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Eleições 2018: as propostas dos candidatos a presidente para a cultura

Das 13 candidaturas, apenas seis dedicam um capítulo inteiro do plano de governo para a área cultural; reportagem questionou todas as chapas

Guilherme Sobota, O Estado de S. Paulo

25 Setembro 2018 | 06h00
Atualizado 26 Setembro 2018 | 10h45

O Estado foi atrás das 13 candidaturas à Presidência da República com perguntas sobre os respectivos planos de governo para a área de cultura. Foram cinco questões para cada chapa, sobre o Ministério da Cultura, Lei Rouanet, preservação do patrimônio cultural e frequência dos brasileiros em atividades culturais. Três candidaturas não responderam aos pedidos de entrevista: Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT) e Cabo Daciolo (Patriota).

Das 13 candidaturas, seis dedicam um capítulo do plano de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral à cultura, entre elas a de Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede). Quatro não fazem nenhuma menção à área, como a de Jair Bolsonaro. Outras três mencionam o tema de passagem, como a de Geraldo Alckmin (PSDB). Neste link do TSE é possível ver os planos de governo de todas as candidaturas.

As questões enviadas pelo Estado foram: 

1) Quais os principais problemas que o Ministério da Cultura precisa resolver no Brasil hoje?

2) Qual é a importância (inclusive em termos orçamentários) que o Ministério da Cultura terá em seu governo?

3) Qual é o seu plano para aumentar a frequência dos brasileiros em atividades culturais (44% da população não participou de nenhuma em 2017, segundo levantamento da Fecomércio-RJ)?

4) Qual sua posição sobre a Lei Rouanet?

5) O que é possível fazer para aprimorar os mecanismos de preservação do patrimônio cultural e histórico brasileiros?

Abaixo, seguem as respostas obtidas pela reportagem (sem cortes, em ordem alfabética).

Alvaro Dias (Podemos)

1) Quais os principais problemas que o Ministério da Cultura precisa resolver no Brasil hoje?

O Ministério da Cultura tem urgências relacionadas à preservação do patrimônio histórico para evitar tragédias semelhantes ao que ocorreu no Museu Nacional. Além da preservação, o MinC deve fortalecer as cadeias produtivas da Economia da Cultura, aumentar a oferta de bens e atividades culturais e democratizar o acesso à arte, cultura e criar uma rede cultural associada ao turismo com apoio dos munícipios. Em suma: é preciso criar um tripé: cultura, turismo, gestão municipal.

2) Qual é a importância (inclusive em termos orçamentários) que o Ministério da Cultura terá em seu governo?

O Governo Federal terá o papel de fomentador e desburocratizador. No entanto, precisamos nos articular para resolver a questão financeira do Brasil. Uma sociedade onde as contas não fecham deixa as prioridades desatendidas. Vamos liberar espaço no orçamento para atender essa realidade e manter a nossa cultura viva. O Cartão Cultura será o principal fomentador no campo cultural.

3) Qual é o seu plano para aumentar a frequência dos brasileiros em atividades culturais (44% da população não participou de nenhuma em 2017, segundo levantamento da Fecomércio-RJ)?

Nossa proposta é reformular subvencionado o acesso ao gasto do cidadão em atividades culturais por meio de um novo Cartão Cultura com critério de elegibilidade facilitada de modo que, no mínimo, 4 milhões de trabalhadores sejam beneficiados até 2022.

4) Qual sua posição sobre a Lei Rouanet?

A Lei Rouanet é uma entre várias leis de incentivo à cultura e deve passar por uma reformulação para corrigir eventuais distorções e aperfeiçoada. Enquanto artistas consolidados conseguem com facilidade captações para o projeto, outros importantes ativos, como o próprio Museu Nacional, sentem dificuldade em encontrar patrocinadores para o projeto autorizado pela Lei Rouanet. Estamos estudando como melhorar o acesso de pequenos produtores artísticos. Quanto aos grandes projetos, o BNDES, Caixa, BB deveriam agir em consonância para criar modelos de financiamento em conjunto e eficientes.

5) O que é possível fazer para aprimorar os mecanismos de preservação do patrimônio cultural e histórico brasileiros?

Patrimônio histórico tem que ser revitalizado em um contexto vivo e atraente. Exemplo: demanda local para visitações de alunos, grupos de arte, turistas e pesquisadores. Podemos incentivar a preservação do patrimônio cultural a partir de diversos eixos de ação. A primeira está no apoio ao turismo, comércio local, capacitação de profissionais da área e a revitalização de áreas degradadas e outras iniciativas em conjunto com artistas e empresários locais. O salto financiamento pode acontecer a partir de leis de incentivo, desburocratização e fundos como o BNDES Fundo Cultural.

Cabo Daciolo (Patriota)

Não respondeu ao pedido da reportagem e não menciona no plano de governo.

Ciro Gomes (PDT)

Não respondeu ao pedido da reportagem, mas aponta questões sobre a área no seu plano de governo.

O plano diz que o Ministério da Cultura “terá uma missão muito mais central da que tem podido ter nas últimas décadas”, com um orçamento “compatível com essa necessidade”.

A chapa promete “aperfeiçoar a legislação do mecenato e fortalecer expressões artísticas não comerciais”. Bem como atualizar “objetivos e alcance da Lei Rouanet, precedido de debate com a classe artística.”

A candidatura menciona no plano de governo apenas a intenção de “preservação e ampliação de nosso patrimônio artístico-cultural”.

Eymael (DC)

(O candidato respondeu por telefone)

1) Quais os principais problemas que o Ministério da Cultura precisa resolver no Brasil hoje?

