Fotoblog Antonio Grassi/Divulgação
Fotoblog Antonio Grassi/Divulgação

Desafios de Ana

Orçamento instável, coquetel legislativo: o que espera a primeira mulher no Ministério da Cultura

Jotabê Medeiros, O Estado de S.Paulo

22 de dezembro de 2010 | 00h00

"Se lembra quando toda modinha falava de amor?/Pois nunca mais cantei, Oh maninha", diz a letra de Maninha, de Chico Buarque de Hollanda.

Veja também:

link 'Fui escolhida pelo meu trabalho, não se tocou no nome do Chico'

link Mais tintura política à pasta

link Militante, mas sem partido

link Cantora bissexta, à mercê da timidez

A maninha de Chico, Anna Maria Buarque de Hollanda, de 62 anos, também vai demorar agora para voltar a cantar. Acaba de ser nomeada a primeira ministra da Cultura do Brasil pela presidente eleita, Dilma Rousseff. A agenda de ministro de Estado é elétrica e o último ministro-cantor, Gilberto Gil, teve de rebolar para conseguir conciliar a carreira com o cargo - só lançou um disco em seis anos.

Pequena leonina de 1m60, Ana de Hollanda (codinome artístico que escolheu) vai ter de se bater com questões complexas, de naturezas diversas, como ampliar o orçamento de R$ 2 bilhões (ou consolidá-lo, já que está ameaçado de contingenciamento). "Ana vai ter um grande desafio, que é fazer com que o governo dobre o orçamento cultural, que é ridículo, para o ano que vem", analisa Frei Betto, amigo da família Buarque de Hollanda desde 1966. "É uma pessoa muito gentil, agradável. Mas tem suficiente firmeza para se conduzir no cargo, e uma história de militância de respeito", disse a atriz Esther Góes, que a dirigiu em um espetáculo em 1994 no Tuca, em São Paulo.

Para Eduardo Saron, diretor do Instituto Itaú Cultural, a experiência localizada de Ana (foi secretária de Cultura em Osasco e do Centro Cultural São Paulo) é um trunfo. "A arte, como a cultura, não se dá no Estado ou na União, mas sim nos municípios, pois a cidade é a primeira esfera cultural do ser humano. Saber que a nova ministra foi secretária municipal de cultura e desenvolveu políticas públicas para uma cidade como Osasco me deixa extremamente feliz, pois essa experiência será determinante na construção das políticas do ministério."

O grande teste será em terreno legislativo - a nova ministra terá de se tornar conhecida e palatável entre congressistas, onde estão no momento marcos legais decisivos para o setor. Entre os projetos vitais que Ana deverá encarar em seu début no MinC, em tramitação no Congresso, o principal é o ProCultura (que reforma a antiga Lei Rouanet e cria fundos de incentivo direto). O projeto foi aprovado na primeira comissão da Câmara, há duas semanas, e é ponto nevrálgico de toda a visão cultural da Era Lula.

Satélites da nova Lei Rouanet, vêm a seguir o Vale Cultura (adoção de um vale, semelhante aos vales-refeição, que dará R$ 50 para os trabalhadores adquirirem ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros e outros produtos culturais); a criação do Sistema Nacional de Cultura (que formaliza a cooperação entre União, Estados e municípios); e a PEC 150, que estabelece piso mínimo de 2% do orçamento federal, 1,5% do estadual e 1% do municipal para a cultura. Há também a batalha da inclusão da Cultura no Fundo Social do Pré-Sal (projeto de lei 5940/09, já aprovado com emendas no Senado Federal e retornou à Câmara dos Deputados para apreciação das modificações.)

Outra legislação em exame no Congresso é o anteprojeto de lei que moderniza a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/ 1998), que tem como principal objetivo abarcar as questões autorais dentro da nova ordem digital. Combatido por setores da área musical, foi acusado de "dirigismo" por associações de classe. É aqui que o garfo entorta: a nova ministra é considerada conservadora no tema. Sua defesa do polêmico Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad) e sua amizade com os compositores Fernando Brant e Ronaldo Bastos (inimigos figadais da dupla Gil-Juca) a opõe frontalmente ao projeto de renovação do marco legal do setor que está no Congresso.

Ana não é inexperiente no métier, muito pelo contrário. Atuou à frente de diversos órgãos públicos, entre estes a Funarte e o MIS (Museu da Imagem e do Som), no Rio de Janeiro.

O dinamismo da questão cultural é um desafio constante para o cargo. Em mensagem postada no blog de Antonio Grassi, em janeiro, Ana deu um escorregão na digitação - e softwares virou "softers". Sua tese é que os artistas (compositores, intérpretes, etc) são o "elo mais fraco e fácil de neutralizar" no debate. "Essa questão de direitos autorais tem provocado discussões calorosas pelo fato de mexer com altas cifras e propriedade privada, já que a criação artística é um bem inalienável, além de sustento profissional de um contingente enorme de artistas de todas as áreas", escreveu.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.