Reprodução
Reprodução

Editora é condenada por plágio em história em quadrinhos

Tribunal de Justiça considerou que a Conrad plagiou trechos de peça em 'Chibata! João Cândido e a Revolta Que Abalou o Brasil'

16 de abril de 2013 | 16h17

A 1ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta terça-feira, 16, por unanimidade, a Conrad Editora por plágio de uma história em quadrinhos. A decisão, de segunda instância, ratificou condenação anterior, de 2011, na 2ª Vara do Fórum Cível de Pinheiros. O relator foi o ministro Luiz Roberto de Godoy.

O Tribunal de Justiça considerou que a editora plagiou trechos da peça João Cândido do Brasil - A Revolta da Chibata, de César Vieira, na história em quadrinhos Chibata! João Cândido e a Revolta Que Abalou o Brasil, lançada em novembro de 2008 e de autoria dos pernambucanos Olinto Gadelha e Hemeterio.

O TJ ainda condenou a editora à publicação da sentença em três grandes jornais de circulação nacional. O autor da peça, o dramaturgo e diretor de teatro César Vieira (codinome do advogado Idibal Piveta), também será indenizado em valor calculado a partir do número de exemplares vendidos. Também será arbitrada uma indenização por danos morais. "Faz mais de dois anos que luto por isso. Principalmente a parte moral, que é terrível", disse Vieira.

A ação começou a correr em maio de 2010. Segundo Vieira, o plágio era facilmente demonstrável porque parte de sua peça era ficcional, e ele inventou personagens, lugares e situações. A HQ, por sua vez, continha falas idênticas às da peça, e até personagens inventados pela imaginação do dramaturgo foram copiados, como a Enfermeira Casemira, citação a uma artista chamada Casemira Caldas, que nunca conheceu João Cândido e jamais esteve no Hospital dos Alienados da Praia Vermelha. O gibi também se vale de outras criações da ficção do dramaturgo, como o pub Queen Victory (que não existiu).

"A história em quadrinhos jamais poderia ter sido narrada sem que seus autores tivessem conhecimento do meu texto", disse Vieira ao Estado, na ocasião da primeira sentença. "Com esse negócio de internet, tudo agora tende a virar uma bola de neve, as pessoas acham que nada é de ninguém. "César Vieira tem antecedentes na questão: há 20 anos, a extinta revista Realidade publicou um plágio de uma obra sua, Corinthians Meu Amor. A indenização, na época, foi baseada na circulação da revista, que chegou a vender 400 mil exemplares. "Com o que ganhei, comprei um fusquinha", lembra.

Na ocasião da abertura da ação, Roberto Romano, advogado da editora, disse o seguinte: "A editora não vê como plágio. São dados históricos, e nós vamos contestar a ação". A Revolta da Chibata foi uma rebelião que envolveu mais de 2,3 mil marinheiros, a maioria negros e mulatos pobres, na Baía de Guanabara, em novembro de 1910. O líder foi o marinheiro João Cândido Felisberto, o "Almirante Negro", filho de ex-escravos. A revolta foi desencadeada pelo castigo de 250 chibatadas imposto ao marinheiro Marcelino Rodrigues Meneses. O mandante, comandante Batista da Neves, foi morto, assim como outros oficiais. Os marinheiros enviaram manifesto ao presidente Hermes da Fonseca reivindicando o fim do chicote. Uma anistia encerrou a revolta, mas, dias depois, foi revogada.

Notícias relacionadas

    Encontrou algum erro? Entre em contato

    Tendências:

    O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.