Curso ensina a usar as leis de incentivo cultural

Para Valeria Zorgno Vorländer, responsável pela Delegacia Regional do Ministério da Cultura no Estado de São Paulo, a Lei Rouanet não é tão difícil de ser entendida e nem é tão burocrática quanto muitos imaginam. A Lei Rouanet é simplesmente mais um instrumento de incentivo à cultura bem como de transformação social. Mas, e os que querem utilizá-la para conseguir patrocínio ou investir em projetos e não entendem seus mecanismos? Para eles, a Delegacia Regional de São Paulo criou, em 1999, o Projeto Incentivo ao Incentivo, que pretende, através de cursos gratuitos voltados principalmente a empresários e artistas,"desmistificar" a Lei nº 8.313/91 e sinalizar "o bom uso do incentivo fiscal". Quando o projeto estreou, os cursos eram oferecidos na própria Delegacia, que funciona no antigo Matadouro da Vila Mariana, abrigada nas instalações da Cinemateca. As turmas contavam com 15 alunos, totalizando 300 participantes. A iniciativa teve uma repercussão tão imediata e espontânea que inscrições do Brasil inteiro chegaram à delegada para os cursos do ano passado. Valeria, então, teve que correr atrás de patrocinadores, uma vez que a gratuidade é uma característica do projeto. O Ministério da Cultura, que, segundo a delegada, tem o penúltimo orçamento do Governo, investiu somente uma parcela do capital necessário - o Banco Alfa completou o restante. O Instituto Takano ofereceu todo o material usado nos cursos. O resultado foi que de 300 participantes em 1999, houve um salto para aproximadamente 1.700 beneficiados no ano passado. Agora, a Delegacia pretende ampliar e aprimorar os cursos deste ano, enfocando também o lado social das leis de incentivo quando beneficiam manifestações culturais de comunidades carentes. Na segunda-feira, o ministro da Cultura, Francisco Weffort, lançará a edição deste ano, com um coquetel, no dia 7, às 20 horas, na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Serão oferecidos três tipos de cursos. O Intermediário, que conta com 10 apresentações ao longo do ano, é uma continuação do curso básico de 2000, destinado a artistas e produtores culturais, em que se ensinava como gerir um projeto ou melhorá-lo para ser aprovado pelo governo. O enfoque será a captação de recursos para projetos aprovados e prestação de contas. O outro é o Curso para Empresas com Ênfase no Social, destinado a diretores financeiros, sobre as vantagens do uso do marketing cultural para a imagem dos investidores. Serão seis apresentações na Fundação Getúlio Vargas. O terceiro é o Curso para o Terceiro Setor, no Sesc Vila Mariana, que abordará o uso da Lei Rouanet para projetos sociais, numa parceria com o Sesc e a Capacitação Solidária. As inscrições para o Incentivo ao Incentivo deste ano estão abertas. Os contatos podem ser feitos pelos e-mails [e-mail] ou [e-mail] ou pelos telefax (11) 5539-6304/ 5539-6308.