"Casa dos Artistas" vence novo round na Justiça

A Globo perdeu mais um round nadisputa para tentar impedir o SBT de exibir Casa dosArtistas. A primeira edição do programa foi a sensação da televisãobrasileira em 2001, obtendo índices de audiência muito superiores atradicionais atrações de sua concorrente, como o Fantástico.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),Paulo Costa Leite, negou uma liminar pedida pela Globo com oobjetivo de proibir o SBT de transmitir uma nova edição doprograma. Com a decisão, pelo menos por enquanto, não existemempecilhos para que Casa dos Artistas 2 seja exibido.Ao negar o pedido da Globo, Costa Leite - que dissenunca ter assistido a Casa dos Artistas - concluiu que aemissora de Roberto Marinho não conseguiu demonstrar que haverárisco de prejuízo irreparável caso o SBT exiba o programa."Eventuais danos (financeiros) podem ser reivindicados nas viasordinárias adequadas (a Justiça Estadual)", afirmou o ministroem seu despacho.Costa Leite observou que, de acordo com uma súmula dotribunal, o STJ não pode analisar provas, como queria a Globo. Aemissora sustenta que o SBT violou a Lei de Direitos Autorais.A empresa de Silvio Santos teria começado a negociar no anopassado com o grupo holandês Endemol Entertainment, titular dosdireitos do programa Big Brother, cuja fórmula serviu deinspiração para a Casa dos Artistas.O acordo não foi fechado, mas o SBT teria sido alertadopara não usar direitos e informações da Endemol em seusprogramas. Em seguida, o grupo holandês e a Globo firmaram umcontrato de licença exclusiva para a produção e veiculação doprograma Big Brother no Brasil.

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