O incêndio do museu Nacional é um exemplo. A proteção dos nossos valores culturais. Em 1994, apresentei um projeto de Lei estabelecendo um programa para manutenção e proteção de documentos públicos e privados de interesse nacional. Se tivesse andado, não teríamos o problema com o Museu Nacional. Esse é uma das necessidades. Proteção dos ativos públicos ligados à cultura. Fundamentalmente, a maior contribuição que o próximo presidente da república pode dar é estabelecer um compromisso com a cultura nacional. Recentemente vi um candidato dizendo que vai acabar com o Ministério da Cultura, que vai ser uma secretaria. Eu discordo totalmente disso. Cultura não pode ser uma secretaria do Ministério da Educação.

2) Qual é a importância (inclusive em termos orçamentários) que o Ministério da Cultura terá em seu governo?

A Cultura é a alma dos povos. Será um ministério de primeira grandeza. Inclusive com ajustes orçamentários proporcionais à essa importância. Não pode tratar a cultura como um ministério que ganha alguma verba qualquer para ficar satisfeito. A cultura é a alma dos povos.

3) Qual é o seu plano para aumentar a frequência dos brasileiros em atividades culturais (44% da população não participou de nenhuma em 2017, segundo levantamento da Fecomércio-RJ)?

Existe um problema motivacional em relação à cultura, as pessoas têm que tomar conhecimentos das possiblidades que existem. Pensando em São Paulo, na nossa periferia: não existe espaço para o teatro amador, para exposição de pintura, para a música popular. Tem que ter uma coisa enraizada na sociedade. São coisas baratas para fazer. 

4) Qual sua posição sobre a Lei Rouanet?

É uma lei importante, mas tem que existir mais fiscalização em relação a ela, ter uma pluralidade maior de programas apoiados por ela. Mas é importante, não deve ser afastada.

5) O que é possível fazer para aprimorar os mecanismos de preservação do patrimônio cultural e histórico brasileiros?

Criar diretrizes governamentais em conjunto com municípios e estados. Começa com a proteção dos prédios, e do conteúdo. Como pode ter acontecido o que aconteceu? Governo Fernando Henrique Cardoso, nenhuma atitude, governo Lula, nenhuma atitude, Dilma e Temer, mesma coisa. São coisas elementares. Proteção física do patrimônio público.

Fernando Haddad (PT)

1) Quais os principais problemas que o Ministério da Cultura precisa resolver no Brasil hoje?

O ciclo virtuoso que o país viveu entre 2003 e 2016 é hoje referência global sobre o papel que políticas públicas podem desempenhar para estimular o setor cultural e ampliar o acesso da população aos direitos culturais. O Brasil nos governos de Lula e Dilma foi capaz de incluir de forma efetiva milhares de agentes culturais em todo território nacional, a partir de políticas com foco na descentralização da produção e em uma distribuição mais democrática dos recursos federais. Dito isso, entendemos que, em primeiro lugar, precisamos recuperar o Ministério da Cultura, alvo de sucessivas ações de desmonte e esvaziamento entre 2016 e 2018 e assegurar sua atuação e presença nacional. É necessário desenvolver e fortalecer políticas setoriais para áreas como: artes, culturas populares, culturas digitais e games, museus, bibliotecas, livro e leitura, memória, direitos autorais, moda, design, audiovisual, animação, motion design e outras dimensões da cultura. Vamos também, através do MinC, aprofundar o debate acerca das dimensões simbólicas e econômicas do fazer cultural, reafirmando a importância do investimento em cultura para a retomada econômica e das oportunidades de vida no Brasil, e a relevância da economia da cultura como um instrumento de desenvolvimento integral do país. Entendemos ainda que é fundamental intensificar o diálogo do Ministério da Cultura com outros setores, em especial com a educação, a ciência e tecnologia, a comunicação, o esporte, a saúde, direitos humanos, a economia e o turismo como forma de ampliar a compreensão da sociedade brasileira do papel da cultura como um dispositivo para o desenvolvimento integral do país. 

2) Qual é a importância (inclusive em termos orçamentários) que o Ministério da Cultura terá em seu governo?

O campo cultural apresenta demandas específicas que precisam de um Ministério da Cultura estruturado em sua capacidade de elaboração e gestão das políticas culturais e com capilaridade nacional em sua ação. A existência do Ministério da Cultura é essencial para o desenvolvimento social e econômico sustentável do Brasil, para a garantia dos direitos culturais de todos os brasileiros, para a circulação dos bens artísticos e literários produzidos ao longo de nossa história e para a preservação e valorização da memória e do patrimônio histórico e artístico. Durante nossos governos, o MinC adquiriu nova proporção em sua atuação, pois lhe conferimos um orçamento adequado e o equipamos não apenas regular o setor mas para que o Ministério atuasse como um potente instrumento de fomento da produção, circulação e fruição dos bens culturais com segurança orçamentária, administrativa e jurídica. É urgente recuperar a estrutura do MinC que foi dilapidada nesses dois anos de governo ilegítimo, e para isso é preciso revogar a EC 95, que impõe um teto de gastos que tem diminuído o orçamento discricionário do MinC ano a ano (o limite de pagamentos era R$ 745 milhões em 2015 e está em R$ 539 milhões em 2018). A cultura merece mais investimentos. O Brasil precisa cumprir a recomendação da UNESCO e aumentar progressivamente os recursos para o MinC, visando alcançar a meta 1% do orçamento da União, assim como fortalecer o papel e ampliar os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

3) Qual é o seu plano para aumentar a frequência dos brasileiros em atividades culturais (44% da população não participou de nenhuma em 2017, segundo levantamento da Fecomércio-RJ)?

