Disputa entre cenógrafo e museu vai à Justiça

Naum Alves de Souza e direção do Museu de Arqueologia e Etnologia, da USP, movem ação judicial mútua por causa da exposição Brasil, 50.000 Anos

Desde a semana passada está circulando, pela Internet, uma mensagem do cenógrafo e dramaturgo Naum Alves de Souza - autor de peças de grande sucesso como Aurora da Minha Vida e No Natal a Gente Vem Te Buscar - na qual pede ajuda financeira a amigos da classe artística. Numa longa carta, Naum narra que, "aos 59 anos", encontra-se numa "situação financeira extremamente difícil". Pede aos amigos que não fiquem constrangidos, faz uma enumeração de suas dívidas e solicita ajuda por meio da compra de desenhos de sua autoria, vendidos a R$ 60,00. Na mesma mensagem, ele explica o motivo da derrocada financeira. "No ano passado, no fim de outubro, fui procurado por uma professora do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP e convidado por sua diretora para conceber e realizar uma exposição denominada Brasil, 50.000 Anos, que, pelo contrato assinado por mim e pela diretora, deveria ter sido inaugurada dia 20 de março de 2001, em Brasília, no Superior Tribunal da Justiça." Segundo a mensagem, Naum teria investido em compra de matéria-prima, pesquisa, pagamento de colaboradores e compra de livros. No entanto, a primeira parcela do pagamento combinado teria saído com 35 dias de atraso. E as demais não teriam sido pagas e o contrato acabou rescindido, o que lhe teria causado grande prejuízo. A exposição acabou sendo inaugurada, sem a participação de Naum, no dia 3 de setembro, em Brasília. Naum Alves de Souza está movendo uma ação judicial contra o MAE por ter rescindido o contrato sem pagamento das parcelas compromissadas. O MAE, por sua vez, também move uma ação judicial contra Naum pedindo o ressarcimento das parcelas já pagas, uma vez que o trabalho não foi executado. "Naum foi convidado para realizar a ambientação cenográfica do evento em outubro. Queríamos um profissional que pudesse expor esse acervo, orientando-se por conceitos científicos, numa concepção que fosse também lúdica. Ao convidarmos Naum achávamos que, por seu currículo, seria um profissional indicado para a tarefa. Evidentemente que se tratava de um desafio, não é coisa fácil de se fazer e compreendi que ele tivesse dificuldades. Mas, depois de quatro meses de trabalho, ele não havia conseguido apresentar uma proposta coerente e acompanhada da respectiva peça orçamentária", diz Paula Montero, diretora do MAE e curadora da exposição Brasil, 50.000 Anos. "Isso não é verdade. Trabalhei muito, durante todo o tempo, mas os curadores do MAE não conseguiam dar as informações necessárias sobre as peças a serem expostas", diz Naum. "Pelo contrato, as informações sobre a exposição seriam fornecidas por um conselho de curadores", afirma Martha Macruz, advogada de Naum. "Mas esse conselho teve dificuldades para definir o que seria exposto. E ainda entregaram ao Naum uma planta do espaço da exposição com dimensões erradas. Sem dúvida, houve um trabalho feito em conjunto, com muitas alterações em projetos e orçamentos", diz a advogada. "Eles me chamaram para fazer uma exposição grandiosa, mas depois não tinham orçamento para isso e os projetos eram constantemente alterados", argumenta Naum. "Ele apresentou fragmentos de orçamentos e projetos. Mas suas propostas eram irreais. Eu lido com dinheiro público, tenho de prestar conta de cada centavo, zelar pelo patrimônio. Precisava de um projeto definitivo, mas isso não foi feito", argumenta a diretora do MAE. Martha Cruz diz que o contrato previa o pagamento de quatro parcelas mensais de R$ 37.500,00. "Quando a primeira foi paga, já havia duas vencidas, ou seja, ele deveria receber R$ 75.000,00, mas só recebeu R$ 50.000,00. E, de acordo com o mesmo contrato, não poderia haver rescisão em caso de não pagamento." Segundo Paula, Naum queria receber parcelas mensais. "Mas eu não podia pagar como se ele fosse um mensalista. Nesses casos, a primeira parcela é paga na entrega de um pré-projeto e depois elas vão sendo pagas de acordo com as etapas: montagem, manutenção, desmontagem. Mesmo sem o projeto, eu paguei a primeira parcela. Mas quando vi que nada era feito e o projeto naufragaria, rescindi o contrato. Tivemos de começar tudo do zero e a exposição atrasou, o que causou prejuízos. Por isso estou movendo uma ação." Por causa da greve do judiciário estadual, no momento, nenhuma das duas ações está em andamento.