Emissoras temem Ministério Público

As emissoras de televisão e de rádio estão apreensivas com uma possível reação do Ministério Público Federal quanto à programação que inclui violência e sexo. As empresas têm dúvidas e restrições em relação a portaria do Ministério da Justiça que torna mais rígida a classificação de horário e faixa etária na programação, publicada no início do mês. Durante reunião no Ministério da Justiça, ontem, representantes das emissoras pediram ao ministro José Gregori esclarecimentos técnicos sobre a portaria.Os representantes das emissoras não quiseram falar sobre a reunião, mas uma fonte do ministério disse que as emissoras temem a reação do MPF à programação de novelas e animação dominical com conteúdo violento e que poderia se encaixar na chamada erotização da infância.Recentemente, o Ministério da Justiça fez "alertas verbais" ao SBT e à Record. A emissora de apresentador Sílvio Santos exibiu "closes" de regiões genitais de mulheres durante o quadro Banheira do Gugu, do apresentador Gugu Liberato, que é veiculado nas tardes de domingo. A Record, também numa tarde de domingo, mostrou o filme Fogo Contra Fogo, estrelado por Al Pacino e Robert de Niro, com cenas de execução de pessoas, liberado para as 21 horas.Os representantes de emissoras alegaram que o principal problema não foi o Ministério da Justiça ter reeditado com alterações uma portaria que vigora desde 1990, acrescentando a faixa dos 16 anos e restrições de horário para telesexo. O maior problema, alegaram, é o ministro José Gregori ter "ressuscitado" o tema e seu ministério ter anunciado que as reclamações serão direcionadas ao Ministério Público e às promotorias da criança e do adolescente.Argumento - As emissoras de TV argumentam que a obrigatoriedade de exibição de avisos sobre a faixa etária e horário de exibição de filmes é um estímulo para que menores vejam programação proibida. Os representantes das televisões acreditam que a emissora, ao mostrar que um determinado filme é proibido para menores de 16 ou 18 anos, estaria "motivando" as crianças a assistirem ao filme. A avaliação que se faz nas emissoras é que muitas crianças ficam curiosas e se sentem atraídas por programação proibida.A eliminação dos slides com proibição por idade e horário, no entanto, poderia ser uma forma de beneficiar diretamente as emissoras de televisão, na avaliação dos técnicos do ministério, que tem restrições aos slides que reproduzem cenas de violência durante o dia.A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) levantou durante a reunião dúvidas que recebeu de várias emissoras de rádio do País. Muitos proprietários de emissoras, principalmente do interior, não sabem se devem enviar fita gravada ao Ministério da Justiça, quando a programação envolve violência e sexo.Por quase dois anos, José Gregori tentou convencer os representantes de televisão no Brasil a adotarem códigos próprios de conduta moral. Mas quase todas as emissoras se negaram a discutir o assunto. Com a republicação da portaria e a vigília do Ministério Público, os donos de emissoras querem "detalhes técnicos" sobre como devem cumprir melhor a regra que já existia.

Agencia Estado,

29 de setembro de 2000 | 21h10

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