismo sufocante", diz o sr. em seu dicionário. Também diz que a ética do lucro não é incompatível com a ética da cultura. Em tempos de democracia, o que é dirigismo, em sua opinião? E quais os limites do "lucro compatível"?
O lema da ação cultural contemporânea é a criação das condições para que as pessoas inventem seus próprios fins culturais e fiquem assim livres da sujeição aos fins culturais do Estado, das Igrejas, dos partidos e dos demais grupos de pressão social. Isso dito, democracia, no Brasil, tem sido, infelizmente, um conceito e uma prática relativos. E no Brasil o Estado sempre teve papel mais forte, centralizador e paternalista do que justificaria o parco retorno que oferece à sociedade. E mesmo um Estado do bem-estar social, como o sueco, não necessita dirigir a cultura. É por ser um real estado do bem-estar social que não dirige a cultura. Dirigir a cultura é uma tentação que parece frequentemente irresistível. Sobretudo quando quase nada mais pode ser controlado pelo Estado: nem a economia, nem a segurança, nem a educação, nem as fronteiras. Resta a cultura, como última frente de batalha ideológica possível. E o lucro em cultura, ou a ideia do mercado em cultura, noção demonizada no País na última década, tem sido intrínseco à dinâmica cultural. Cultura e mercado, assim como cultura e lucro, não são ideias antitéticas. O produtor cultural lucra com o que faz. Só um primarismo conceitual lamentável pode defender a ideia de um "sacerdócio da cultura", ou a noção de que a cultura se faz de graça e não pode ser lucrativa porque representaria algum alto valor coletivo. Os limites a esse lucro são os mesmos aceitáveis em qualquer outro campo, nem menos e não mais.
Em 1997, quando da primeira edição do Dicionário Crítico, vivia-se uma euforia econômica com uma moeda forte, com a ativação da renúncia fiscal. Ao fazer essa nova edição, quais foram os conceitos que o sr. considera que ficaram ultrapassados?
Todo dicionário muda conforme a época. Para um dicionário da língua, palavras novas surgem sempre e outras morrem. Para um dicionário conceitual como este, a situação é análoga. Noções como as de sistema de produção cultural ou ação cultural permanecem válidas. Depois de seu lançamento, alguns conceitos se tornaram muito mais presentes, como o de diversidade cultural e de sociedade civil na cultura e tiveram de ser reforçados. A diferença mais relevante entre a primeira edição e a atual é o contraste agora nítido entre cultura e arte. Durante muito tempo vigorou a ideia antropológica de que arte é cultura. Hoje se vê nitidamente que a arte cumpre, na sociedade contemporânea, um papel radicalmente oposto ao da cultura, embora num sistema de complementaridade.
Volta e meia, se diz que o jornalismo cultural está em decadência. Ao mesmo tempo, as formas de divulgação e debate cultural ampliaram-se com as redes sociais, e mesmo a disseminação da cultura, na era da internet (com o MP3, a digitalização). O sr. compartilha da ideia de que o jornalismo cultural involuiu?
Quando se traz esse tema à discussão é bom indicar se o cenário é o brasileiro ou o mundial. Porque, se o jornalismo cultural definhou no Brasil, sua decadência no exterior é menos sensível. O Brasil não tem, ou não tem mais, veículos como New Yorker, New York Review of Books, Babelia ou Art Forum. A crítica que se lia no Suplemento Literário do Estado não tem mais espaço nos diários e com isso os grandes críticos se retraem ou são sistematicamente afastados dos meios de comunicação, com raras exceções. Essa é uma tragédia do mercado cultural. É sem dúvida sintoma de uma época, esta época do mais baixo nível de educação e de educação cultural na história do País, sempre o último ou penúltimo nas sondagens internacionais de interpretação de texto. E pode ser indício de uma mudança definitiva: o século dos explicadores, aqueles a quem se chamava de intelectuais, foi o século 20.
O sr. elogia a visão da política cultural do ex-ministro Gilberto Gil. Ele próprio considera que um de seus gols foi ter conseguido dar projeção à ação cultural brasileira no mundo globalizado, além de ter emprestado simbolismo ao cargo. Como vê o desafio posto a partir da saída de Gil?
