Brasil perde US$ 830 mi por ano com pirataria

A indústria brasileira de software perde US$ 400 milhões por ano com pirataria, a fonográfica perde US$ 300 milhões e a cinematográfica, US$ 130 milhões. Os dados, da International Intellectual Property Alliance (IPPA), foram apresentados ontem ao governo por representantes das três áreas no "Seminário Nacional de Proteção Autoral de Cinema, Música e Software", junto com um pedido para que o recém-criado Comitê Interministerial de Combate à Pirataria trabalhe rapidamente para diminuir os índices de violação de direitos autorais no País. O evento teve o apoio do Consulado Geral dos Estados Unidos em São Paulo. Segundo os dados da IPPA, os índices de pirataria na indústria fonográfica ultrapassam 95% no caso de fitas cassete e 35% em compact disc. Isso significa que a cada 100 fitas vendidas, 95% são pirateadas. No caso dos CDs, 35 são ilegais. No cinema, o índice de fitas VHS copiadas ilegalmente também é de 35%. "Esse prejuízo é fatal para o cinema brasileiro", disse o gerente da Motion Picture Association (MPA) no Brasil, Carlos Alberto de Camargo. Na área de softwares, o índice já caiu bastante, de 91% em 1991 para 58% em 1999 e 2000. Mas a meta do setor é quebrar a barreira dos 50% até 2003, segundo André de Almeida, advogado da Business Software Alliance no Brasil. A BSA é uma entidade internacional que defende os direitos autorais para o setor. "Se um dia conseguirmos reduzir o índice para 25%, como é nos Estados Unidos, geraremos 36 mil postos de trabalho na indústria e as contribuições fiscais subiriam de R$ 1,55 bilhão para US$ 3,9 bilhões", afirmou Almeida, com base em estudo conduzido pela consultoria PriceWaterhouse Coopers. Márcio Cunha G. Gonçalves, diretor geral a Associação Brasileira dos Produtores de Discos, ressaltou que a pirataria tem provocado demissão em massa na indústria brasileira. Ele espera que iniciativas como o seminário, que contou com a presença de Roberto Precioso Júnior, delegado responsável pelo Comitê Interministerial, alertem as autoridades para o problema. "Essa situação não nos permite explorar o enorme potencial do mercado brasileiro", completou. As entidades promotoras do seminário acreditam que a falta de uma punição eficiente e a certeza de impunidade por parte dos criminosos são os principais motivos do alto índice de pirataria no Brasil. Elas defendem uma ação coordenada entre as polícias federal e estaduais, rodoviária, portuária e aeroportuária, mais a Receita Federal. Precioso disse que ainda não tem estratégia definida para reduzir a pirataria no País, mas vai escutar todas as sugestões das entidades. As três indústrias firmaram um acordo verbal para passar a agir em conjunto na formulação de políticas de combate à violação de direitos autorais para o governo. "O mais importante é que o governo se comprometa com o combate à pirataria e tenha uma legislação rigorosa para punir os criminosos", sugeriu Ralph Chioco, consultor da BSA que participou do evento como palestrante.