02 de dezembro de 2010 | 10h03
Afinal, este ano, o Ministério da Cultura (MinC) levou a cabo anteprojeto, com consultas públicas, que reformula e moderniza a Lei de Direito Autoral (9.610/1998) para as mais diversas áreas, incluindo a esfera digital. Atualmente, a proposta está no Congresso.
A Jornada de Direito Autoral começa às 10 horas, no auditório do MAM, com a mesa-redonda sobre Direitos Autorais e Arte Contemporânea: Proteção x Acesso. O debate será mediado pela advogada do museu, Mariana Valente, e contará com a participação do professor e advogado Guilherme Carboni, mestre e doutor em direito civil pela USP e autor do livro Função Social do Direito de Autor; da artista e criadora do site Canal Contemporâneo, Patrícia Canetti; e de Salvador Ceglia Neto, sócio principal da Ceglia Neto Advogados, que representa a família de Volpi.
Já a segunda mesa do dia começará às 14 horas e será voltada ao tema Direitos Autorais nas Artes Visuais: Um Campo em Desenvolvimento? A medição ficará por conta do curador-chefe do MAM, Felipe Chaimovich, e a mesa terá como integrantes a historiadora, museóloga e curadora Vanda Klabin; a advogada, Fabiana Garreta, também artista plástica e diretora da Associação Brasileira dos Direitos de Autores Visuais (Autivis); e de Marcos Alves de Souza, diretor de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais no MinC e organizador da consulta pública pela modernização da Lei de Direito Autoral. O evento tem entrada gratuita. O MAM fica no Parque do Ibirapuera (Av. Pedro Álvares Cabral, s/n.º, portão 3). Mais informações pelo tel. (011) 5085-1300. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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