Vamos construir uma Política Nacional para as Artes que abarque em seu escopo políticas para a produção, circulação e fruição dos bens culturais. Iremos reestruturar a FUNARTE dando condições para que ela possa atuar no fomento da arte e da cultura em escala nacional. Além disso, pretendemos criar programas inovadores nos territórios diminuindo a distância entre o realizador e o público, bem como garantindo que a cultura dos territórios periféricos tenha plataformas novas para sua produção e difusão. Para resolver um gargalo pelo lado da oferta, iremos desenvolver políticas para garantir a continuidade de festivais, grupos de trabalho continuado e outras experiências artísticas e culturais. Pelo lado da demanda, iremos fortalecer nos currículos escolares a presença do estudo e das atividades culturais. Ainda, com a valorização do Fundo Nacional de Cultura, iremos viabilizar que projetos de pequeno e médio escopo possam ser viabilizados pelo país. Ainda investiremos na formação e produção de indicadores e de pesquisas que permitam que o MinC esteja dotado de informações atualizadas sobre a produção e o consumo dos bens culturais no país.

4) Qual sua posição sobre a Lei Rouanet?

Precisamos ter a clareza que o financiamento das atividades culturais também é de responsabilidade do Estado. O mundo privado não tem condições de abarcar em seu escopo de atuação o financiamento do conjunto das expressões e manifestações culturais. Existem processos e manifestações artísticas de caráter inovador, experimental, de pesquisa, de perfil comunitário ou aquelas realizadas em territórios populares, periféricos ou com baixa institucionalidade que precisam do fomento estatal para que seus projetos se viabilizem. Por isso, estamos propondo dotar o Fundo Nacional de Cultura de recursos adequados para realizar o fomento desse tipo de projeto. Sobre as leis de incentivo, acreditamos que elas devem cumprir um papel específico em um sistema de financiamento adequado à diversidade cultural brasileira. Somos contra a perseguição a artistas e produtores feita por parlamentares do DEM, PSDB e outros partidos da direita em torno da Lei Rouanet para criminalizar a atividade artística. Nossa proposta é reformar o sistema de fomento à cultura criando um sistema mais equitativo e territorializado. Queremos que nos próximos 4 anos, os recursos disponíveis para o Fundo Nacional de Cultura sejam equivalentes aos disponibilizados para o incentivo fiscal via Lei Rouanet (que tem um papel a cumprir, específico, para o financiamento de projetos de maior escopo e mais estruturados).

5) O que é possível fazer para aprimorar os mecanismos de preservação do patrimônio cultural e histórico brasileiros?

Nosso programa trata das políticas para os museus e para o patrimônio histórico e artístico como um vetor estruturante das políticas culturais. A ação do MinC terá força nessa área e as políticas museológicas e para o patrimônio histórico e artístico que foram uma prioridade durante em nossos governos e voltarão a ter o protagonismo que o país exige. Vamos conversar com a comunidade cultural e dotar o IPHAN e o IBRAM de adequadas condições para a realização de suas tarefas de salvaguarda do nosso patrimônio. Durante nossos governos, criamos a Política Nacional de Museus e o Instituto Brasileiro e Museus para pela primeira vez institucionalizarmos uma política para esse setor. Aprovamos também a Lei do Estatuto dos Museus e ampliamos os investimentos nessa área em 980%. Esse conjunto de políticas colocou o Brasil como exemplo internacional de política pública nessa área ao ponto de presidirmos o programa Ibermuseus e sermos o principal proponente da Recomendação referente à Proteção e Promoção dos Museus e Coleções, sua Diversidade e seu Papel na Sociedade junto a UNESCO. Políticas museológicas exigem continuidade e, nos últimos dois anos de governo Temer, essas políticas foram esvaziadas em seu conteúdo e, principalmente, na capacidade orçamentária do IBRAM agir junto ao setor. Por exemplo, vamos retomar o Programa para a Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado do IBRAM que está parado. O IPHAN tem iniciativas importantes nesse sentido lançadas em nossos governos como, por exemplo, o PAC Cidades Históricas, iniciado em 2013 e que está sendo implantado em 44 cidades de 20 estados da federação. O investimento em obras de restauração é de R$ 1,6 bilhão, destinado a 425 obras de restauração de edifícios e espaços públicos. É preciso garantir orçamento e recursos financeiros para que os cronogramas sejam cumpridos e essas obras executadas. Além disso, pretendemos retomar o caráter propositivo e inovador no reconhecimento e valorização do patrimônio imaterial e garantir, a partir de uma perspectiva contemporânea do conceito de patrimônio, a proteção e promoção dos saberes tradicionais e populares aliado à defesa do patrimônio genético da nossa biodiversidade.

Geraldo Alckmin (PSDB)

1) Quais os principais problemas que o Ministério da Cultura precisa resolver no Brasil hoje?

Atender as demandas regionais e por área de expressão, equacionar a carência de recursos do Fundo Nacional de Cultura, garantir os recursos da loteria e estudar formas de ampliar por meio da participação das empresas, como fizemos em São Paulo. É preciso, ainda, ampliar o número de proponentes que alcancem o financiamento do Pronac, por meio de mecanismo que propicie a desconcentração.

2) Qual é a importância (inclusive em termos orçamentários) que oMinistério da Cultura terá em seu governo?

