Emissoras de TV decidem criar código de conduta

Depois de dois anos resistindo à proposta de auto-regulamentação de suas programações, as próprias emissoras de televisão sugeriram hoje ao Ministério da Justiça a criação de um código de ética e conduta. A secretária Nacional de Justiça, Elizabeth Süssekind, foi surpreendida com a iniciativa e levantou a possibilidade de "fundir" o futuro código de conduta com a Portaria 796, de classificação indicativa. O governo vai pedir a modificação de alguns programas de TV para melhorar a qualidade da programação.O diretor institucional da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo, não explicou os motivos que levaram as emissoras a decidir pelo código de conduta. O ministro da Justiça, José Gregori, vinha há dois anos tentando convencer as emissoras a adotar a auto-regulamentação, mas não obteve sucesso. Quase todas as emissoras se recusaram entregar rascunhos de códigos. "Tivemos acidentes de percurso", disse Camargo. "Mas queremos retomar o assunto."Elizabeth disse que nem chegou a sugerir ao governo a criação de um conselho de classificação indicativa, com a participação da própria Abert e de entidades de classe, já que as emissoras acolheram a sugestão considerada melhor pelo Ministério da Justiça. "Ficamos agradavelmente surpresos ao receber esta proposta, nosso objetivo foi alcançado", disse a secretária. José Gregori não participou da reunião de hoje, mas ficará encarrregado de receber e analisar a proposta de código.Ações - A Abert nega que a iniciativa das emissoras esteja ligada à repercussão das ações do Ministério Público e do Judiciário contra algumas novelas e programas dominicais, questionando o conteúdo da programação. "Achamos que a programação de TV no Brasil é de boa qualidade", disse Camargo. As empresas do setor também não estariam preocupadas com as mais de 500 mensagens de telespectadores revoltados com a qualidade dos programas, que escreveram para o Ministério da Justiça. Camargo disse que o número de reclamações é "ínfimo" se comparado com o número de telespectadores no País.Imposições - As emissoras não aceitam as "imposições" da Portaria 796, que atualizou outra portaria de 1990 para classificar programação de TV. "A portaria tem de ser de natureza indicativa e não impositiva", disse Camargo. Para a Abert, o código de conduta poderá substituir uma parcela da Portaria.Qualidade - O Ministério da Justiça aceita fundir a portaria com o código de ética e conduta, mas primeiro vai analisar a sugestão das emissoras. Elizabeth admite que a portaria pode "desaparecer" com a fusão mas acha que o governo não precisa de legislação para tomar iniciativas, caso haja exageros das emissoras.Segundo a secretária, o governo vai defender melhoria na qualidade da programação. "Foi discutido aqui que seria importante não postergar a questão de fundo, que seria a modificação de alguns programas de televisão, adequando-os à expectativa da população, à maturidade de crianças e adolescentes."O superintendente de Programação da TV Record, Marcus Aragão, disse que é possível melhorar a programação de televisão sem perder audiência. Ele citou como exemplo o jornal Cidade Alerta, apresentado por José Luiz Datena. "Tiramos do ar as cenas chocantes e não perdemos audiência", disse Aragão. Segundo o superintendente, o programa tem uma média de 15 pontos de audiência.

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