Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Empresário e idealizador do Instituto Inhotim é absolvido pela Justiça

Bernardo Paz havia sido condenado a 9 anos e três meses de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro

Leonardo Augusto, especial para o Estado, O Estado de S. Paulo

12 de fevereiro de 2020 | 17h19

BELO HORIZONTE - O empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, foi absolvido pela 4ª Turma do Tribunal Federal da Primeira Região, em Brasília, da condenação de 9 anos e três meses de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro em denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença em primeira instância é da 4ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, anunciada no dia 16 de novembro de 2017.

Conforme o MPF, entre os anos de 2007 e 2008, um fundo de investimentos chamado Flamingo, com sede em paraíso fiscal, repassou US$ 98,5 milhões (R$ 427,5 milhões; valores de hoje) para a empresa Horizonte, criada por Paz para manter o Inhotim. O dinheiro, no entanto, segundo a procuradoria, teria sido usado para pagamento de compromissos de empresas do criador de um dos mais importantes acervos de arte contemporânea do País. Paz já foi proprietário do conglomerado do setor de mineração Itaminas, que abarcava cerca de 30 empresas.

A absolvição de Paz ocorreu em sessão realizada na terça-feira, 11.  Segundo o advogado do empresário, Marcelo Leonardo, a condenação já não poderia ter ocorrido em primeira instância porque organização criminosa, que foi a justificativa para o MPF chegar à lavagem de dinheiro, só teve conceito formado em legislação de 2013, na lei 12.850.  As supostas irregularidades, conforme a denúncia, teriam ocorrido em 2007 e 2008. "Foi feito justiça", afirmou Marcelo Leonardo. O Ministério Público Federal informou que vai analisar a possibilidade de recorrer da decisão.

Logo depois da condenação em primeira instância, Bernardo Paz anunciou sua saída da presidência do Conselho Administrativo do Inhotim, e foi substituído pelo economista Ricardo Gazel, que segue no cargo. A saída, conforme o instituto, à época, foi a pedido de Paz. O Inhotim é considerado um dos maiores museus a céu aberto do mundo. Com obras de arte contemporânea, ocupa área equivalente a 140 campos de futebol no município de Brumadinho, na Grande Belo Horizonte.

A movimentação do museu chegou a ser afetada pelo rompimento da barragem da Vale no município, em janeiro de 2019, tragédia que matou 259 pessoas. Onze seguem desaparecidos.

A irmã de Bernardo Paz, Virgínia de Mello Paz, também foi inocentada. A parente do empresário, que trabalha com o fundador do Inhotim, havia sido condenada a cinco anos e três meses de prisão em regime semi-aberto. A denúncia da procuradoria, apresentada em 2013, afirmava terem sido detectadas, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, "movimentações irregulares, efetuadas especialmente pela BMP Participação e Empreendimentos – que era a controladora de todas as empresas que compunham o grupo Itaminas - e pela Horizontes", diz o MPF.

Ainda segundo a procuradoria, a "Horizontes foi criada por Bernardo Paz com a finalidade de manter o Instituto Cultural Inhotim a partir de doações de suas outras empresas. Ocorre que a maior acionista da Horizontes, a Vine Hill Financial Corp, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, é uma empresa cujo endereço é o mesmo de diversas pessoas físicas e jurídicas acusadas de cometer crimes de lavagem de dinheiro".

Entre 2007 e 2008, de acordo com o MPF, a Horizontes recebeu o valor total de US$ 98,5 milhões de um fundo denominado Flamingo Investment Fund, sediado nas Ilhas Cayman "Esses valores foram recebidos a título de doações e/ou empréstimos para o Instituto Cultural Inhotim, mas logo depois foram repassados, de diversas formas, 'para o pagamento dos mais variados compromissos de empresas de propriedade de Bernardo de Mello Paz, tendo sido constatados diversos saques em espécie nas contas do grupo sem que se pudesse identificar o destino final dos valores', conforme sentença em primeira instância, citada pelo MPF.

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