DE FRENTE PARA OS IMPASSES DO SÉCULO Lançamentos e reedições, por três editoras, de livros fundamentais do italiano Giorgio Agamben revelam o interesse crescente e a atualidade de sua produção, marcada pela interdisciplinaridade

RODRIGO PETRONIO

RODRIGO PETRONIO É ESCRITOR, PROFESSOR DA FAAP, DA CASA DO SABER E. AUTOR DE VENHO DE UM PAÍS SELVAGEM (TOPBOOKS), PEDRA DE LUZ (A GIRAFA), ENTRE OUTROS LIVROS, O Estado de S.Paulo

16 de março de 2013 | 02h12

N ão seria

exagero afirmar que o mercado editorial brasileiro vive uma espécie de Temporada Giorgio Agamben. Em 2012, a editora Autêntica, de Minas Gerais, deu início a uma série dedicada ao pensador italiano, abrigada no interior de sua Coleção Filô. Depois de publicar a primeira obra do filósofo romano, O Homem Sem Conteúdo, de 1970, a editora lança agora Ideia da Prosa (tradução de João Barrento, 141 págs., R$ 37) e Introdução a Giorgio Agamben: Uma Arqueologia da Potência (tradução de Beatriz de Almeida Magalhães, 223 págs., R$ 39,90), este, uma cuidadosa análise empreendida pelo argentino Edgar Castro.

Da "safra Agamben" faz parte também da reedição, pela Editora da UFMG, de duas obras de sua autoria esgotadas há algum tempo por aqui, ambas traduzidas por Henrique Burigo: Infância e História (186 págs., R$ 42) e O Poder Soberano e a Vida Nua (207 págs., R$ 42), primeiro volume do projeto Homo Sacer. Nascido em 1945, Agamben tem trabalhado nesse projeto desde os seus 50 anos. Até o momento, Homo Sacer conta com oito livros distribuídos em quatro volumes. De Agamben, aliás, a UFMG já havia lançado O Sacramento da Linguagem. Por fim, fechando o pacote voltado para o pensador, a Boitempo, de São Paulo, que publicou Estado de Exceção e O Reino e a Glória, prepara para abril Opus Dei: Arqueologia do Ofício, quinto livro do segundo volume do Homo Sacer.

A sucessão de lançamentos impressiona, mas, por si só, a quantidade de títulos representaria pouco. O que torna o investimento das editoras algo notável é o fato de que Agamben está alinhado entre os mais criativos e visionários filósofos em atividade. "Nele encontramos tradições muito diversas que se mantiveram separadas no século passado, o que nos faz crer que seu pensamento seja uma das primeiras formulações filosóficas do século 21", escreve Cláudio Oliveira, que coordena a Série Filô Agamben, no fim de Ideia da Prosa.

Vejamos, então, um pouco da filosofia do italiano, que tem a marca da interdisciplinaridade.

Nas águas doces do México vive uma salamandra albina: o oxolotl. Após diversos estudos, os zoólogos ressaltaram a sua importância para a compreensão das etapas da vida. Ao abdicar de sua capacidade terrestre e manter-se em um estado larvar, o oxolotl representaria uma regressão no processo evolucionário. É nesse ponto que a salamandra ilumina a evolução humana. A partir do fenômeno da neotenia - parada do desenvolvimento num estágio incompleto - é que o homem, também ele, teria surgido, vale dizer: nosso surgimento decorreria não de indivíduos adultos, mas da reprodução de indivíduos prematuros. O que isso significa? Há 40 mil anos, como uma criança tateando espaços indecisos, o Homo sapiens não se manteve preso ao círculo de sua condição infantil. Saiu para o mundo. Criou meios para poder habitá-lo. Técnica, linguagem, arte - tudo o que chamamos de civilização nasce daquela fraqueza neotênica primordial. Graças a um fracasso antropológico, viemos a ser o que somos.

No devir. Essa breve digressão é um resumo do ensaio Ideia da Infância, uma das pérolas ensaísticas de Ideia da Prosa. Nele, Agamben realiza exercícios de estilo. Em ensaios curtos, define várias ideias: verdade, amor, política, prosa. Ao tratar da infância, ele descreve a salamandra albina em sua fragilidade. A infância não é o estado primeiro de nossa biografia, defende Agamben. Ela é uma ontogênese - o surgimento mesmo da consciência, do mundo e da linguagem no devir temporal.

