CBS se livra de multa por mostrar seios de Janet Jackson

Rede de TV havia sido condenada a pagar R$ 871,4 mil por show da cantora com Justin Timberlake em 2004

Um tribunal de apelação dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira, 21, que a cadeia de televisão CBS não terá que pagar multa por uma das cenas mais célebres de uma final do campeonato de futebol americano, o Super Bowl. Um dos seios da cantora Janet Jackson ficou à mostra durante a performance que fez com o cantor Justin Timberlake no show exibido no intervalo do jogo, em 2004.   Naquele momento, 90 milhões de norte-americanos sintonizavam a CBS, já que o Super Bowl é um dos programas de maior audiência da televisão nos EUA, visto por toda a família.   Em suas considerações, os juízes argumentaram que a Comissão Federal de Comunicações (FCC), o organismo regulador norte-americano para rádio e televisão, atuou de maneira "arbitrária e caprichosa" quando impôs a multa à CBS por transmitir imagens "indecentes".   O tribunal disse que entende que a FCC mudou nesse caso a política que vinha seguindo há 30 anos, de impor multas por imagens indecentes unicamente se são demasiado fortes para a audiência. Considerou, ainda, que a CBS não é responsável pelos atos de Janet Jackson e Justin Timberlake.   O incidente protagonizado por Janet e Timberlake ocorreu quando os dois simulavam um jogo de sedução, enquanto interpretavam em duo a canção Rock Your Body.   No final da canção, Timberlake puxou o vestido de couro de 'gladiadora' usado por Janet e o rasgou na altura do seio direito, deixando-o descoberto.   A rede CBS se desculpou diante da audiência pelo incidente. O mesmo fez Timberlake, que disse que não teve nenhuma intenção de rasgar a roupa de Janet.   No entanto, a FCC multou em US$ 27,5 mil (cerca de R$ 43,5 mil), a pena máxima estipulada para casos de indecência, cada uma das 20 emissoras que pertencem à cadeia CBS e que transmitiram o polêmico show. Alegou que a rede "consciente e deliberadamente não adotou nenhuma medida para prevenir a emissão" e que é responsável pelo espetáculo tradicionalmente transmitido no intervalo da final do campeonato".   A cadeia de televisão apelou da multa de US$ 550 mil (aproximadamente R$ 871,4 mil) imposta pela FCC em setembro do ano passado. Rechaçou o argumento da comissão, alegando que foi um acidente que não se poderia prever, e recorreu diante do tribunal de apelações da Filadélfia contra a multa.