Braço direito de Gilberto Gil fala sobre política cultural

Juca Ferreira responde pela pasta da Cultura, enquanto ministro está licenciado para shows na Europa e EUA

Jotabê Medeiros,

18 de junho de 2008 | 15h39

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, está licenciado e em turnê pela Europa até do dia 29. Enquanto isso, Juca Ferreira seu braço-direito, o homem que costuma ser o anteparo dos grandes "pepinos" da área, ultima os preparativos para um grande novo pacote cultural, que está sendo aguardado com ansiedade pelo setor. Mudanças na Lei Rouanet e a adoção de novos mecanismos de fomento à atividade cultural são os pontos nevrálgicos do pacote. Espera-se também uma definição do governo em relação às demandas da área teatral, que pede uma secretaria exclusiva. A Funarte, em crise, corre o risco de fechar no ano que vem. Em São Paulo para o lançamento do 3.º Salão de Turismo, na terça-feira à noite, Ferreira falou com exclusividade ao Estado. O srs. estão no sexto ano de governo. O sr. acha que dá para sair do governo, daqui a 2 anos e meio, com uma nova forma de financiamento e fomento à cultura? Claro que dá. Nós já estamos com a proposta basicamente pronta. Precisamos negociar com o governo e o congresso, mas é uma proposta bastante coerente. Primeiro, porque ela tem o orçamento como o principal instrumento de financiamento à política pública de cultura. A renúncia fiscal não tem condições de cumprir esse papel, porque ela implica em uma negociação com a área privada, e a área privada tem o critério do retorno de imagem. Então, há áreas estratégicas, e eu citaria o Parque de São Raimundo Nonato, que traz os traços mais antigos da presença do homem no planeta, e que ninguém quer financiar porque está lá no interior do Piauí. É cientificamente exemplar, mas as empresas, ao se associarem ao mecanismo de renúncia da Lei Rouanet, eles querem retorno, e retorno está onde estão os consumidores em potencial. Então, a política pública de cultura deve ser financiada pelo orçamento.  O orçamento é volátil, depende muito de circunstâncias externas, como a arrecadação de impostos. Pode deixar de ser volátil. A arrecadação é cada vez maior. A dificuldade não tá na arrecadação, mas em compreender a cultura como um direito de cidadania, um direito de todos e uma necessidade humana. O ser humano é o único animal que depende de simbolização de cultura, e é tão importante quanto moradia, voto, todas essas dimensões já consolidadas como necessidades. O grande movimento que o ministro Gil fez foi esse deslocamento da cultura como algo supérfluo, ou como ele diz "a cereja do bolo", para ser tratado como uma necessidade, como um direito. E como tal, ele precisa de política pública, de orçamento. De quanto é atualmente o orçamento do Minc? Somando despesa fixa para manutenção com investimento na cultura dá R$ 1,1 bilhão. Se você me ligar amanhã te dou exato. E é pouco? É pouco porque sobra pouco para aplicação na cultura diretamente. A idéia da gente é no mínimo 1% do orçamento, que iria para R$ 1,7 bilhão. O ideal seria 2,5%, mas no mínimo 1%. As Nações Unidas recomendam no mínimo 1%, e a gente está trabalhando com esse patamar. R$ 1 bilhão corresponde a quase 0,6% do orçamento da união, esse ano. Para o financiamento da cultura, muita gente defende a criação de um fundo de incentivo direto. A gente tá trabalhando. É o que está dando mais trabalho. Para criar o fundo que a gente quer, com gestão setorializada, ou seja: patrimônio e memória, as artes, audiovisual, diversidade cultural. Para isso, é necessário que a gente tenha, além dos recursos orçamentários, outro recurso. Senão, legalmente fica difícil de ser criado. Por isso estamos ainda formatando. A maior dificuldade será a criação dessa dotação orçamentária. Além disso, nós vamos manter a renúncia fiscal, mas vamos regulamentar para evitar as distorções atuais. As distorções são: concentração regional, privilégio para o que pode dar visibilidade, e essas captações para atividades permanentes, como alguns Estados vêm fazendo. Outra linha é para financiar as atividades que se realizam como mercadoria e dentro da lei do mercado. Faremos isso compartilhando investimentos, não a fundo perdido. Há também o Ficarte, a Loteria Cultural. Os estudos da Caixa Econômica são muito animadores. Os recursos da loteria iriam para financiar atividades permanentes, como os museus, centros culturais, bibliotecas, como é feito na Itália, Inglaterra, outros países. E o Vale Cultura, que financiaria o consumo cultural da classe