Destruir a possibilidade de experimentar o mundo é também destruir a capacidade de narrá-lo, como intuiu Walter Benjamin. A infância não é a preservação de um estado cronológico anterior. Ela é o horizonte para onde nos encaminhamos quanto tentamos recuperar a vida como narrativa e como jogo. Esses são alguns dos aspectos que nos levam aos três núcleos geradores do pensamento de Agamben: a poesia, a infância e a morte.

Como bem notou Edgar Castro, o conceito de poesia não tem para Agamben o sentido de uma estética emancipada, como se convencionou pensar desde Kant. Poesia é poiesis (em grego, atividade). Todas as atividades humanas seriam de certa maneira "poiéticas" em um sentido preciso: produtoras de uma presença. Poesia é tudo o que faz algo passar do não-ser ao ser. Tudo que traz à luz. Em termos filosóficos, poesia é tudo que conduz a potência ao ato.

Ao notar a importância desse movimento, Agamben faz uma arqueologia da potência na filosofia ocidental desde Aristóteles. O que percebe? Em quase toda a história, o conceito de potência esteve submetido ao de ato. Ou seja: a semente sempre esteve determinada a se tornar árvore. E a potência de todas as coisas esteve a serviço de realizar aquilo a que essas coisas estavam destinadas desde o início. Nesse sentido, a potência sempre se delineou como um poder-ser e nunca como um poder-não-ser. A partir desse poder-não-ser, Agamben chega a um conceito seminal: a teoria da impotência.

A impotência não é privação ou carência. É o estado mais elevado da liberdade humana, pois é aquele gesto que nos liberta de todas as determinações biológicas, culturais ou teológicas. Liberdade não é apenas poder-ser. Liberdade é acima de tudo poder-não-ser. Não é afirmarmos o que somos, mas podermos renunciar ao que não somos. E nos transformarmos em algo que nem sequer nos imagináramos capazes. A poesia é uma das supremas formas de impotência. Sendo campo do possível e não do provável, ela desfaz o elo de necessidades potencialmente inscritas em nós.

Direito romano. Mas há um obstáculo para a liberdade: a lógica da soberania. Esse é o tema que recobre o enorme projeto filosófico que Agamben intitulou Homo Sacer, iniciado, como dissemos, com O Poder Soberano e a Vida Nua. O homo sacer é uma estranha figura do direito romano, recolhida pelo jurista latino Festo. Designa aquele indivíduo cuja pena por um delito é tornar-se matável. Paradoxalmente, recebe-a ao ser sagrado - ou seja, etimologicamente, separado do ordenamento jurídico, podendo ser assassinado sem ônus legal para o assassino. Porém, sua morte tampouco pode ser ritual, pois ele não é digno dos deuses.

Nessa ambivalência estrutural entre norma e exceção, lei e transgressão, Agamben entrevê uma das matrizes do projeto teológico-político do Ocidente. Recorrendo a duas acepções do conceito grego de vida, desenvolvidas também pelo grande mitólogo Karl Kerényi, ele chega a duas categorias: bíos e zoé. Enquanto bíos é a vida determinada, do ser humano entendido como cidadão, a zoé é uma vida indeterminada; remete à dimensão fática, concreta, de cada uma de nossas vidas. A primeira é a vida em sentido político, da polis. A segunda é a nossa simples vida de cada dia: a vida nua.

Como definiu Carl Schmitt, soberano é aquele que decide sobre a exceção. Nesse sentido, soberano e homo sacer estabelecem uma relação recíproca de exclusão-includente. Ao perceber que a exceção não é um detalhe, mas o coração do ordenamento jurídico, Agamben reconstrói o percurso ocidental dos dispositivos discursivos de definição da vida, ou seja, analisa o funcionamento das máquinas antropológicas que ao longo de séculos definiram a humanidade do ser humano mediante jogos de linguagem que embaralhavam bíos e zoé, norma e exceção, seres humanos e seres matáveis.

