CVM multa cineasta após reclamações de financiadores

O filme "O Casamento de Romeu e Julieta" não teve final feliz para o cineasta Luiz Carlos Barreto. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) confirmou nesta sexta-feira que aplicará multa a Barreto e sua produtora, Filmes do Equador, responsável pelo lançamento da comédia sobre o casamento de uma palmeirense e de um corintiano doente. As penas, somadas, chegam a R$ 160 mil.

MARIANA DURÃO, Agência Estado

15 de março de 2013 | 16h13

A produção foi investigada após reclamações de investidores que financiaram o filme por meio da compra de Certificados de Investimentos Audiovisuais, títulos mobiliários fiscalizados pela CVM. A PPE Invex, antiga Pirelli, reclamava da falta de informações sobre o projeto. A empresa subscreveu 24,7% das cotas emitidas pela Equador, equivalentes a R$ 741 mil, e deveria receber 30% da renda obtida com a venda dos direitos de comercialização do filme.

Ao responder a um recurso de Barreto contra as multas, a CVM afirma que "os números dos relatórios semestrais não eram confiáveis". As receitas com home vídeo (DVD e VHS), por exemplo, não foram corretamente contabilizadas. Sem essas informações, o investidor dificilmente poderia acompanhar o investimento feito no longa metragem. O regulador do mercado rebateu o argumento da produtora, que alegou não ter causado prejuízos aos investidores porque o projeto apresentou "balanço deficitário".

Para a CVM, a falta e incorreção das informações prestadas foi agravada por envolver incentivos fiscais. O investimento em certificados audiovisuais permite a dedução do imposto de renda e "é inaceitável que os beneficiários desses incentivos não prestem as informações exigidas por lei".

O cineasta ainda pode recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

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