Editores reprovam nova lei autoral

Enquanto os autores comemoram a lei que torna obrigatória a numeração de livros, editores questionam seu cumprimento e temem encolhimento nas vendas

Uma vitória dos autores. Assim está sendo comemorada a aprovação da lei que obriga a numeração dos livros, aprovada pelo senado no meio da semana passada. O objetivo do relator do projeto, senador Osmar Dias, do PDT paranaense, é controlar a produção (e, assim garantir o direito de autor). E não só autor de livros, já que ela vale para qualquer obra artística, científica ou literária. Se os autores gostaram, os editores torceram o nariz. Para eles, a sanção da lei, aprovada em caráter de urgência e que agora espera apenas a sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso, vai acabar no bolso do consumidor. Alguns vão mais longe e não acreditam mesmo em seu cumprimento, como Luciana Villas-Bôas, da editora Record, uma das maiores do País. Para ela, os caloteiros do mercado editorial, que ela não nomeia, vão dar um jeito de burlar a lei. "É preciso que haja uma relação de confiança entre autor e editora", resumiu ela. Mesmo alguns autores estão com o pé atrás, dizendo que é preciso evitar exageros. Caso de Lobão, justamente, um dos líderes da mobilização da classe musical pela aprovação do projeto que numera as obras. O compositor e cantor, que tentou escapar do que considera jugo das gravadoras lançando seus CDs em bancas, disse: "Não podemos transformar a remuneração em fetiche. Não queremos atrapalhar as editoras, muito menos as pequenas, que poderiam quebrar com a numeração seqüencial", diz um Lobão conciliador e quase irreconhecível. Os editores também temem um retrocesso e um encolhimento nas vendas, afetando todo o mercado editorial. Luciana disse que isso acabará prejudicando novos autores ou aqueles de pouca vendagem, mas que algumas editoras publicam por "prestígio". Do outra lado da trincheira, alguns autores apontam os dedos para os editores, dizendo que eles sempre quiseram arrumar motivos para aumentar o preço dos livros. Até ser aprovada por Fernando Henrique, a lei da obrigatoriedade dos números que exige também a reprodução da assinatura do autor em cada exemplar, deverá agitar o mercado editorial brasileiro.