A partir da obra de Hannah Arendt e da biopolítica de Michel Foucault, Agamben disseca o projeto da modernidade como um aprofundamento da politização da vida nua. Dentro do desenvolvimento da lógica paradoxal da soberania, Auschwitz é a culminância da indecidibilidade norma-exceção. É o fenômeno no qual a captura política da vida chega a seu paroxismo. O campo de concentração não é a exceção de uma norma, mas a completa desarticulação semântica do ordenamento jurídico. A metáfora do campo transforma-se na parábola da Porta da Lei. Por meio dela, Kafka unifica Lei e Exceção em uma única universalidade formal vazia.

Essa reconstrução arqueológica da relação entre poder, linguagem e morte recebe uma investidura teológica cada vez maior. Inspirado nos trabalhos clássicos de Ernst Kantorowicz, Agamben passa a abordar a polarização entre reino e governo. E surge aqui um dos pontos centrais de seu pensamento: a análise da teologia do Estado, ou seja, a presença de estruturas teológicas em discursos seculares.

Se em O Reino e a Glória a análise se direciona para o mistério litúrgico ascensional, da face dos homens que se volta para a fonte gloriosa de Deus, em Opus Dei a análise incide sobre o sacerdócio e a relação entre liturgia e política. O termo liturgia, que significa prestação pública, é recente. Em seu lugar, nos textos antigos, encontramos o termo ofício. Por meio de uma arqueologia dos conceitos, os ofícios e a economia, a administração da casa (oikonomía), revelam-se como obras de Deus. Mesmo a ética secular está atravessada de resíduos teológicos inaparentes.

A elisão da origem religiosa de práticas e ideias é um dos maiores ardis ideológicos da modernidade. Por isso, o método de Agamben, a signatura rerum (assinatura das coisas), consiste em detectar os dispositivos de poder e de linguagem que regem nossa vida, à primeira vista neutralizados pela secularização. Afinal, como nos ensina em Profanações, religião não vem de religare (religar), mas de relegere: ler de novo. Reverenciar. Enquanto os objetos profanos guardarem o halo da distância e a áurea da inacessibilidade, demarcando o hiato que nos separa deles, continuarão a ser objetos sagrados. E é nesse sentido que Agamben, sarcasticamente, nos incita a profanar a pornografia.

Como diria Heidegger, cujos seminários de Le Thor são recordados por Agamben, fomos abandonados na praia da existência. Mas o abandono revela, também na anatomia da palavra, uma saída. O abandonado, eviscerado do bando, ainda mantém com ele alguma ligação, ainda que privativa. O abandono é a liberdade propiciada pela morte de Deus.

Mas o pensamento pós-metafísico não é necessariamente aquele que nega Deus. É sim um "pensamento fraco", para usar a preciosa expressão de Gianni Vattimo, ou seja, um pensamento que evita criar quaisquer substitutos peremptórios para Deus, seja um império, sistemas de governo ou uma ideologia. Apenas assumindo-nos como bando, como exceção, é possível desarticular a lógica da soberania.

Tempo messiânico. Como Benjamin, Agamben sustenta a tensão do tempo messiânico. Tempo em aberto que ainda não se cumpriu. Tempo da impotência de Deus. Ele só se cumprirá quando formos dignos da altíssima pobreza que nos cabe. Quando vivermos a infância do ser, em sua glória. Animais neotênicos, frisemos, apenas como regressão evolutiva e como fracasso viemos a nos tornar o que somos. A morte, nesse sentido, não é um fato biológico. É o processo de separação que a linguagem inscreve sobre os corpos, aprisionando-os em seus regimes de exceção.

Dos desenhos rupestres aos noturnos de Chopin, toda linguagem humana é infantil. Arrisca-se, tateante, para fora das cavernas em direção ao Aberto. A ressurreição da carne nada mais é do que uma alegoria da eterna atualidade de nossa infância, crê Agamben. Se olharmos fundo nos espelhos embaçados da memória, veremos emergir o pequeno animal branco que um dia fomos, feito de sonho e silêncio. Ele é o eco futuro de uma odisseia antropológica que, como tudo, tem à sua frente a potência de não-ser. Ou seja, uma renúncia feliz. Apenas com esse horizonte de liberdade em vista poderemos, poeticamente, criar a vida que vem.

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