A Comissão Europeia defendeu nesta segunda-feira, 7, a criação de uma nova legislação na União Europeia (UE) que permita o desenvolvimento de projetos de digitalização de livros, como o impulsionado pela Google nos Estados Unidos, que respeite "totalmente" os direitos dos autores.
As informações foram concedidas pelos comissários europeus para a Sociedade da Informação, Viviane Reding, e de Mercado Interno, Charlie McCreevy, em comunicado conjunto, prévio às reuniões que a comissão realizará esta semana para abordar as repercussões de serviços como o Google Books, que pretende disponibilizar livros completos na internet.
Para fazer frente à difícil tarefa de digitalizar os volumes europeus, dos quais só nas bibliotecas nacionais da UE há dezenas de milhões, os comissários mostraram seu apoio aos acordos entre o setor público e o privado, mas somente se as leis de propriedade intelectual forem "totalmente" respeitadas, para "assegurar uma remuneração justa" aos autores.
Tanto Viviane, quanto McCreevy consideraram que os legisladores europeus devem criar um marco regulador que abra o caminho a um desdobramento rápido destes serviços, "similar" ao recente acordo alcançado pela Google nos EUA.
Enquanto isso, cinco organizações que representam editores, bibliotecas e titulares de direitos autorais europeus protestaram hoje contra a Comissão Europeia, para demonstrar sua rejeição ao acordo alcançado pela Google Books, como modelo para digitalizar livros na UE.
