Casseta & Planeta são condenados a indenizar empresário

Os humoristas do grupo Casseta & Planeta foram condenados em primeira instância pelo juiz da 41ª Vara Cível do Rio, Leandro Ribeiro da Silva, a indenizar o empresário Arthur Falk em R$ 240 mil por danos morais. Ele foi chamado de "pilantra" e "Arthur Desfalk" em duas matérias publicadas no site do grupo na internet. Os artistas podem recorrer. Os advogados de Falk alegaram que o empresário teve a honra, intimidade e privacidade violadas pelas matérias. Já os humoristas negaram a intenção de "denegrir a honra de quem quer que seja".Na decisão, o juiz diz que "a Constituição Federal assegura a livre manifestação de pensamento e a livre expressão de atividade intelectual, mas que essas liberdades públicas não violem direitos subjetivos individuais, como a honra e a dignidade das pessoas".Em nota divulgada hoje, os advogados de Falk informaram que o empresário doará a indenização para instituições de caridade. Os artistas Claudio Besserman Vianna, o Bussunda, Cláudio Manoel, Marcelo Madureira, Hélio de La Peña, Roberto Adler, Hubert Aranha e Reinaldo Figueiredo não foram encontrados no escritório para comentar a sentença.Falk foi preso em novembro de 2000 acusado de gestão fraudulenta do Papatudo (título de capitalização), desvio de dinheiro e comercialização de títulos sem garantia. Na ocasião, ele passou seis horas na prisão.

Agencia Estado,

01 de abril de 2004 | 19h58

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