Editoras denunciam calote do MinC

A dívida total é de quase R$ 13,5 milhões, relativos a compra de livros para o programa "Uma Biblioteca em Cada Município"

A Câmara Brasileira do Livro e o Sindicato Nacional dos Editores denunciaram que o setor está enfrentando um calote do Ministério da Cultura. O governo não teria pago os livros que comprou das editoras no começo deste ano para o programa "Uma Biblioteca em Cada Município". A dívida total é de quase R$ 13,5 milhões, relativos a compra de 1.305.520 exemplares e 2.012 títulos, que seriam encaminhados para montagem de novas bibliotecas municipais e atualização de acervo de algumas delas em todo o País. As duas entidades estão avaliando a possibilidade de entrar na Justiça se os pagamentos não forem feitos até o fim deste mês. Cinqüenta e sete editoras participaram do projeto, segundo o Ministério da Cultura. "Em novembro selecionaram os livros e em janeiro nós passamos os livros para o ministério, que não nos pagou até agora", contou José Henrique Grossi, vice-presidente da Câmara Brasileira do Livro. Para fazer a compra, o ministério teria feito um empenho, ou seja, reservado do orçamento do ano passado o valor que pagaria aos editores este ano. "O problema é que esse empenho vence no dia 28 de março. Se vencer antes de terem pago as editoras, terão de refazer o empenho em abril, o que irá provocar uma demora maior no pagamento", reclamou Grossi. Segundo ele, o dinheiro empenhado era do orçamento de 2001 e agora terá de ser usada verba do orçamento deste ano, o que poderá atrasar mais os pagamentos e até comprometer o programa. No último dia 4, a Câmara e o Sindicato dos Editores enviaram uma carta ao ministro da Cultura, Francisco Weffort, pedindo uma audiência para esclarecimento da situação. "Até agora não obtivemos resposta", afirmou o vice-presidente da Câmara. "Temos informações de que algumas editoras sofreram protesto porque não conseguiram pagar as despesas de produção dos livros", acrescentou ele. As editoras menores são as mais prejudicadas, de acordo com Grossi. "Não temos um fluxo de dinheiro que têm as grandes e já tem gente pedindo ajuda a bancos", disse Carlos Linardi, da editora Letras & Letras. "Parece que algumas editoras já receberam, mas não sabemos qual o critério que o ministério está usando para liberar esses pagamentos", apontou Linardi. O governo deve para a Letras & Letras R$ 118 mil. Segundo o Ministério da Cultura, em resposta à Agência Estado por e-mail, 25 editoras já receberam o dinheiro. Já foram pagos R$ 2.231.825,52 dos R$ 13.416.319,60 devidos para as empresas. O pagamento das restantes está condicionado à disponibilidade financeira, que está limitada ao determinado pelo decreto 4.120, de 7 de fevereiro de 2002. Ele determina os limites orçamentários e financeiros dos órgãos federais. Não foi esclarecido pela assessoria de imprensa do ministério, até às 18h30 desta sexta-feira, os critérios para pagamento das editoras. O programa, criado em 1996, possibilitou a implantação de 1.012 bibliotecas em todas as regiões do País e investiu um total de R$ 37,6 milhões até dezembro de 2001.