A crise fiscal precisará ser debelada. Não podemos prometer uma ampliação orçamentária nesta oportunidade, mas, enquanto combatermos a crise, trabalharemos para encontrar os meios para estabelecer parcerias que permitam ampliar a capacidade de obter mais recursos, analisando, inclusive, o reordenamento dos recursos das empresas públicas.

3) Qual é o seu plano para aumentar a frequência dos brasileiros em atividades culturais (44% da população não participou de nenhuma em 2017, segundo levantamento da Fecomercio - RJ)?

Vamos diagnosticar as reais dificuldades que provocam essa distorção e agir sobre os obstáculos. Não podemos agir sem pesquisar. Sejam quais forem às causas, sabemos que é válido ampliar a comunicação sobre as oportunidades já existentes para ampliar a frequência das pessoas nas atividades culturais. Além disso, ainda enquanto estiver sendo feito o profundo diagnóstico necessário, criaremos uma programação incentivadora para as bibliotecas, museus e teatros.

4) Qual sua posição sobre a Lei Rouanet?

Historicamente, o PSDB foi o único partido que se manteve comprometido com os incentivos fiscais para a cultura. Os demais, em algum momento, extinguiram essa possibilidade. Na capital paulista, por exemplo, Fernando Haddad lacrou definitivamente a Lei Mendonça. A Lei Rouanet continuará a ter nosso apoio. Além disso, precisamos ampliar os recursos para o Fundo Nacional de Cultura e corrigir o uso não regulamentado do incentivo por empresas em seus próprios institutos e equipamentos culturais. Isso irá colaborar para ampliar os recursos para a produção independente e para que não haja concentração de recursos. Trabalharemos para a desconcentração na aplicação, como realizamos no Proac e na lei municipal paulistana. São ações que pulverizam democraticamente os recursos públicos.

5) O que é possível fazer para aprimorar os mecanismos de preservação do patrimônio cultural e histórico do Brasil?

Agir imediatamente. Criaremos uma força-tarefa para reunir todos os diagnósticos, propostas e denúncias e, em seguida, consolidar um plano de ação para reparar a falta de prevenção, corrigir as urgências e elaborar planos de contingência. Não há espaço para protelação e acreditamos no funcionalismo público das áreas que atuam nas áreas do patrimônio artístico e histórico.

Guilherme Boulos (PSOL)

1) Quais os principais problemas que o Ministério da Cultura precisa resolver no Brasil hoje?

Em primeiro lugar, recompor o orçamento contingenciado pelo governo Michel Temer que tentou até extinguir o Ministério da Cultura, demonstrando a total ignorância e despreparo diante de um setor estratégico para o país. Então, temos que recompor o orçamento do MinC  e retomar as políticas que estão congeladas e foram descontinuadas, como o Programa Cultura Viva, dos Pontos de Cultura e outros que estimulam a produção cultural urbana e de base comunitária. 

Outra questão é ampliar o acesso à Cultura para os grupos sociais desfavorecidos. Esse direito não pode depender de quanto você pode pagar. O acesso a bens e equipamentos culturais diminui as desigualdades, não pode se restringir a uma pequena parcela da população brasileira

É preciso corrigir as distorções da Lei Rouanet  e substituí-la gradativamente pelo Fundo Nacional de Cultura, e criar mecanismos de avaliação de projetos que definam uma distribuição mais justa de recursos, capaz de financiar a cultura em todo o território nacional e em todas as linguagens. 

Aprimorar os mecanismos de preservação do patrimônio cultural e histórico brasileiros, investir no Iphan e no Ibram e em instituições públicas para evitar tragédias como a destruição de 200 anos de história e memória com o incêndio do Museu Nacional por falta de investimento.

Pensar em mecanismo de difusão da cultura brasileira nos novos ambientes digitais, plataformas on line, a produção audiovisual, sem deixar de proteger e remunerar os produtores culturais.

2) Qual é a importância (inclusive em termos orçamentários) que o Ministério da Cultura terá em seu governo?

A Cultura tem que ser vista como área estratégica para o país, não só porque é uma atividade econômica decisiva no mundo inteiro, mas porque o acesso à Cultura gera  cidadania, informação, educa, amplia os repertórios e a qualidade de vida dos cidadãos. Ou seja, Cultura não é gasto é investimento e precisa de políticas públicas. Não existe país que não invista na sua produção cultural. Não é a toa que falamos em economia da cultura, então tem que ter políticas como qualquer outro setor produtivo. O Ministério da Cultura no Brasil foi reinventado nas últimas décadas, se tornou relevante — com o Fundo Setorial do Audiovisual e a Ancine que ampliou e diversificou a produção de cinema no Brasil, com o Programa Cultura Viva, dos Pontos de Cultura, uma parceria com municípios e Estados que financiou milhares de iniciativas culturais e foi replicado em sete países da América Latina. As políticas culturais avançaram, mas ainda são insuficientes em um país tão diverso e desigual quanto o nosso.

3) Qual é o seu plano para aumentar a frequência dos brasileiros em atividades culturais (44% da população não participou de nenhuma em 2017, segundo levantamento da Fecomércio-RJ)?

O acesso à Cultura não pode depender de quanto você pode pagar. O acesso a bens e equipamentos culturais diminui as desigualdades, não pode se restringir a uma pequena parcela da população brasileira. Quem vai ampliar o acesso à Cultura? Não será o mercado que cobra para isso, mas políticas públicas.  

