Decreto publicado hoje, no Diário Oficial da União, dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Política Cultural, do Ministério da Cultura. Compete ao conselho assessorar o ministro da Cultura na formulação e definição de diretrizes e políticas públicas para o setor. O conselho será presidido pelo ministro da Cultura e composto por secretários do Ministério, pelo presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e os presidentes das seguintes fundações: Casa de Rui Barbosa, Cultural Palmares, Nacional de Artes e Biblioteca Nacional.
