Disputa pela paisagem

Arquiteto consegue na Justiça crédito pelo paisagismo do Instituto Inhotim

JOTABÊ MEDEIROS, O Estado de S.Paulo

01 de agosto de 2012 | 03h10

A juíza Claudia de Lima Menge, da 20ª Vara Cível de São Paulo, condenou o Instituto Inhotim, gestor do maior museu de arte contemporânea do País, em Minas Gerais, a dar o crédito de 250 mil m² de seu projeto paisagístico para o arquiteto Luiz Carlos Brasil Orsini, que tem escritórios em São Paulo e Belo Horizonte. Além disso, a juíza arbitrou uma indenização de R$ 50 mil pelo tempo em que esse crédito esteve ausente nas peças de divulgação do museu (uma multa de R$ 20 mil por menção do projeto sem o nome do arquiteto).

O advogado de Orsini, José Mauro Decossau Machado, disse que a ação se originou no fato de o Inhotim omitir o nome de Orsini em benefício do paisagista Roberto Burle Marx (1909- 1994). "Provavelmente o Inhotim adotou essa postura porque o nome de Burle Marx atrai mais atenção do público e da imprensa", afirmou.

A obra de paisagismo tem proteção legal como criação intelectual. O Instituto Inhotim recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo e o julgamento do recurso ainda não tem data. Segundo a coordenadora de Imprensa de Inhotim, Isabela Marschner, o paisagismo de Inhotim tem uma "assinatura institucional", e por isso conta "com a colaboração de uma equipe composta por cerca de duas centenas de pessoas como curadores botânicos, biólogos, engenheiros agrônomos, paisagistas e jardineiros, sem falar ainda em trabalhadores que já deixaram a instituição e também contribuíram com essa obra, um feito coletivo e mutável (...)".

Segundo Isabela, com uma área de visitação de mais de 110 mil m², o centro de artes está em "constante transformação paisagística em função da expansão da entidade, inaugurações de galerias, obras externas e consequente ampliação da infraestrutura de visitação (alamedas, trilhas, caminhos)".

Tal paisagismo é elogiado internacionalmente. "Poucas instituições se dão ao luxo de devotar milhares de acres de jardins e montes e campos a nada além da arte, e instalar a arte ali para sempre", assinalou o New York Times.

A indenização de R$ 50 mil é simbólica. "Trata-se de uma indenização pela violação do direito do autor de ter o seu nome ligado à obra, o qual é garantido pela Lei de Direitos Autorais. Esse valor não se refere a todo prejuízo financeiro que o Orsini sofreu por conta da conduta do Inhotim, o que ainda poderá ser cobrado em ação própria", afirmou o advogado Machado.

O dono de Inhotim, o empresário Bernardo Paz, conta que foi amigo de Burle Marx, que visitou o local e o aconselhou sobre o paisagismo. O vínculo estava destacado no site do Inhotim, acessado pela juíza do caso. Ali, dizia-se o seguinte: "Em 1984, o local recebeu a visita do renomado paisagista Roberto Burle Marx, que apresentou algumas sugestões e colaborações para os jardins".

A juíza compreendeu que a botânica é um dos focos principais de atuação do centro de artes. A estratégia de composição desse acervo botânico teria então a participação de Burle Marx (8 mil m²), Pedro Nehring (12 mil m²) e Luiz Carlos Brasil Orsini e o próprio Bernardo Paz no restante. "Como poderia fazer apenas 20 mil m² , como o instituto alega, se fiquei lá de 2000 a 2004, quatro anos completos?", indagou Orsini. "Vejo que não só se tratou de simplesmente excluir a autoria do promovente, mas sim de atribuí-la a outrem, indevidamente", diz a sentença.

Segundo Robério Dias, ex-diretor do Sítio Burle Marx e maior especialista na obra do grande paisagista, não há conhecimento de projetos pelo País que usem indevidamente seu nome. "O que tenho mais visto é quase o contrário disso, isto é, jardins que foram realmente projetados por Burle Marx e que, praticamente, às vezes por esquecimento, são 'desatribuídos' a ele. Cada vez menos gente sabe que foi ele quem projetou. O Largo do Machado, o Açude da Solidão e a Orla da Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro são bons exemplos disso".

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