Câmara aprova proposta que torna lei o programa Cultura Viva

Proposta beneficia 4 mil projetos culturais já em andamento no País

Ricardo Della Coletta, O Estado de S. Paulo

01 de julho de 2014 | 22h10

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 1º, um projeto de lei que transforma em política de estado e pereniza os Pontos de Cultura, programa do governo federal que visa estimular a produção cultural, via convênios, em diferentes comunidades do Brasil. A matéria, que beneficia mais de 4 mil projetos já em andamento e espalhados pelo País, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a proposta torna lei o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, o Cultura Viva, criado por portaria pelo ex-ministro Gilberto Gil em 2004 e que tem nos Pontos de Cultura seu eixo principal.

Os Pontos de Cultura são projetos abastecidos com recursos do Ministério da Cultura, com orçamento anual de cerca de R$ 70 milhões por ano. As ações ocorrem em diferentes áreas, como coletivos artísticos, criação de ferramentas de comunicação colaborativa, transmissão da tradição oral, fomento a bibliotecas e museus comunitários, entre outros. Os convênios com o governo são escolhidos por seleção pública e têm duração de três anos, renováveis de acordo com os resultados alcançados.

De acordo com o Ministério da Cultura, foram investidos nos Pontos de Cultura R$ 548 milhões desde a sua criação. "É o programa mais interessante que encontrei no ministério", afirmou a ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT), que acompanhou a votação. "Porque permite que manifestações populares de cultura criem musculatura e sustentabilidade", concluiu. 

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