Gabriela Bilo/Estadão
Gabriela Bilo/Estadão

Entenda quem entrou e quem já saiu das principais instituições federais na área de Cultura

Entre convites, demissões e transferências, fique por dentro da dança das cadeiras da Cultura do governo Bolsonaro, que tem agora Regina Duarte na chefia da pasta

Maria Fernanda Rodrigues, O Estado de S. Paulo

29 de janeiro de 2020 | 17h59

O presidente Jair Bolsonaro tomou posse no dia 1.º de janeiro de 2019, e seu primeiro ano de governo foi marcado por muitas idas e vindas na área de Cultura - a começar pela extinção do Ministério da Cultura e a incorporação da pasta primeiro pelo Ministério da Cidadania e depois pelo do Turismo e passando pelo anúncio da transferência ‘contra ativismo’ da Ancine para Brasília.

Veja a seguir quem já passou, mesmo que brevemente, ou com mais ou menos polêmica, pela Secretaria Especial da Cultura e pelas principais instituições do governo, como Ancine, Fundação Biblioteca NacionalFunarte, Fundação Palmares, Fundação Casa de Rui Barbosa e Iphan.

 

Secretaria Especial de Cultura

O Ministério da Cultura foi extinto pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 28 de novembro de 2018. A área foi incorporada ao Ministério da Cidadania e, um ano depois, em 7 de novembro de 2019, a Secretaria Especial de Cultura passou a integrar o Ministério do Turismo.

José Henrique Pires, o primeiro secretário quando a Cultura ainda estava no Ministério da Cidadania, foi demitido do cargo no dia 21 de agosto de 2019. José Paulo Soares Martins, secretário-adjunto e secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, assumiu - pouco depois, com a nomeação, em 4 de setembro, do economista Ricardo Braga, ele deixou o cargo. Braga foi exonerado no dia 6 de novembro para ir para a Educação e Roberto Alvim virou o novo secretário especial da Cultura. Depois de usar trechos de discurso nazista em um vídeo em que apresentava o que seria a nova cultura brasileira, ele foi demitido em 17 de janeiro. O nome da atriz Regina Duarte, que apoiou a campanha de Jair Bolsonaro à presidência, surgiu mais uma vez. Regina Duarte disse sim a Bolsonaro na tarde de quarta-feira, 29, e se tornou a quarta secretária especial da Cultura de seu governo.

 

Ancine

Ameaçada de extinção desde julho, e com sua transferência do Rio para Brasília já anunciada para evitar ‘ativismo’, a Ancine, que se viu envolvida em caso de censura a filmes LGBT, teve seu diretor-presidente Christian de Castro Oliveira afastado em 30 de agosto de 2019 em cumprimento de uma decisão judicial da 5.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A Justiça aceitou argumentos do Ministério Público Federal de que Castro e outras duas pessoas entraram no sistema da Ancine em 2017 e enviaram informações sigilosas a um sócio dele. Alex Braga Muniz ocupa o posto interinamente desde a saída de Castro. Nesse período, o colunista social e pastor Edilásio Barra foi convidado a assumir diretoria da Ancine responsável pelo Fundo Setorial do Audiovisual. Ainda nessa área, o ex-secretário municipal de Cultura André Sturm assumiu a chefia da Secretaria do Audiovisual no lugar de Katiane Gouvêa, exonerada no dia 11 de dezembro. Antes de assumir o cargo, Katiane assinou um documento que incentivava a extinção da Ancine. Sua exoneração teria sido por irregularidades em sua campanha a deputada federal.