Um exemplo bem sucedido é a experiências da SPCine, em São Paulo, que criou um circuito de exibição ampliada, incluindo por exemplo os CEUs (Centros Educacionais Unificados), equipamentos públicos, salas já existentes em centros culturais públicos, bibliotecas e outras salas de exibição alternativas com ingressos a preços populares, dando acesso e formando. Vejo a solução nessa linha proposta pelo Circuito SPCine de Cinema, ou seja, a criação de circuitos públicos de cinemas, teatros, em parcerias municipais, estaduais, articulados com iniciativas cidadãs.

Outra questão é introduzir as ações culturais nas escolas, como parte do currículo. Incentivar a exibição de filmes, visitas a centros culturais, desde a educação básica, pois é um momento de formação de hábitos culturais. Não se pode gostar daquilo que não se vê. É o que vemos no mundo inteiro: criar hábitos culturais desde a infância, na escola, em casa, nos espaços públicos.

4) Qual sua posição sobre a Lei Rouanet?

A Lei Rouanet e as leis de fomento precisam ser revistas e substituídas por novos mecanismos de fomento. Em termos muito simples, todas estas leis permitem que a atividade cultural seja mantida com dinheiro público, mas seguindo critérios e interesses privados. Além do mais, 80% de todos os recursos aplicados pela Lei Rouanet se concentram na região sudeste do país e que apenas 3% dos proponentes movimentam mais de 50% dos recursos totais. Esse dinheiro corresponde a 80% do que o governo federal tem para financiar atividades culturais no Brasil. 

Quem decide hoje para onde vai os recursos públicos são os departamentos de marketing das empresas, beneficiadas pela renúncia fiscal. Ou seja, são as empresas decidindo onde vai aplicar o dinheiro público, é a privatização de recursos públicos para construir imagens de empresas, algumas delas altamente lucrativas.  

Nossa proposta para corrigir as distorções da Lei Rouanet é substituí-la gradativamente pelo Fundo Nacional de Cultura, e criar mecanismos de avaliação de projetos (com comissões com participação de diferentes setores da sociedade) que definam uma distribuição mais justa de recursos, capaz de financiar a cultura em todo o território nacional e em todas as linguagens. Vamos tirar a decisão da política cultural dos setores de marketing das empresas. Essas propostas estão paradas no Congresso e precisam ser retomadas, revisadas, votadas. Precisamos inverter as prioridades. O setor privado não pode se autopromover com recurso público.

5) O que é possível fazer para aprimorar os mecanismos de preservação do patrimônio cultural e histórico brasileiros?

Primeiro, reverter o desmonte das instituições públicas acelerado pelos cortes criminosos de Michel Temer em recursos para a cultura e para a preservação do patrimônio cultural e histórico. A falta de investimentos está condenando nosso futuro e destruindo nosso passado. 

O Ministério da Cultura tem dois órgãos importantes, o Iphan e o Ibram que promovem e protegem o patrimônio cultural e fazem a política nacional de museus. É preciso investir recursos públicos (fazer parcerias com entidades privados se for o caso, desde que se mantenha o uso e o fim público) para garantir as condições de funcionamento dos museus, arquivos, bibliotecas. Verificar o nível de segurança ou de risco  do nosso patrimônio, seus imóveis, bens tombados, tudo o que está subestimando e desinvestido. 

E também cuidar, preservar, proteger todo o patrimônio cultural e imaterial dos povos indígenas, das culturas de matriz-africana. Porque quando se extingue uma tribo ou se destrói um terreiro de candomblé é o equivalente a incendiar a Biblioteca Nacional, são saberes que desaparecem. Nada disso pode depender do mercado. 

O Museu Nacional apesar da sua importância não conseguiu captar praticamente nada em décadas com as empresas apesar de seus projetos de melhorias estarem aprovados via Lei Rouanet. Ou seja, onde estavam as empresas? Se não tivéssemos políticas públicas para o patrimônio, se não fosse a atuação do Iphan, por exemplo, a especulação imobiliária tinha destruído toda a orla brasileira e posto abaixo prédios históricos em todo o Brasil. Por isso é criminoso cortar investimentos nesses campos. Esse é o papel do Estado: investir onde o mercado não vai resolver. Ou seja, temos que fazer o óbvio: investir nos programas que preservam a memória, os acervos, o patrimônio material e imaterial.

Henrique Meirelles (PMDB)

(A candidatura optou por uma resposta única, reproduzida abaixo).

A Lei Rouanet foi um importante avanço no financiamento da cultura no Brasil e é uma importante ferramenta para o desenvolvimento da cultura nacional. Mas ela não é suficiente. Nossas propostas são:

Em primeiro lugar, existe uma enorme ineficiência na gestão dos bens culturais públicos no País. O trágico incêndio do Museu Nacional, que é de responsabilidade da UFRJ e estava praticamente abandonado e sem conservação, dá a dimensão do problema. Dizer que o teto para o crescimento do gasto público é o responsável pelo desastre serve, na melhor das hipóteses, para distorcer a realidade e, na pior, para tentar enganar a população. O teto para o crescimento do gasto público foi introduzido no final de 2016. Portanto, tem menos de 2 anos, enquanto o abandono do Museu Nacional já vinha de décadas. Há 14 anos, o secretário estadual de Energia já declarava que o museu poderia pegar fogo devido ao péssimo estado de conservação.

A questão é principalmente de definição de prioridade. O museu nunca foi prioritário para a universidade e, por essa razão, não tinha recursos para manutenção e funcionamento adequados. Os outros gastos tinham sempre preferência. Ao contrário de priorizar o museu, a universidade atuou para obter recursos extras por meio de emendas parlamentares, com o objetivo de criar uma rádio FM, tendo obtido recursos da ordem de R$ 2,24 milhões. O custo anual de manutenção do museu era de R$ 520 mil.

