"Casa dos Artistas" vence novo round na Justiça

A Globo perdeu mais um round na disputa para tentar impedir o SBT de exibir Casa dos Artistas. A primeira edição do programa foi a sensação da televisão brasileira em 2001, obtendo índices de audiência muito superiores a tradicionais atrações de sua concorrente, como o Fantástico. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Costa Leite, negou uma liminar pedida pela Globo com o objetivo de proibir o SBT de transmitir uma nova edição do programa. Com a decisão, pelo menos por enquanto, não existem empecilhos para que Casa dos Artistas 2 seja exibido. Ao negar o pedido da Globo, Costa Leite - que disse nunca ter assistido a Casa dos Artistas - concluiu que a emissora de Roberto Marinho não conseguiu demonstrar que haverá risco de prejuízo irreparável caso o SBT exiba o programa. "Eventuais danos (financeiros) podem ser reivindicados nas vias ordinárias adequadas (a Justiça Estadual)", afirmou o ministro em seu despacho. Costa Leite observou que, de acordo com uma súmula do tribunal, o STJ não pode analisar provas, como queria a Globo. A emissora sustenta que o SBT violou a Lei de Direitos Autorais. A empresa de Silvio Santos teria começado a negociar no ano passado com o grupo holandês Endemol Entertainment, titular dos direitos do programa Big Brother, cuja fórmula serviu de inspiração para a Casa dos Artistas. O acordo não foi fechado, mas o SBT teria sido alertado para não usar direitos e informações da Endemol em seus programas. Em seguida, o grupo holandês e a Globo firmaram um contrato de licença exclusiva para a produção e veiculação do programa Big Brother no Brasil.