Dolce e Gabbana são condenados

Estilistas foram sentenciados pela Justiça italiana a cumprir um ano e oito meses de prisão por fraude fiscal

O Estado de S.Paulo

20 de junho de 2013 | 02h11

Os estilistas Domenico Dolce e Stefano Gabbana foram condenados ontem a um ano e oito meses de prisão por evasão fiscal. Além disso, também deverão pagar 500 mil euros de indenização ao fisco italiano.

Como se trata de sentença de primeira instância, a dupla ainda tem chance de recorrer da decisão. Dolce e Gabbana, que têm em sua cartela de clientes estrelas do naipe de Madonna e Beyoncé, sempre negaram as acusações. No entanto, foram acusados, com outras cinco pessoas, de ter formado uma sociedade de fachada, que foi tomada como base na investigação realizada entre 2007 e 2010.

Segundo apurações, os designers realizaram uma operação de alienação e transferência da marca Dolce&Gabbana para uma sociedade com sede no Luxemburgo, chamada Gado, junção de seus dois sobrenomes. A sociedade, gerida a partir de Itália, mas com registro no exterior, não pagava, portanto, impostos no país. A fuga fiscal total está avaliada em 1 bilhão de euros. Por meio da operação, Stefano e Domenico não teriam declarado cerca de US$ 175 milhões entre 2004 e 2005.

Neste mesmo período passavam por investigações que apuravam o fato de cada um deles não ter declarado cerca de US$ 560 milhões. "Eles participaram ativamente da fraude, assinando contratos de concessão das marcas. A Gado era uma empresa nebulosa, tão consistente quanto gás", declarou Laura Pedio, promotora de justiça que atua no processo. "É uma fraude fiscal sofisticada e certificada", completou a juíza. Outro fiscal, Gaetano Ruta, estimou que "a Gado era uma construção artificial cujo objetivo era obter uma vantagem fiscal almejada e alcançada."

Além dos estilistas, a Justiça italiana condenou o irmão de Dolce, Alfonso, e a outros três dirigentes da empresa, que receberam penas inferiores às de Dolce e Gabbana. Em março, uma instância civil, a Comissão Tributária de Milão, tinha condenado os estilistas a uma multa de 343 milhões de euros pelos mesmo motivos, mas os designers recorreram à Corte de Cassação. "O que me interessa é fazer roupas e nada mais. Que falem e digam o que quiserem", disse na época Gabbana.

Fundada em 1985, a Dolce&Gabbana emprega atualmente mais de 3 mil pessoas, tem 250 pontos de venda em 40 países e teve um volume de negócios de cerca de 1 bilhão de euros no ano em exercício de 2011/2012. / AFP

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