Contrato de parceria muda gestão na TV Cultura

O Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura de São Paulo, aprovou por unanimidade na segunda os termos do primeiro contrato de parceria entre a entidade e o governo estadual. O contrato abrange, além da TV Cultura, a TV Rá Tim Bum, rádios Cultura AM e FM e novas mídias. O contrato prevê que tanto a TV Cultura quanto o governo cumpram metas e ofereçam contrapartidas entre 2009 e 2013. O governo vai diminuir as verbas que envia para o custeio da fundação (de R$ 78,6 milhões para R$ 56,8 milhões), e aumentar sua participação nos investimentos - serão R$ 18 milhões anuais em 2009 e 2010, e R$ 15 milhões de 2011 a 2013, e o valor destinado à programação será de R$ 6 milhões em 2009, e de R$ 7 milhões anuais de 2010 a 2013. O documento também exige a inversão total das metas de publicidade nos próximos cinco anos - teria de passar de 1% de publicidade institucional e 4% de comercial em 2009 para 1% de comercial e 4% de institucional em 2013. Pelas metas estabelecidas no contrato de parceria, a fundação tem de buscar no mercado (em publicidade e prestação de serviços) R$ 698,6 milhões até 2013, enquanto o governo deve entrar com outros R$ 417,2 milhões. A TV Cultura informou ontem que o contrato não foi assinado ainda, e que o presidente da fundação, Paulo Markun, só pretende falar sobre os termos do documento após a assinatura oficial. A emissora não informou se Markun pretende contestar algum dos termos propostos, mas ao site Tela Viva ele disse que o contrato aumenta a ?blindagem? da TV Cultura, que não fica mais sujeita ao humor orçamentário do Estado. A parte mais vantajosa do contrato para a atual direção da emissora é que o governo, além dos aportes financeiros, assume o reembolso de sentenças trabalhistas definidas pela Justiça em 2008. O Estado deverá ainda cobrir indenizações de débitos trabalhistas referentes a processos sub judice que tratem de estabilidade, ações de sindicatos, pagamento de horas extras e outras questões (sempre que a fundação seja condenada em última instância). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.