A questão é ainda mais complicada porque a burocracia do setor público acaba por inviabilizar o financiamento. No caso do Museu Nacional, dada a falta de recursos da universidade, a prefeitura do Rio de Janeiro tentou assumir a gestão do museu e foi impedida pela universidade.

Da mesma forma, tentou-se criar, há 20 anos, uma fundação privada com o objetivo de gerir o museu, o que também não foi conseguido. A razão é simples: ter o museu dá poder e prestígio para a universidade e, no setor público, ninguém quer perder poder. A disputa por poder acaba gerando ineficiência e desperdício.

Enfim, o setor público não tem capacidade de gerir os equipamentos culturais do País e, ao mesmo tempo, não permite que instituições privadas o façam.

Por isso, nossa primeira proposta é privatizar a gestão dos equipamentos culturais, por meio da constituição de fundações, organizações sociais e, até mesmo, empresas.

A segunda proposta é permitir que empresas e pessoas físicas organizem fundos administrados com o objetivo de gerar recursos contínuos para conservação, expansão e promoção de uma atividade específica. Esses fundos servirão para financiar fundações voltadas para a criação, o desenvolvimento e a manutenção de equipamentos culturais.

Por fim, nossa terceira proposta é criar um conselho curador para definir as prioridades nos gastos com cultura, tanto os gastos do governo diretamente quanto os de setores culturais que teriam prioridade para o financiamento pela Lei Rouanet. Afinal, os recursos são limitados e, sendo assim, é fundamental definir prioridade em sua utilização.

Jair Bolsonaro (PSL)

Não respondeu ao pedido da reportagem e não menciona a área no plano de governo.

Pelas redes sociais, o candidato disse em 6 de setembro que quer "manter os incentivos à cultura, mas para bons artistas que agregam valor, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura". No dia 23, sem citar nominalmente a Lei Rouanet, o candidato disse no Twitter que "incentivos à cultura permanecerão, mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura. O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando “famosos” sob falso argumento de incentivo cultural, mas que só compram apoio!".

No dia 29 de março de 2018, ele disse também na sua conta oficial que vai acabar com o Ministério da Cultura. "Não escolhi ministro da cultura, até porque, chegando lá, nem existirá esse Ministério, será uma secretaria dentro do Ministério da Educação", escreveu.

João Amoedo (Novo)

1) Quais os principais problemas que o Ministério da Cultura precisa resolver no Brasil hoje?

O grande desafio é implementar medidas que garantam a sustentabilidade de longo prazo da cultura brasileira. Pretendemos reformar a governança das instituições encarregadas da gestão do patrimônio cultural para que tenham melhores incentivos e maior capacidade financeira e administrativa. Também propomos dotar nossas principais instituições de de fundos patrimoniais capazes de capitalizá-las ao longo do tempo. 

2) Qual é a importância (inclusive em termos orçamentários) que o Ministério da Cultura terá em seu governo?

Não acho que um ministério para a cultura seja necessário. Países como os Estados Unidos conseguem ter uma produção cultural de excelência sem a necessidade de um ministério. Mais importante que isso, é garantir que as instituições de apoio à cultura funcionem com agilidade, sustentabilidade e pouca burocracia. 

3) Qual é o seu plano para aumentar a frequência dos brasileiros em atividades culturais (44% da população não participou de nenhuma em 2017, segundo levantamento da Fecomércio-RJ)?

Devemos aproximar a produção cultural do público por meio de melhores incentivos. Queremos, portanto, implementar o Ficart de fato, que une investimento público e privado no financiamento cultural, e estimular as instituições culturais a atraírem maior público. A gestão por Organizações Sociais, por exemplo, reduzem a burocracia e aumentam a atratividade para o grande público. Temos casos de sucesso funcionando sob esse modelo, como a Fundação OSESP (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo) e o Museu do Amanhã no Rio de Janeiro, que no seu primeiro ano teve cerca de 1,5 milhão de visitantes. Em comparação, o Museu Nacional, administrado pela UFRJ, teve apenas cerca de 190 mil visitantes no ano passado. Essa discrepância revela a importância de termos instituições com bons incentivos para a ampliação do acesso à cultura.

4) Qual sua posição sobre a Lei Rouanet?

O Estado tem poucos recursos e deve se concentrar no que é essencial: segurança pública, saúde e educação. A Lei Rouanet não tem cumprido sua função. Gastos com shows de artistas já consagrados estão à frente de acesso cultural à população e da preservação de museus e monumentos culturais.

Precisamos de uma  transição gradual para um novo modelo de financiamento da cultura orientado para o longo prazo e sustentável; É preciso ter  uma nova regulação para o desenvolvimento de fundos patrimoniais de doações (endowment) para dar sustentabilidade ao financiamento da cultura e atrair investimentos privados.

5) O que é possível fazer para aprimorar os mecanismos de preservação do patrimônio cultural e histórico brasileiros?

O governo não tem capacidade nem recursos suficientes para cuidar desses museus e monumentos. Por isso, devemos buscar parceria com entidades privadas para fazer essa gestão. Também é preciso incentivar fundações e beneméritos a assumir museus. Há casos de sucesso no mundo e no Brasil. Em São Paulo, destaco o Museu do Futebol e o Museu Catavento, administrador por organizações sociais, que são sucesso de público e crítica e exemplos de administração eficiente. Por fim, temos que profissionalizar a administração pública e reduzir as nomeações políticas.

