Cultura regional busca espaço na TV

A regionalização da TV brasileiraestá em debate. A discussão - que não deixa de ser polêmica -foi desencadeada pelo projeto de lei, defendido atualmente peladeputada federal Jandira Feghali (PC do B/Rio), que buscaregulamentar um princípio já existente na Constituição Federal.Desde 1988, o inciso III, do artigo 221 da Constituição, jáprevê essa regionalização da programação cultural, artística ejornalística das emissoras de rádio e TV, que, muitas vezes, éignorada. Formulado em 1991, o projeto de lei, inicialmente,obrigaria as emissoras a exibir em sua programação diária, das 7às 23 horas, pelo menos 30% de programas culturais, artísticos ejornalísticos totalmente produzidos no local de sua sede. Mas orelatório original acabou passando por modificações. Entreterça-feira e hoje, representantes de grandes emissoras e de TVsregionais, cineastas (representados por Tizuka Yamasaki, GeraldoMoraes e João Batista de Andrade), entre outras entidades, sedebruçaram sobre o projeto, a portas fechadas, no gabinete dadeputada em Brasília, e assinalaram alterações. Com nova versão, as emissoras ficariam obrigadas areservar de 10% a 20% de sua programação diária para produçõesregionais (mas a meta é atingir os 30% em três anos). Dessaporcentagem, 40% estaria voltada para a produção independente,das quais 40% são destinadas à produção audiovisual. "É o setormais organizado e que expandiu nos últimos anos", defende ocineasta João Batista de Andrade. "E desses 40% do audiovisual,5% poderá ser ocupado por publicidade local." Além disso, oscanais teriam de exibir um longa-metragem nacional toda semana. Por conta das complementações, a votação do projeto delei no Congresso saiu da pauta de hoje. Uma nova reunião estámarcada para terça-feira, às 15 horas, quando será definido orelatório final. O projeto deve voltar à pauta ainda este ano. Independentemente de sua aprovação ou não, o projeto delei já abriu precedentes para manifestações de apoioincondicional ou de total repúdio. A presidente da CongressoBrasileiro de Cinema, Assunção Hernandes, representando a classedo audiovisual, encabeça a ala dos pró-regionalização daprogramação televisiva via decreto. Segundo ela, em todo paísdemocrático, as concessões de TV são regidas e controladas porlei. "Você vê no Brasil emissoras determinando qual presidentevai ser eleito ou não." Assunção conta que os profissionais do audiovisualpediram complementação no projeto de lei original, pois este nãoincluía as produções independentes nas emissoras de rádio e TV."No artigo 221 da Constituição, existe um princípio que falasobre o estímulo a produções independentes, mas também precisaser regulamentada", afirma. "Existe um estudo que comprova que quando a TV trabalha com produtoras independentes, seu custoreduz pela metade", diz Assunção. Ela aponta ainda uma aberturano mercado, diante da demanda de profissionais locais. "Vãosurgir novos talentos e as produções ficam mais balanceadas peloPaís, não ficam só no eixo Rio-São Paulo", acredita. "Oprofissional pode ficar onde ele nasceu, com melhor qualidade devida, mas com condições de trabalhar." O ator Paulo Betti é outro defensor fervoroso para que aregionalização da TV se torne realidade. Segundo ele, não épossível ignorar a televisão como difusor cultural, já que "90%de toda e qualquer informação que o brasileiro recebe, culturalou não, ele recebe pela TV". "Todos nós que somos migrantesdentro de nosso próprio País, colonizados por um sotaque só,queremos que alguma coisa se faça no sentido de regionalizar aprodução da televisão no Brasil", afirma Betti. "Sabemos dasdificuldades, mas é uma discussão muito apropriada." A autora Maria Adelaide Amaral, que atualmente se dedicaà nova minissérie da "Globo", A Casa das Sete Mulheres,acha importante, saudável até, que as emissoras abram espaço emsua programação para a "prata da casa". "Fico feliz quandovou para o Rio Grande do Sul e vejo que lá existe uma produçãolocal, uma teledramaturgia local", comenta. "Temos língua ecultura nacional, mas temos particularidades regionais. Se vocêacaba com a cultura, você acaba com o norte da pessoa." Enquanto isso, quem faz coro contra a criação do decretoargumenta que as disparidades entre os Estados precisam serlevadas em consideração. Uma afiliada no interior de uma regiãodo Nordeste não tem a mesma infra-estrutura que uma grandeemissora paulista, por exemplo. "Essa lei é um absurdo total, oautor do projeto não tem idéia do que é TV brasileira",ressalta Luiz Eduardo Borgerth, consultor do "SBT". "Vamossupor que temos 430 geradoras no País, cada uma com seu casting,escritor, aderecista. Já pensou 430 episódios de novelasdiferentes no mesmo dia?" O diretor técnico da "TV Cultura", José Munhoz, alertatambém para as possíveis barreiras, provocadas pelas diferençasregionais, na prática dessa obrigatoriedade. "Se a emissoraapresenta uma estrutura pequena, só para fazer jornalismo,ficará difícil cumprir essa meta de programação num local ondenão tem tanta notícia assim." Conseqüentemente, segundo Munhoz,elas teriam de produzir outros tipos de atração para completar agrade. Para tanto, será necessário um estrutura um pouco maiordo que um simples estúdio. Em outras palavras, elas teriam de seadequar à nova realidade, o que envolve custos. "Será precisoinvestir em infra-estrutura técnica e operacional." Para o autor de novelas Aguinaldo Silva, assunto nãopode ser tratado como projeto de lei. "Primeiro, é precisosaber se as emissoras têm cacife para bancar produções locais;segundo, se as pessoas estão interessadas nesses programas." Oautor acredita que os canais de televisão precisam se voltarmais para a regionalização, mas não por meio de um decreto. "Ainiciativa tem de partir das próprias emissoras." Antonio Teles, consultor da presidência da "RedeBandeirantes", acredita que, se o projeto for aprovado, tende aser uma daquelas leis superficiais que jamais são colocadas emvigor. "Entra em conflito com a realidade das regiõesbrasileiras. Uma coisa é você chegar a Joinville e falar sobreprograma regional, outra é você chegar a Picos, no Piauí.Existem estações de rádio que não têm funcionários, funcionamcom cartucheiras automáticas", diz. "Eles não tiveram otrabalho de conhecer as regiões mais pobres do País para ver emque condições se opera emissoras de rádio e televisão."

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