Crise: integrantes do Condephaat pedem demissão

Crise no patrimônio histórico estadual. Apenas quatro meses depois de empossados pelo ex-governador Cláudio Lembo, pediram afastamento nesta segunda-feira, 12, todos os 22 integrantes do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), em protesto pela demissão do seu presidente, Carlos Dêgelo. Professor e advogado de 55 anos, Dêgelo foi informado há uma semana do seu afastamento pelo secretário de Estado da Cultura, João Sayad. Na segunda, 12, ao meio-dia, a decisão foi comunicada ao restante do conselho, que inclui representantes - antropólogos, historiadores, arquitetos - das três universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp), do Instituto de Arquitetos do Brasil, Iphan, CNBB e representante da secretaria. Para o lugar de Dêgelo, Sayad nomeou Adilson Avansi de Abreu, que foi pró-reitor de Cultura da USP em duas ocasiões, durante oito anos. A decisão pode trazer problemas à gestão do Patrimônio Histórico. O Condephaat tem uma pauta de 300 itens por mês, e há decisões rápidas que precisam ser tomadas na área de tombamentos, de reformas de imóveis a cortes de árvores em áreas protegidas. O conselho se reúne toda semana para deliberar e decidir a respeito dos casos mais urgentes (a atual gestão examinou 798 projetos em 4 meses). A decisão de afastar Dêgelo, funcionário de carreira que fora conselheiro do Condephaat durante nove anos, foi justificada pelo secretário-adjunto da Cultura, Ronaldo Bianchi, da seguinte forma: ?Nós estávamos procurando um presidente que tivesse outro tipo de perfil, com histórico acadêmico representativo, perfil de liderança e que fosse simultaneamente uma pessoa com conhecimento da área com profundidade?. Foi oferecido a Dêgelo, segundo Bianchi, outra posição na secretaria de Cultura. ?Ele se enquadrava para outra situação, era habilitado para dirigir o PAC (Programa de Ação Cultural, de incentivo à cultura). Foi desconvidado de um lado e convidado para outro. Mas ele não aceitou.? A conselheira Silvana Rubino, representante da Unicamp, disse que todos os conselheiros pediram desligamento por não concordar com o afastamento de Dêgelo. ?Não havia uma crise no conselho e agora foi plantada uma?, afirmou. Segundo Silvana, o argumento para afastar Dêgelo, o de pouca especialização, não é razoável. ?O que falta na instituição é falta de coragem para enfrentar a defesa do patrimônio, que sempre vai exigir confronto, firmeza. E isso ele tem?. História O vice-presidente do Condephaat, professor-doutor Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses, no órgão desde os anos 70, também se demitiu e divulgou carta em que critica vigorosamente a decisão. ?Trata-se da primeira vez que isto ocorre na história já longa do órgão, aí incluídos os tempos negros da ditadura?, escreveu Bezerra. ?Não questiono, em absoluto, a legalidade do ato - ainda mais que, neste país, está-se tornando rotina recorrer à legalidade para legitimar a ausência de interesse social?, afirmou Ulpiano. ?Também não questiono que o substituto do ex-Presidente possa ser um profissional digno e competente. Questiono o que este fato representa como afronta à própria idéia de políticas públicas, em que os jogos de salão ocupam o lugar de programas, pagando seu tributo à praga irremovível da cultura política brasileira, que insiste em interromper os programas e a ação de seus gestores, por mais qualificados que sejam, a cada mudança de comando?. Ronaldo Bianchi negou que tenha havido interferência do governador José Serra na decisão - havia rumores de que o governador ficou insatisfeito com a decisão do Condephaat de aprovar a construção de uma torre anexa ao Masp, na Avenida Paulista (quando Serra era prefeito, o órgão municipal do Patrimônio, o Compresp, vetou a obra). Não foi a atual gestão do Condephaat quem aprovou a obra. O secretário Sayad também está fazendo modificações na estrutura do Condephaat. Foi nomeada, para o cargo novo de coordenadora-executiva, Juliana Prata, mestra em arquitetura pela FAU, hoje cuidando do patrimônio histórico da universidade. Bianchi também informou que a urbanista Regina Meyer, professora da FAU, está confirmada como nova conselheira. Ronaldo Bianchi refuta a tese de que o cargo de Juliana Prata seja uma ingerência indevida do poder executivo num órgão cuja função é exclusivamente técnica. ?Ela vai melhorar a qualidade de atendimento, agilizando o processo, criando diálogo com a sociedade e valorizar a função dos funcionários do Condephaat. O presidente vai cuidar da política pública, do patrimônio cultural. Ele decide com os conselheiros a pauta das decisões?. A secretaria, segundo Bianchi, não teme uma situação caótica no patrimônio histórico pelo acúmulo de demanda técnica - o que complicaria a situação caso não fosse indicado prontamente um novo conselho. ?A gente desacumula depois?, afirmou. Ele demonstrou otimismo na possibilidade de repor o conselho. ?Todos os cargos foram confirmados. A universidade pode trocar o representante, se quiser. Não iremos desconvidar a USP, Unicamp ou Unesp. Eles deixam de representar a universidade, mas a universidade vai apresentar outro nome.? Os bens tombados pelo Condephaat excedem a 300 em todo o Estado. Eles formam um conjunto de representações da história, e da cultura no Estado de São Paulo entre os séculos 16 e 20, composto de bens móveis, edificações, monumentos, bairros, núcleos históricos e áreas naturais.

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