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''Cidadão do mundo'' numa terra hostil

Maria Luiza Tucci Carneiro revela bastidores da diplomacia nada cordial aos judeus empreendida por Vargas e Dutra

Marcos Guterman, O Estado de S.Paulo

12 de março de 2011 | 00h00

Um apátrida é aquele de quem se retirou a existência jurídica - o primeiro passo para a eliminação da existência física, como ocorreu nos regimes totalitários do século 20. Para que o processo fosse completo, no entanto, não bastou a esses regimes montar uma máquina de extermínio, propaganda e terror. Eles tiveram de contar com a indiferença e, em alguns casos, com a adesão ideológica e política de muitos outros países - que, dessa forma, colaboraram decisivamente para que os apátridas permanecessem sem refúgio e, portanto, à mercê da ideologia que os queria liquidados. O Brasil, apesar de se enxergar orgulhosamente como uma nação "aberta", foi um desses países, como detalha a historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro em Cidadão do Mundo.

O título da obra é uma alusão ao judeu, considerado "cidadão do mundo" - expressão que, à primeira vista, parece um elogio a seu cosmopolitismo, mas, na verdade, representa uma forma sutil de destituir-lhe de seu sentido de pertencimento a uma nação, facilitando a perseguição; afinal, ele sempre será o "estrangeiro" universal.

Desde O Antissemitismo na Era Vargas, Tucci Carneiro discute os traços racistas brasileiros que, em sua visão, ensejaram as políticas oficiais restritivas contra a entrada de judeus no País entre os anos 30 e 40. O objetivo, segundo o modelo largamente discutido por intelectuais na Europa e nos EUA na época, era impedir a contaminação do "homem brasileiro" por elementos "indesejáveis" - e os judeus, segundo a literatura eugenista em voga no Brasil, eram vistos como parasitas inassimiláveis e incapazes de trabalhar, ou então, de acordo com as neuroses anticomunistas de então, eram os perigosos revolucionários bolcheviques. A ordem social do regime de perfil fascista podia, segundo essa noção, ser obtida por meio da garantia de que a composição racial dos brasileiros fosse expurgada de vetores estranhos à cultura local, ou então identificados com a pobreza, o atraso ou a desintegração.

Tucci Carneiro mostra o duplo padrão moral do Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945) e do governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) em relação aos judeus e ao totalitarismo europeu - confundindo uma opinião pública bastante despreparada para esse tipo de estratégia de propaganda. Assim, embora antissemitas empedernidos estivessem em cargos que lhes permitiam atuar contra os imigrantes judeus, o governo até poderia ser menos antissemita do que as aparências sugerem. Havia, porém, funcionários zelosos o bastante para que a lei fosse aplicada com mais realismo que o do rei. Ademais, mesmo em documentos diplomáticos, "pureza racial" e "arianismo" eram tratados como dados da realidade.

A atuação do governo brasileiro em meio à tragédia do antissemitismo europeu era, em larga medida, mantida em sigilo; importava manter "a falsa imagem de país democrata", como qualifica Tucci Carneiro. Em circulares secretas obtidas pela autora, revela-se até mesmo o receio de que os judeus transformassem o Brasil "na pátria de Israel, fato que nem na Palestina eles haviam conseguido". Na Conferência de Evian (1938), que tratou da questão dos refugiados da ditadura nazista, o Brasil se apresentou como "país de tradições liberais, sem discriminação de raça ou de religião", mas alinhou-se ao "propósito humanitário" dos EUA somente para "conciliar conveniências", como mostram documentos diplomáticos. E deixou claro que "não desejávamos absolutamente a vinda para o nosso país daqueles elementos", em referência aos judeus.

Essa atitude ambígua é central na obra de Tucci Carneiro. Para ela, tudo no Itamaraty se resumia a "situações de poder", sem nada que ver com solidariedade internacional ou outras considerações humanitárias do gênero - ainda que o governo brasileiro estivesse plenamente ciente da tragédia que vinha se abatendo sobre os judeus europeus. Contudo, a autora vai além e enfatiza um traço antissemita nacional. Enquanto defendia as "minorias espoliadas pelo nazi-fascismo", e aceitava refugiados católicos porque eram "mais adaptáveis à agricultura", o governo brasileiro não só restringia a entrada de judeus como também punia os diplomatas que ousassem ajudá-los. Tudo em nome de um "projeto étnico, político e social do País".

A autora faz uma minuciosa arqueologia do problema dos refugiados "políticos" europeus. Eram os "indesejáveis", que exigiam um novo status jurídico de uma sociedade não só despreparada para isso, mas, em alguns casos, francamente hostil.

A riqueza da pesquisa de Tucci Carneiro, entretanto, não autoriza a generalização, presente no livro, segundo a qual os países democráticos nos anos 30 e 40 "lutavam pela igualdade dos direitos e pela prática da tolerância, procurando preservar o respeito mútuo e garantir os valores morais, políticos e religiosos dos diferentes grupos étnicos", enquanto "os países totalitários defendiam a ideia da homogeneidade política e cívica transformada por Adolf Hitler em homogeneidade da raça". É isso o que a propaganda de guerra e do pós-guerra quis fazer crer, mas as diferenças entre o chamado "mundo livre" e o mundo totalitário eram bem menos claras em alguns aspectos. Nos EUA, por exemplo, os negros não tinham o direito de votar nem de frequentar certos locais públicos, e é bom lembrar que a eugenia chegou a ser um movimento mais forte entre os americanos que entre os alemães. Além disso, a situação dos judeus e dos demais indesejáveis era dramática entre outras razões porque o "mundo livre" se recusava a aceitá-los ou dificultava bastante sua entrada sob o argumento de que, uma vez apátridas, eles não poderiam ser expulsos, se fosse o caso.

Apesar dessa questão, Cidadão do Mundo é imprescindível porque despe a diplomacia brasileira de seu usual discurso humanista para mostrar que ela já desempenhou outro papel na história - com a colaboração de várias forças da sociedade - para acobertar o antissemitismo num país orgulhoso de sua cordialidade.

CIDADÃO DO MUNDO

Autora: Maria Luiza Tucci Carneiro

Editora: Perspectiva

(480 págs., R$ 75)

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