Em via de mudar, direito autoral acirra os ânimos

No caminho entre o banheiro e o auditório do Itaú Cultural, encontraram-se José Luis Herência, Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, e o advogado Roberto Corrêa, presidente da Abramus, entidade de gestão de direitos autorais. O Itaú sediava o debate O Autor, o Artista e o Direito Autoral Brasileiro, com mais de 30 entidades representadas. O encontro dos dois começou amistoso, com um convidando o outro para um embate em território pouco amistoso: a Abramus, que é vigorosamente contra o projeto de lei que modifica os direitos autorais, quer organizar o próprio debate.

Jotabê Medeiros, O Estado de S.Paulo

13 Julho 2010 | 00h00

"Tem artistas dizendo que algumas entidades cobram duas vezes...", disse Herência a Corrêa. Este retrucou que poderia "interpelar" judicialmente o governo por tal afirmação, porque não haveria cobrança. "É 7%, é o custo do mundo, o que o mundo inteiro cobra!", afirmou Corrêa. "É a taxa operacional. Vocês tem 1 milhão e 700 mil obras para administrar?" Logo em seguida, Corrêa acrescentou que, além dos 7% da Abramus, o autor paga outros 17% para o Ecad. "Viu? Você acaba de admitir que cobram duas vezes."

O pequeno imbróglio continuou. "Vamos parar de mistificação, Roberto? Vocês inverteram os termos do debate. Estão falando em estatização dos direitos autorais, e o projeto fala em mediação e arbitragem", disse José Luis Herência. "Mas é verdade. É um projeto de estatização de direitos privados", acusou Corrêa.

Por conta dessas divergências, um grupo de 13 entidades enviou ontem carta ao simpósio do Itaú Cultural pedindo a prorrogação do debate público sobre a nova legislação por mais 90 dias. As instituições (entre elas o Intituto dos Advogados de São Paulo e a Associação Brasileira de Direito Autoral) apontam "pontos positivos" na lei, mas alegam que o período em que o projeto de lei veio a público foi pouco proveitoso (por coincidir com férias e Copa do Mundo). O prazo final para o debate do texto é dia 28. Herência se mostra favorável a uma prorrogação de mais 45 dias. O debate espalha-se pelo País. Amanhã. no Rio, a mulher do ex-ministro Gilberto Gil, a empresária Flora Gil, convocou reunião às 17h na Gegê Produções, da qual participam artistas (entre elas a ex-mulher e agente de Caetano Veloso, Paula Lavigne) e emissários do MinC.

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