Editora e herdeiros lutam por obra de Monteiro Lobato

A editora Brasiliense, por meio de sua assessoria de imprensa, divulga um comunicado sobre a reportagem publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo sobre a possível suspensão da venda de livros de Monteiro publicados pela editora, por decisão do Supremo Tribunal Federal.Segundo a reportagem, após quase dez anos de disputa, a corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu permitir a rescisão do contrato que o escritor assinou com a editora em 1945, e devolver os direitos autorais aos herdeiros. Um dos maiores nomes da literatura infanto-juvenil do país, Lobato que foi um dos fundadores da editora Brasiliense e assinou, três anos antes de morrer, um contrato cedendo os direitos de sua obra até que caíssem em domínio público, ou seja, 70 anos após sua morte.A família alega que a editora Brasiliense não vem dando à obra de Monteiro Lobato o seu devido valor, mantendo-a fora de catálogo ou com edições pobres. A editora contesta e divulga o seguinte esclarecimento:1. Não é verdade que "a venda de livros de Monteiro Lobato pode ser suspensa nos próximos dias", como diz a reportagem, independentemente de qual tenha sido efetivamente o resultado do julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, que não foi ainda divulgado oficialmente. 2. A rescisão ou não do contrato não é, tecnicamente, o objeto do recurso em julgamento no STJ. 3. Seja qual for a decisão do Tribunal, ainda desconhecida, há uma série de atos que deverão ser praticados antes que o julgamento possa produzir efeitos, quaisquer que sejam eles, o que não ocorrerá antes da publicação do acórdão de julgamento (dando a conhecer o conteúdo ainda desconhecido do julgamento) e pleno exercício, pela Brasiliense, de seu direito a recurso. Isso não deverá ocorrer antes de seis meses, conforme os procedimentos usuais do STJ. Até lá, a Editora Brasiliense continua, inquestionavelmente, com os direitos de edição das obras de Monteiro Lobato. 4. É com o objetivo de assegurar o direito às novas gerações de conhecer a rica e fundamental obra de Monteiro Lobato em edições renovadas, atualizadas, com linguagem visual e gráfica adequadas às crianças e jovens de hoje que a Editora Brasiliense continua lutando na justiça, garantindo também o cumprimento da vontade do próprio Monteiro Lobato que assinou com a editora o contrato ?ad infinitum?.

Agencia Estado,

08 de março de 2006 | 22h44

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