João Goulart Filho (PPL)

1) Quais os principais problemas que o Ministério da Cultura precisa resolver no Brasil hoje?

Precisamos mudar o paradigma de que o Estado deve apenas assistir e fornecer recursos por meio de renúncia fiscal. A partir disso retomaremos o papel da Cultura como formadora da nossa identidade, fortalecedora da autoestima do Brasil, além, é claro, de ativo econômico fundamental. E, é claro, enfrentar os problemas estruturais por que passam os nossos equipamentos culturais em todo o território nacional.

2) Qual é a importância (inclusive em termos orçamentários) que o Ministério da Cultura terá em seu governo?

Vamos retomar o protagonismo do Estado como formulador e indutor das prioridades culturais públicas. O Ministério da Cultura deve ser um dos mais importantes da Esplanada. Isso significa aumento de verbas, servidores em número suficiente, bem remunerados, capacitados e motivados. Hoje a carreira no MinC é uma das mais mal remuneradas do Governo Federal. Vamos reverter isso. E vamos garantir que os recursos para a Cultura não sejam mais contingenciados, evitando a descontinuidade dos projetos e a repetição de tragédias como a do Museu Nacional. A meta é já garantir 1% no primeiro orçamento que elaborarmos.

3) Qual é o seu plano para aumentar a frequência dos brasileiros em atividades culturais (44% da população não participou de nenhuma em 2017, segundo levantamento da Fecomércio-RJ)?

A formação de plateias para todas as artes é fundamental. Teremos projetos junto ao Ministério da Educação para que desde o início os estudantes tenham acesso às mais diversas produções artísticas de nosso país, além de formação escolar nas diversas áreas. A Cultura deve estar presente desde a pré-escola. Entendemos que o MinC deva alinhar, em grau máximo possível, as ações culturais do Estado às políticas nacional e regionais de educação pública. Além disso criaremos mecanismos para evitar que a circulação das criações artísticas nacionais seja limitada ou restringida. Não tem cabimento uns poucos filmes estrangeiros monopolizarem as plateias com base no poder econômico das distribuidoras internacionais, enquanto produções brasileiras sejam confinadas a meia-dúzia de salas. Tampouco é aceitável peças de teatro de milhares de grupos serem obrigadas a realizar temporadas cada vez mais curtas, enquanto o dinheiro público despeja milhões de reais em uns poucos musicais enlatados. Por outro lado, cabe lembrar que a Cultura não se resume apenas ao mundo dos espetáculos, dos eventos massivos. A Cultura se faz também nas bibliotecas, nas discotecas públicas, nos centros de pesquisa, nos museus, etc. Daí nosso projeto priorizar igualmente a circulação e a distribuição dos bens culturais produzidos no país, o apoio às indústrias culturais locais e aos criadores independentes.

4) Qual sua posição sobre a Lei Rouanet?

A Lei Rouanet precisa ser aprimorada. Já tem quase três décadas de funcionamento, deu contribuições importantes, mas fica cada vez mais claro que é um mecanismo insuficiente. O Estado deve ser o principal financiador. As Leis de Incentivo devem ter um papel auxiliar. Para isso é preciso multiplicar o orçamento público, com critérios transparentes de distribuição. Isso significa revisar os modelos de fomento estatal à cultura, limitando as nocivas práticas de ‘incentivo’ baseadas na entrega de recursos públicos (via renúncia fiscal) a projetos do varejo cultural privado, redirecionando tais recursos às prioridades culturais públicas, a serem anualmente definidas pelo Estado e pelos setores organizados da Sociedade.

5) O que é possível fazer para aprimorar os mecanismos de preservação do patrimônio cultural e histórico brasileiros?

O Brasil conta com técnicos extremamente capacitados para isso. Existem projetos e conhecimento. O problema é que faltam recursos e estrutura. É sobre isso que vamos nos debruçar. O IPHAN, o IBRAM, a Funarte, a Fundação Palmares, a Biblioteca Nacional, a Fundação Casa de Rui Barbosa e a Ancine serão fortalecidos, terão seus orçamentos ampliados e protegidos de contingenciamento. O quadro de funcionários será valorizado e ampliado. A Cultura não pode ser submetida a uma lógica mercantilista, neoliberal.

Marina Silva (Rede)

1) Quais os principais problemas que o Ministério da Cultura precisa resolver no Brasil hoje? 

Um dos principais problemas é o acesso a cultura. De acordo com pesquisa sobre hábitos culturais, os brasileiros gostam de ler, ir ao cinema, a shows de música, festas populares e feiras de artesanato. O acesso a espaços e atividades culturais é uma das principais demandas dos jovens e precisa ser democratizado, chegando aos municípios e diferentes regiões das grandes cidades.

2) Qual é a importância (inclusive em termos orçamentários) que o Ministério da Cultura terá em seu governo?

O Ministério da Cultura terá papel fundamental em nosso governo. Em nossas Diretrizes e Prioridades assumimos o compromisso com o fortalecimento das políticas culturais, no fomento à produção cultural, em suas diversas manifestações, na promoção e democratização do acesso e preservação do patrimônio.

3) Qual é o seu plano para aumentar a frequência dos brasileiros em atividades culturais (44% da população não participou de nenhuma em 2017, segundo levantamento da Fecomércio-RJ)?

Para o aumento da frequência a atividades culturais propomos políticas que permitam a democratização do acesso nos diversos municípios brasileiros e diferentes regiões das grandes cidades, entre elas, uma aproximação entre educação e cultura, fortalecendo a educação artística e cultural dentro das escolas, a revitalização da política dos pontos de cultura e o estímulo e apoio aos percursos de circulação de artistas pelo país. 

