Empossada nova comissão técnica da Lei Mendonça

Tomou posse ontem a nova Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais (CAAPC) da Secretaria Municipal de Cultura. Sua principal função é conceder autorização a produtores culturais para receber incentivos através da Lei Mendonça. A comissão é formada por oito representantes de entidades de profissionais da cultura de São Paulo e seis funcionários da secretaria. A equipe vai avaliar todos os projetos inscritos na Lei Mendonça durante os próximos 12 meses, tempo de mandato da comissão. A Lei Mendonça permite que empresas que investem em projetos culturais em São Paulo abatam até 70% do valor do investimento do IPTU ou do ISS. No ano passado, R$ 23.337 milhões foram injetados em projetos culturais através da Lei Mendonça, aproximadamente o dobro do valor arrecadado em 2000. A primeira tarefa da comissão empossada ontem será autorizar o lançamento do edital da Lei Mendonça para 2002, o que deverá acontecer na próxima semana, após a primeira reunião da equipe.A nova CAAPC é formada por Antônio Domingos Sacco, da Associação Brasileira de Música, Maria Helena da Costa, da União Brasileira de Escritores, Marisa Bertoli, da Associação Brasileira de Críticos de Arte, Maria Pia Finócchio, do Sindicato dos Profissionais de Dança do Estado de São Paulo, Isabel Ruas Pereira Coelho, da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas, Alfredo Pereira, da Associação Paulista de Cineastas e Ranulfo Alfredo Manevy Pereira, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica do Estado de São Paulo. Pela secretaria, fazem parte da comissão os seguintes funcionários: Oiram Antonini, Roberto Heitor Ferreira Lima, Rubens de Moura, Maria Zenita Monteiro, Francisco Carlos Coelho, Márcia Maria Denser. A coordenadora da CAAPC é Selma Moreira Santos Abreu Felix.

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