Divulgação/Feira do Livro
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Defesa de biografias é destaque na Feira do Livro de Ribeirão

Debate reuniu peças importantes da liberação das biografias não-autorizadas no Brasil

Guilherme Sobota, Ribeirão Preto - O Estado de S. Paulo

19 de maio de 2014 | 18h54

"Roberto Carlos será o último censor do Brasil", disse no sábado Paulo César de Araújo, biógrafo do Rei, no Salão de Ideias da 14.ª Feira do Livro de Ribeirão Preto, que vai até dia 25. A mesa que reuniu Paulo César, o deputado federal Newton Lima (PT-SP) e o professor de direito da Uerj Allan Rocha discutiu, mais uma vez, a questão e concluiu que o País está atrasado em relação à liberdade de expressão. Os integrantes da mesa não pouparam críticas à atitude de Roberto Carlos e à interpretação jurídica dada por juízes que julgaram a ação.

"Eu vou para o embate", garantiu Araújo, autor de Roberto Carlos em Detalhes, biografia lançada em 2006 pela Editora Planeta, proibida pelo cantor e recolhida das prateleiras por determinação da Justiça. O biógrafo disse ao Estado que está atualizando periodicamente a obra, por exemplo, com o próprio caso do grupo Procure Saber. O grupo formado por Chico Buarque, Caetano Veloso, Milton Nascimento e Paula Lavigne ganhou notoriedade quando, no fim de 2013, manifestou sua posição contrária à publicação de biografias não autorizadas.

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Apesar de já ter recebido propostas de editoras, ele pretende aguardar a definição da questão no Senado. Segundo Araújo, os direitos da obra pertencem, agora, apenas a ele.

Dois eixos de argumentação estruturam o debate na feira: o de que há um erro jurídico grave na interpretação da Constituição por parte dos juízes que julgaram o caso; e que Roberto Carlos se posiciona, erroneamente, como dono absoluto da própria história, e não admite a construção coletiva na criação de sua imagem.

"Paula Lavigne e o Procure Saber foram fundamentais para a aprovação do projeto na Câmara", disse o deputado Newton Lima, sob risos da plateia. Segundo o deputado, autor do projeto que altera o Código Civil a favor das biografias, o tema era algo que encontrava ressonância apenas no mercado editorial e em defensores assíduos da liberdade de expressão.

Quando o grupo se juntou e manifestou a questão, o tema ganhou relevância nacional e urgência de discussão. "Agora, depende muito da relatoria na CCJ do Senado", disse.

Ricardo Ferraço é o relator do projeto na CCJ do Senado

O senador do PMDB do Espírito Santo Ricardo Ferraço foi designado na quinta-feira como relator do Projeto de Lei da Câmara, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Pelos corredores da Casa, a indicação é de que o senador é favorável à discussão e aprovação do projeto. O prazo regimental para tramitação na CCJ é de 20 dias úteis, caso nenhum senador peça vistas, por exemplo. Se for aprovado na Comissão, o projeto segue ao Plenário e dependerá da presidência da Casa para ser votado. (GUILHERME SOBOTA)

O repórter viajou a convite da produção do evento.

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