Canal universitário pode ser ampliado

Uma alteração na Lei de TV a Cabo que está para ser votada no Senado vai permitir que as cerca de 50 faculdades tenham acesso a um canal universitário e não apenas as 9 universidades beneficiadas

Todas as instituições de ensino superior poderão ter direito a canal universitário gratuito. Isso é o que prevê o projeto de lei 2.973/00, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que será votado nos próximos dias no Senado. A proposta, que já foi aprovada na Câmara, altera um dispositivo da Lei de TV a Cabo, que obriga as operadoras de TV paga a tornar disponível um canal universitário, gratuito, mas exclui desse direito as faculdades e centros universitários. A Lei de TV a Cabo deixa bem claro que só podem participar da programação dos canais universitários locais as universidades da região. "Por um erro na redação da lei, faculdades e centros universitários foram excluídos dessa participação e não podem criar nada para o canal universitário", observa o deputado Aldo Rebelo. "Essas faculdades respondem por aproximadamente 60% dos cursos de Comunicação Social no País e não podemos deixá-las de fora", explica ele. Rebelo citou como exemplo o Estado de São Paulo, que possui apenas nove universidades com acesso ao canal universitário e aproximadamente 50 faculdades e centros de universidades sem essa facilidade. Para o deputado, entre outros problemas, a restrição do canal a universidades tem causado repetições excessivas de programas no canal reservado. "É um absurdo uma faculdade de comunicação como a Casper Líbero não poder criar atrações para o canal simplesmente porque é faculdade e não universidade", opina Rebelo. "O meu projeto vai possibilitar a todas as instituições de ensino superior a veiculação de suas atrações na TV por assinatura, desde que possuam capacidade própria de produção", explica. Na opinião dele, a programação vai melhorar. "Além de evitar a enfadonha repetição de programas, poderemos, mais tarde, selecionar as melhores atrações para o canal universitário", diz. A votação do projeto de Aldo Rebelo estava marcada para esta semana na Comissão de Educação do Senado, mas foi adiada por causa de uma emenda do senador Romeu Tuma, devendo ser votado na próxima semana.