Filipe Araújo/AE-14/9/2010
Filipe Araújo/AE-14/9/2010

Brasil ameaçado na bienal de Veneza

Portaria impede repasse de verbas da Funarte para instituições privadas como a Fundação Bienal, que precisa de R$ 400 mil

Camila Molina, O Estado de S.Paulo

04 de março de 2011 | 00h00

A representação nacional brasileira na 54.ª Bienal de Veneza, a ser inaugurada em junho, está ameaçada por falta de recursos. Para a realização da instalação do artista Artur Barrio, escolhido pela Fundação Bienal de São Paulo para ocupar o Pavilhão Brasil na mostra italiana, a mais tradicional do mundo, seriam necessários R$ 400 mil. O montante viria da Funarte, ramo do Ministério da Cultura, mas uma portaria do fim do ano passado proíbe agora convênios do MinC com instituições privadas, uma fonte de recursos. "É preocupante para o País e afeta diretamente a Fundação Bienal de São Paulo", diz o empresário Heitor Martins, presidente da instituição. "Estamos há dois meses tentando achar uma solução, mas não posso dar certeza se conseguiremos", continua Martins.

Segundo ele, a proibição de convênios com instituições privadas é uma situação "grave", mas que "transcende a capacidade do Ministério da Cultura". Martins conta ainda que a Funarte afirma ter separado apenas "em tese" os R$ 400 mil para a realização da obra de Artur Barrio. O artista já vem produzindo seu trabalho para ser exibido num dos segmentos principais da exposição de arte. A portaria ainda afetaria diretamente, em relação à Bienal de São Paulo, o Programa Brasil Arte Contemporânea e as obras para a reforma do pavilhão da entidade, no Parque do Ibirapuera.

Apesar da fargilidade da situação, Heitor Martins diz que o corte anunciado esta segunda-feira, de R$ 526 milhões do governo federal para o Ministério da Cultura em 2011 não tem efeito imediato para a instituição paulista. São tempos de freios de recursos, já que o MinC também perdeu ainda, na semana passada, R$ 237 milhões de emendas parlamentares. Somente a partir da próxima semana o ministério vai fazer reuniões com os dirigentes de seus órgãos, como o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). "Nosso orçamento para 2011 seria de R$ 80 milhões, mas não posso calcular ainda o quanto será cortado", diz José do Nascimento Junior, presidente do Ibram, responsável por 28 instituições e editais. "No ano passado tivemos um freio grande, de R$ 47 milhões e fizemos um finalístico de R$ 35 milhões", completa.

O secretário executivo do MinC, Vitor Ortiz, afirmou ao Estado que a maior preocupação do ministério, nessa nova situação, vai ser administrar e pagar dívidas de anos anteriores. "Foi um corte relevante e estamos ainda fazendo simulações de recursos, mas as áreas priorizadas serão pagar débitos; os Pontos de Cultura e obras em andamento no setor de patrimônio cultural".

Custos considerados "muito altos" - foi esta também a justificativa do MinC a para a troca de Paulo Herkenhoff por Adriano de Aquino na curadoria do festival Europalia, a ser realizado entre outubro e janeiro na Bélgica e que terá o Brasil como homenageado. "Tinha de mudar mesmo porque o custo seria de R$ 70 milhões", disse Ortiz. A substituição de Herkenhoff foi polêmica no meio cultural.

No ano passado, o Ministério da Cultura convidou Herkenhoff para fazer a curadoria das atividades em torno do Brasil no Europalia.Quase 20 exposições já estavam programadas e figuravam até anteontem no site do evento. Herkenhoff não quis se pronunciar sobre sua saída.

Margareth da Silva de Moraes, uma das produtoras envolvidas na pré-produção do Europalia Brasil afirmou que os recursos viriam por meio de renúncia fiscal, da Lei Rouanet. "Não seria verba do MinC", disse. "Mesmo via Lei Rouanet todos são recursos públicos", rebateu Ortiz.

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