Encontro no Rio analisa livre acesso a bens culturais

O Brasil está na vanguarda da liberação da propriedade intelectual, sem ônus para o público, mas com pagamento ao criador. Além de o ministro da Cultura ser Gilberto Gil, músico consagrado que liberou o uso de suas composições, milhares de artistas vendem seus discos, filmes e livros à margem do mercado convencional e o governo obteve a flexibilização de patentes de remédios fundamentais. Por tudo isso, o Rio foi escolhido para sediar o 2.º iSummit, encontro de professores, artistas e produtores que pregam o livre acesso aos bens culturais e que tem como principal marca o Creavive Commons criado pelo professor norte-americano Lawrence Lessig. O encontro começou na última quinta-feira, com a presença de Gilberto Gil e da ministra da Cultura do Chile, Paulina Urrutia, vindos de um encontro de titulares desta pasta, no Mercosul. "Lá firmamos um documento em que recomendamos aos governos o estudo dessa questão, que transcende os aspectos legal e econômico", disse Gil durante o encontro. Ele lembrou que há um limite entre a pirataria, considerada crime no Brasil, e a cultura livre. "Esta é a flexibilização de direitos a céu aberto, com acordo entre todas as partes. A pirataria é debaixo do pano." Lessig lembrou que hoje existem 140 milhões de produtos com livre acesso, especialmente na internet, a maioria textos, imagens e músicas, mas já se discute também a flexibilização de produtos industriais, como os remédios. Gil acrescentou que, para fazer frente à pirataria, a indústria convencional se mexe. "Há pouco, uma multinacional de discos baixou os custos em 30% para concorrer o produto ilegal", disse. "E há a questão tecnológica. A reprodução perfeita de um CD ou um DVD torna o produto pirata atraente. O ideal é não existir a pirataria. Existindo a indústria convencional precisa criar produtos mais atraentes que os ilegais. Até porque a repressão custa muito caro para países em desenvolvimento." No Brasil, o melhor exemplo do livre acesso é o mercado fonográfico do Pará, onde são lançados 400 discos por anos, vendidos diretamente na rua. Além de Gil, há músicos que vendem livremente seus discos na internet e, com isso, alcançam um público maior que o de uma gravadora convencional. E há artistas que, insatisfeitos com as leis do mercado, buscam esta via. O rapper BNegão está no primeiro caso e o roqueiro Lobão, entre os conquistados pela nova idéia. Para o coordenador do 2.º iSummit, Ronaldo Lessa, professor titular da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, a questão é de difundir o conhecimento. "Este é o capital do século 21. Hoje é mais importante ter informação que dinheiro e sua livre circulação é fundamental para o desenvolvimento das sociedades", adianta. "O que queremos é criar instituições disseminadoras do conhecimento, assim como há o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial para distribuir o capital. Há um consenso da necessidade do organismo, mas há também opositores a ele." O encontro vai até domingo e, além de Gil e Lessig, estão no Rio líderes do acesso livre, como Jimmy Wales, criador da Wikipedia (a enciclopédia virtual em que qualquer pessoa cria verbetes e ou copia da internet) e Cory Doctorow, autor de ficção científica e do site Boingboing, onde seus livros estão disposição. "Ele conseguiu uma forma de dar livre acesso a suas obras e viver da renda que vem delas", avisa Lessa. Hoje, a estrela brasileira do encontro é o presidente da gravadora Trama, André Szajmain. "Ele foi o primeiro a perceber a importância da internet e de outros meios de venda de seus discos e artistas. Neste sentido o Brasil está à frente de muitos países pois encontrou soluções que serão relatadas aqui."

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