Crise econômica mundial pode afetar o Ministério da Cultura

Sob risco de redução do gasto público, ministro Juca Ferreira luta pela meta de 1% do Orçamento para a pasta

Patrícia Villalba, de O Estado de S. Paulo,

12 de novembro de 2008 | 11h04

Questionado sobre se a crise financeira mundial poderá ter impacto negativo na produção cultural do ano que vem, o ministro da Cultura Juca Ferreira, a exemplo de outros integrantes do governo federal, tende a responder que "ainda é cedo para dizer". Mas, entre ponderações, reconhece que não há como fugir da matemática: se as empresas que patrocinam cultura por meio dos mecanismos de renúncia fiscal tiverem lucro menor, é claro que a Lei Rouanet vai movimentar menos dinheiro em 2009. Segundo o ministro, a lei fechará 2008 tendo movimentado algo em torno de R$ 1,4 bilhão. Fontes ligadas ao MinC já falam numa estimativa de redução de até 40% desse montante em 2009. Enquanto os efeitos da crise na Lei Rouanet são apenas especulação, o ministro, por outro lado, já trabalha nos bastidores para que a necessidade de contenção de gastos não prejudique a fatia do MinC no Orçamento da União do ano que vem. "Queremos manter o ritmo de crescimento dos repasses para a cultura, até a meta de 0,1% do Orçamento da União", diz ele, em entrevista ao Estado. Ferreira estará nesta quarta-feira, 12, em São Paulo, às 14 horas, para encontrar no Teatro Tuca (R. Monte Alegre, 1.024, Perdizes) representantes da classe artística. Em mais um dos Diálogos Culturais, série de encontros para discutir as estratégias e prioridades de gestão à frente da pasta, ele falará especialmente sobre as propostas de mudanças que pretende enviar ao Congresso para aperfeiçoar a Lei Rouanet. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail cultura.sp@cultura.gov.br. Nesta entrevista, por telefone, ele adianta um pouco do assunto.  Alguns produtores já falam sobre uma redução nos recursos da Lei Rouanet por causa da crise. Qual sua opinião sobre isso?Ninguém sabe ao certo a repercussão que terá essa crise internacional no Brasil. A repercussão que ela teve na Bolsa de Valores certamente afetará a economia real, que vive da produção de bens e serviços. Até aí, é mais ou menos consenso. A afetação subjetiva também é grande e certamente já chegou ao Brasil. Com certeza haverá uma demanda por redução do gasto público - já está existindo. Isso, sim, poderá afetar o Orçamento da União e a parcela da Cultura. Mas não necessariamente, porque a Cultura vem tendo um investimento baixo e, se prevalecer a lucidez, é certo que perceberão que deverão garantir um patamar mínimo dentro do Orçamento, que a gente acha que nunca deve ser abaixo de 1%. Mas nem sempre a sensatez e a lucidez predominam, então, estamos trabalhando junto ao Congresso e ao governo para manter aquela curva de crescimento dos investimentos em cultura. Numa outra dimensão, se você me perguntar se pode haver uma redução no investimento pela Lei Rouanet, vou dizer que pode, sim. Mas não está claro que isso poderá acontecer. Estamos acompanhando de perto, mantendo relações com os financiadores. Mas considerando que a contribuição privada nestes 17 anos de Lei Rouanet foi apenas 10% do total aplicado - ou seja, os outros 90% vieram da renúncia fiscal -, se houver retração na área privada, os efeitos tendem a ser menores do que se possa imaginar. Portanto, a grande preocupação é que a crise traga uma retração dos investimentos públicos em cultura. Nessas conversas que o senhor vem tendo no Congresso, tem ouvido que a crise pode afetar o orçamento do MinC?Sim, fala-se sobre isso. Eu estive no Congresso, com a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e num café da manhã com parlamentares. Há uma compreensão geral de que, qualquer que seja o rumo que a elaboração do Orçamento tomar, não se poderá prejudicar conquistas importantes já obtidas na área da cultura. Terá de se buscar uma saída para manter os investimentos públicos que possibilitam o grau de ampliação da produção cultural do País nos últimos anos. O senhor já tem idéia de quanto será o porcentual do MinC?Ninguém tem. Isso só vai fechar em dezembro. E vai depender muito do andamento da crise. Existem fatores positivos que indicando uma certa tendência de estabilização, mas eu não tenho nenhuma segurança para manifestar otimismo ou pessimismo. Quando assumimos, a parte do MinC no Orçamento era de 0,2%. Nós chegamos a 0,6% e a meta é ir a 1%, então queremos manter a taxa de crescimento. O que o senhor já pode falar sobre as mudanças na Lei Rouanet?Tudo o que já está na rua. Nós vamos sair da dependência da renúncia fiscal. Vamos mantê-la, mas ampliar o leque de ofertas, fortalecendo o Fundo Nacional de Cultura, criando fundos setoriais. Vamos também reformatar as regras da renúncia fiscal para facilitar o acesso de todos. Achamos que é importante também para uma parte da cultura poder utilizar mecanismos de mercado, como empréstimos e co-produções. Vamos tentar modernizar, porque a renúncia como é hoje cria distorções profundas. A Ancine vai lançar o Fundo Setorial do Audiovisual (leia ao lado). Há uma tendência no MinC para trabalhar com esse tipo de mecanismo?Sim, com fundos setoriais. A gestão fica mais eficiente, garante uma participação do setor e uma avaliação mais profunda dos projetos. Facilita também a captação de recursos. A gente vai sair da situação de um fundo meio amorfo, como é hoje, para a estruturação desses fundos setoriais.

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