Não me lembro de ter apoiado tanto assim a gestão de Gilberto Gil, embora reconheça que ele por sorte foi para um lado enquanto o controle cultural e ideológico do governo ao qual pertenceu queria ir para outro, bem oposto. A estratégia atual do governo, internamente, está indefinida. De fato, a sociedade civil passou os anos da gestão Juca Ferreira lutando contra as tentativas do ministério de limitar o alcance do incentivo fiscal sem oferecer em troca nada de fato transparente e aceitável. Esses atritos parecem agora reduzidos, pelo menos enquanto o País mantiver um mínimo de equilíbrio econômico. Mas, o fato é que um país enorme como o Brasil não pode ter uma gestão cultural centralizada em Brasília. As cidades, que é onde está a cultura, devem ser fortalecidas. E, no entanto, vêm a reboque. E em termos de atuação internacional, o Brasil ainda é muito tímido, nada à altura do papel protagonista que diz querer exercer.
O sr. detecta, no Dicionário, uma permanente "tentativa de reabilitação do mau gosto", e diz que a desqualificação do mau gosto tem sido considerada, em certos círculos teóricos, como forma de opressão cultural sobre as camadas populares. Vê isso como uma tendência que conspira contra a dialética artística?
O Brasil sempre foi pouco receptivo à cultura e recentemente se tornou claro por aqui um vetor anti-intelectual. O discurso demagógico contra as "elites" impera e há um esforço claro de manter-se o statu quo cultural: a direita sempre foi contra a ampliação do estado cultural e a esquerda não faz outra coisa. A meta da ação cultural, pelo contrário, é abrir as portas para que todos - ou quem quiser: nada é obrigatório, nem mesmo em cultura - façam parte da elite. Ou do melhor em cultura e arte, porque isso existe. E nunca acomodar-se à lei do menor esforço cultural.
Gostaria de sua opinião sobre três fenômenos populares: o cantor Michel Teló, o reality show e a telenovela.
Há pouco a falar sobre isso, não? Os três fenômenos são inquestionavelmente do território do mau gosto, do kitsch, do repertório restrito. Essa é a lei básica da informação: quanto menor o repertório, maior a audiência. E também o campo da pura e simples baixaria e canalhice. Remember Nelson Rodrigues e seu horror ao canalha. Nelson perdeu a batalha. Quanto à telenovela, é duro vê-la defendida em parte da universidade como o grande meio cultural de socialização do País. Triste país.
Os termos Patronato Cultural e Mecenato ocupam quatro páginas do Dicionário. Esses dois termos não enfrentam uma certa obsolescência, dado que camuflam uma ação do Estado via leis de incentivo? E, também, face à deterioração de seu uso em instituições históricas, como a Coleção Nemirovsky, a Fundação Bienal e o próprio Masp, que pediu R$ 10 milhões ao sistema de captação da Lei Rouanet, teve R$ 8 milhões aprovados e captou apenas R$ 2,3 milhões em 2011?
Todos os estados civilizados têm algum tipo de incentivo à cultura, direto ou indireto. O problema no Brasil é que o verdadeiro mecenato não se implantou ainda no grau que as primeiras leis de incentivo deixavam ou queriam prever. A sociedade civil é ainda tão indiferente à sorte da cultura quanto o Estado e a iniciativa privada. A situação perfeita ou "perfeita" prevista ou desejada por Marcel Duchamp ou por ele defendida provocativamente, da indiferença visual e estética, mais amplamente, a da indiferença cultural segundo a qual qualquer coisa vale qualquer outra coisa, materializou-se no Brasil. Essa é a grande tragédia cultural brasileira. A cultura simplesmente não ocupa o centro da realidade social aqui. Nesse aspecto, o Brasil é bem marxista.
Em sua definição de museu, o sr. diz que uma evolução da ideia de museu foi a incorporação do objetivo de "criar as condições para que a obra de arte entre no circuito imaginário da cultura". Acredita de fato que as mostras do Masp, que o sr. dirige, estão criando esse impacto?
O impacto de uma instituição como o museu é sempre demorado e gradual, dependendo de muita insistência. Qualquer tropeço pode ser fatal. E como em vários outros campos, aquilo que já é conhecido tem impacto maior. Ou parece ter. Uma exposição sobre Roma antiga é mais "impactante" do que outra com arte contemporânea. Se há algo de animador no processo é o fato de que nos últimos anos os museus, e o Masp incluído, têm feito um esforço adicional, tendo por resultado um aumento sensível de seus públicos, não só no Masp mas no Masp também. É um público muito aquém do que seria possível num país como este, o que reflete bem o estado de subdesenvolvimento cultural e educacional crônico do País. Contudo, não é mais desprezível nem como fenômeno cultural, nem como fato econômico. Algo que no entanto os governos todos ainda largamente ignoram. E novas normas limitam mais ainda os incentivos às artes visuais, comparadas às outras artes. Preocupante.
