Califórnia suspende proibição de casamento gay

Suprema Corte estadual decidiu que proibição era inconstitucional.

Da BBC Brasil, BBC

16 de maio de 2008 | 03h05

A Suprema Corte da Califórnia, nos Estados Unidos, suspendeu a proibição estadual ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.A decisão coloca a Califórnia junto com o Estado de Massachusetts, o único Estado americano onde pessoas do mesmo sexo podem se casar legalmente.A Suprema Corte do Estado aprovou a suspensão da proibição por quatro votos a três e afirmou que "o direito de formar uma relação familiar" se aplica a todos os californianos não importando sua sexualidade."Em contraste com épocas mais antigas, nosso Estado agora reconhece que a capacidade de um indivíduo de estabelecer uma relação amorosa, um compromisso de longo prazo com outra pessoa e, de forma responsável, cuidar e criar uma criança não depende da orientação sexual do indivíduo", afirmou uma declaração divulgada pela Suprema Corte."Limitar a designação de casamento como uma união 'entre um homem e uma mulher' é inconstitucional e deve ser retirado do estatuto", escreveu o juiz Ron George.VetosA proibição dos casamentos entre homossexuais na Califórnia foi aprovada há oito anos, depois de um referendo, mas questionada por ativistas defensores dos direitos dos homossexuais e pela cidade de San Francisco.Os legisladores estaduais aprovaram duas vezes projetos que legalizariam o casamento de homossexuais, mas o governador Arnold Schwarzenegger vetou os dois afirmando que o sistema judiciário da Califórnia deveria decidir a questão.O Estado atualmente oferece o registro para casais do mesmo sexo como parceria doméstica, com as mesmas responsabilidades e direitos que homens e mulheres casados.No começo de 2004 a cidade de San Francisco foi o primeiro lugar nos Estados Unidos no qual os casais homossexuais poderiam se casar, depois que o prefeito Gavin Newson autorizou as licenças para casamentos de pessoas do mesmo sexo, alegando que a lei californiana era discriminatória.Em agosto daquele ano a Suprema Corte da Califórnia decidiu que o prefeito tinha excedido sua autoridade e anulou centenas de casamentos.O grupo dos direitos dos gays Equality California se juntou a dezenas de casais homossexuais e à cidade de San Francisco para levar o caso à Suprema Corte estadual.Segundo o correspondente da BBC em San Francisco Peter Bowes a decisão desta quinta-feira foi recebida com comemoração de ativistas a favor do casamento de homossexuais do lado de fora do tribunal.Outros ativistas afirmaram que outros Estados americanos seguiriam o exemplo da Califórnia, pois existe um histórico de decisões naquele Estado que depois foram adotadas no resto do país.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.