 

Fundação Biblioteca Nacional

Funcionária de carreira da Fundação Biblioteca Nacional, Helena Severo, presidente da instituição desde agosto de 2016, depois de ter passado pela secretaria de Cultura do município e do estado do Rio, pela Fundação Theatro Municipal e Tribunal de Contas do Município, colocou o cargo à disposição no dia 29 de novembro de 2019. No dia 2 de dezembro, o então secretário especial de Cultura Roberto Alvim nomeou Rafael Nogueira como novo presidente da Biblioteca Nacional. Monarquista e olavista, Nogueira é formado em Direito e Filosofia, mas não tem mestrado - uma exigência do cargo. Em entrevista ao Estado, disse que foi escolhido por seu diálogo com os jovens e pelo “amor à pátria”.

 

Fundação Casa de Rui Barbosa

Importante centro de pesquisa brasileiro, a Fundação Casa de Rui Barbosa passou a ser presidida em outubro de 2019 pela jornalista e roteirista de TV Letícia Dornelles. Ela, que não tem a formação acadêmica exigida e nem é especialista em estudos ruianos, assumiu o cargo no lugar de Lucia Maria Velloso de Oliveira, que ocupava o posto interinamente desde o afastamento, em 2018, por questões pessoais, de Marta de Senna. Menos de dois meses depois, Letícia dispensou a crítica literária Flora Süssekind, a jornalista Joelle Rouchou e o sociólogo José Almino de Alencar e Silva Neto da função de chefe do Centro de Pesquisa em Filologia, História e Ruiano, respectivamente. E exonerou Antonio Herculano Lopes, até então diretor do Centro de Pesquisa, e Charles Gomes, chefe do Centro de Pesquisa em Direito. Os dois tinham cargo em comissão. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro e gerou uma forte reação da comunidade acadêmica nacional e internacional, além de protestos.

 

Funarte

A Funarte, berço da articulação política de Roberto Alvim, que era diretor do Centro de Artes Cênicas da instituição, foi presidida pelo pianista, ex-secretário de Cultura do Rio de Janeiro e diretor da sala Cecília Meireles Miguel Angelo Oronoz Proença entre fevereiro e novembro de 2019. Sua demissão foi atribuída ao fato de ter defendido publicamente a atriz Fernanda Montenegro, alvo de ataque de Alvim, que já começava a pavimentar seu caminho para Brasília. Antes de Proença, entre 2016 e 2019, o ator Stepan Nercessian esteve à frente da instituição. Depois do pianista, quem assumiu foi o maestro Dante Mantovani, de 35 anos, para quem “o rock induz às drogas, ao aborto e ao satanismo”. Em entrevista ao Estado, ele defendeu a lei Rouanet e disse que Bolsonaro valoriza a arte 'como nunca antes no País'. Dias depois, lançou um edital de incentivo a bandas que vetava a participação de grupos de rock, o que lhe rendeu novas críticas.

 

Iphan

Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2016, Kátia Bogéa foi exonerada no dia 11 de dezembro de 2019. Durou 24 horas a nomeação da arquiteta Luciana Feres, de perfil técnico, para o cargo. Ela foi escolhida pelo ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) e derrubada pelo então secretário Roberto Alvim. Flavio de Paula Moura, formado em Arquitetura em 2011, foi especulado como um possível nome, mas até agora não foi anunciado quem será o novo presidente do órgão e Robson Antônio de Almeida segue como presidente substituto.

 

Fundação Palmares

Nomeado no dia 27 de novembro de 2019 para o cargo de presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo foi uma das escolhas mais polêmicas do governo Bolsonaro para a Cultura. Ele disse que o Brasil tem “racismo Nutella”, que a “escravidão foi benéfica para os descendentes e atacou a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio. Sua nomeação foi suspensa em 11 de janeiro em “cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará no âmbito da Ação Popular nº 0802019-41.2019.4.05.8103/CE”. De acordo com o magistrado Emanuel José Matias Guerra, a nomeação ‘contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação’ da Fundação Palmares e põe a instituição ‘em sério risco’, visto que a gestão pode entrar em  ‘rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira’. No dia seguinte à suspensão da nomeação, Bolsonaro prometeu reconduzir Camargo ao cargo. Sionei Leão é o presidente substituto.

 

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