4) Qual sua posição sobre a Lei Rouanet?

A Lei Rouanet é um importante mecanismo de financiamento da cultura, mas, por abranger renúncia fiscal, é fundamental que seja utilizada para atender a prioridades de interesse público. É necessário fortalecer o papel do governo federal como formulador de políticas culturais e rever a forma como são avaliados os projetos, atendendo a critérios como equidade regional e a ampliação do fomento a pequenos produtores culturais.

5) O que é possível fazer para aprimorar os mecanismos de preservação do patrimônio cultural e histórico brasileiros?

Em nosso documento de Diretrizes e Prioridades de governo, nos comprometemos a oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas; valorizar os registros escritos, sonoros e visuais de tradições orais e da produção contemporânea; e realizar tombamentos, a preservação e revitalização ambiental.

Vera (PSTU)

1) Quais os principais problemas que o Ministério da Cultura precisa resolver no Brasil hoje?

A cultura é elemento fundamental na constituição da identidade de um povo. Todos devem ter acesso aos meios para produzir e, sobretudo, direito a usufruir dessa produção. Um dos principais problemas que enfrentamos hoje é que a política de fomento à produção cultural acaba privilegiando os grandes monopólios do ramo. Que por sua vez, como grande indústria, visa o lucro. Se por um lado essa centralização de recursos promove o monopólio da produção, acaba também por limitar a circulação. Em última instância, cada segmento social tem acesso à cultura-mercadoria que a indústria determina para a sua segmentação de mercado. É preciso romper com esse modelo. Porque apenas os ricos têm acesso aos grandes espetáculos enquanto aos pobres restam apenas TVs e rádios abertas? Que aliás, são usadas como moeda de troca por apoio político e pouco cumprem a função pública de incentivar a produção local no pouco espaço que resta da programação enviada pelas grandes emissoras (cabeças de rede). O mesmo acontece com as políticas de fomento para o cinema, espetáculos de teatro, musicais etc. Em São Paulo, por exemplo, as grandes redes de sala de cinema cobram tranquilamente R$50 ou R$60 pelo ingresso. Que trabalhador pode pagar por isso? Lembram da nossa gente e da cultura do nosso nosso povo apenas quando querem dar uma aparência "regional ou folclórica" para a produção. Nesse modelo de política cultural, o povo é apenas objeto, nunca sujeito.

2) Qual é a importância (inclusive em termos orçamentários) que o Ministério da Cultura terá em seu governo?

O Ministério da Cultura e o setor como um todo serão tratados como prioridade. E isso inclui sim mais investimentos públicos. Hoje, a cultura agoniza vítima de sucessivos cortes, quase metade dos recursos orçamentários entre os anos de 2015 e 2017, situação que deve se agravar ainda mais com o teto dos gastos. O descaso do governo com a área se expressou com a própria extinção do Ministério da Cultura em 2016, situação revertida pela pressão popular e a mobilização de artistas e ativistas ligados à Cultura. O Ministério da Cultura foi mantido, mas os cortes permaneceram. Vamos investir fortemente no setor e fazer da Cultura uma política de Estado.

3) Qual é o seu plano para aumentar a frequência dos brasileiros em atividades culturais (44% da população não participou de nenhuma em 2017, segundo levantamento da Fecomércio-RJ)?

Vamos democratizar o acesso à cultura à população trabalhadora e aos moradores das periferias, hoje absolutamente marginalizados e excluídos de qualquer opção cultural. Assim como a população longe dos grandes centros urbanos.  Vamos pôr fim à criminalização de manifestações culturais populares, como as batalhas de hip-hop, os slams, o maracatu etc., e valorizar a cultura local que inclua a contribuição de negros e negras e indígenas. Vamos defender ainda todas as formas independentes de organização dos artistas e trabalhadores da arte e da cultura.

Vamos criar e impulsionar centros culturais nas periferias que possam garantir o acesso à população pobre ao teatro, cinema, dança, música, etc. E que possam, também, ser sujeitos ativos não só como consumidores mas produtores de cultura, incentivando grupos amadores nos bairros. Vamos incentivar a cultura entre a juventude, sobretudo a juventude pobre. E investir em educação, porque cultura não pode ser dissociado da educação pública nesse país.

4) Qual sua posição sobre a Lei Rouanet?

 A Lei Rouanet deixa nas mãos de grandes bancos e empresas a produção cultural desse país. Como garantir a isenção, a completa liberdade artística e inclusive de crítica, estando dependente dos recursos de banqueiros e empresários? O Estado deveria promover a cultura, inclusive nas periferias, com a construção de centros culturais de modo a envolver a população, trabalhadores e artistas, na promoção e definição de políticas para o setor nas regiões.

5) O que é possível fazer para aprimorar os mecanismos de preservação do patrimônio cultural e histórico brasileiros?

Primeiro, é preciso investimento para tirar a situação dos museus e do patrimônio cultural nacional da penúria, do sucateamento e do completo descaso. Depois, é necessário que haja controle da população, dos trabalhadores, dos artistas, historiadores, arqueólogos, enfim, da comunidade científica desse país sobre o nosso patrimônio. São eles quem devem gerir nosso patrimônio e não meia dúzia de burocratas e políticos indicados pelos governos.

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As entrevistas foram realizadas na primeira quinzena de setembro.

Neste link do Tribunal Superior Eleitoral é possível ver os planos de governo de todas as candidaturas.

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