trabalhadora. Funcionaria exatamente como o Vale Refeição, só que em vez de alimentar o estômago, alimenta o espírito. Esse pacote cultural tem previsão de quando sairá? Rapaz, está praticamente pronto. A gente está ultimando dentro do ministério, e já estamos discutindo com o governo. Quando o sr. diz governo, a quem se refere?Planejamento, Fazenda e Casa Civil. Essas discussões já tinham começado quando o ministro era o Palocci. Agora ficou mais fácil ou mais difícil? Acho que é igual. A gente deu sorte, porque tanto o Palocci quanto o Mantega são sensíveis à questão cultural. O Mantega compreende. O problema é que a tradição da burocracia brasileira é preferir a renúncia fiscal, porque não aparece no cálculo do superávit. Então, a partir de um certo escalão, eles preferem não bulir. Mas essa diferença advém de uma hipocrisia contábil. Mas não se pode submeter o desenvolvimento cultural brasileiro a esse raciocínio. Esse recurso na mão da gente, no fundo, potencializa a contribuição ao ministério da cultura. Inclusive, potencializa as parcerias com a área privada. A gente não quer acabar com a renúncia. Funciona para algumas áreas da cultura, mas é evidente que não funciona para a maioria das manifestações culturais e para vários territórios brasileiros. Como você vê esses roubo à Pinacoteca e outros museus no País? Isso é sintomático. Os museus brasileiros estão passando por um processo de modernização, há um crescimento do investimento enorme do governo federal. Talvez seja a área que a gente mais avançou na dotação orçamentária. Mas é pouco, comparado... A situação que a gente encontrou era falimentar. Hoje, por meio do Sistema Nacional de Museus, estamos conseguindo dar atendimento não só aos museus federais, mas aos estaduais e municipais e da área privada, porque a gente considera o conjunto desses museus de interesse público. Agora, a gente tem informação de que o mercado negro de obras de arte no mundo está com interesse ampliado pela cultura brasileira, pelos objetos históricos e culturais. Não só quadros, mas objetos arqueológicos. Então há uma necessidade de ampliar a segurança de nossos museus, de investimento nos acervos e, principalmente, na disponibilização desses acervos dos museus para estudantes e a população em geral. Os museus devem e podem ser ativados para usos ainda não vistos.  O MinC era uma estrutura pequena quando Gilberto Gil chegou, e hoje é bem maior. É suficiente hoje? Não. A gente preferiu avançar na compreensão da cultura, ampliamos o conceito de cultura. Já na sua posse, o ministro definiu que cultura não é só arte, que tudo que tem carga simbólica faz parte do interesse do ministério. Com isso, nós ampliamos nosso problema, porque passamos a lidar com jogos eletrônicos, gastronomia, manifestações tradicionais, cultura indígena - que nunca tinha sido acolhida pelo ministério. O audiovisual, que está crescendo, e estamos saindo com o Fundo Setorial do Audiovisual, que vai potencializar ainda mais, principalmente atuando em áreas da cadeia produtiva nas quais não atuávamos ainda. Vamos fazer um grande investimento em cinema de animação. Mas isso tudo foi meio que desbravando um território, constituindo a perimetral do território da cultura sob o ponto de vista do Estado. Agora a gente quer institucionalizar e para isso precisa fortalecer o ministério, gerencial e administrativamente. É gente, é DAS, é tecnologia, para que a gente possa de fato consolidar o que a gente constituiu. Há uma defasagem muito grande, a gente não faz um acompanhamento satisfatório, um controle satisfatório sobre mecanismos muito importantes do planejamento. A gente não tem condições de acompanhar com a presteza necessária os projetos que vão ser beneficiados pela Lei Rouanet.  Por exemplo: recentemente, houve o caso de um parecerista da Lei Rouanet que exigiu a assinatura de Franz Kafka num projeto para que fosse aprovado... É, mas você tem de admitir que não existe alguém tão ignorante para achar que Kafka está vivo. Ali, ou foi um boicote ou foi dessas coisas burocráticas, do tipo "que o autor do texto...". Pediram também para Machado de Assis. A repetição desse erro me deixou com a pulga atrás da orelha, parece uma estratégia de desgastar a gente. Mas a verdade é que a gente não está conseguindo atender na velocidade que a gente quer. Há também o caso de instituições que não avançaram na velocidade que a gente queria. A Funarte, por exemplo.   O que tem a Funarte? Ela precisa se redefinir. Depois que o Collor acabou com a Funarte, ela não poderia mais ser reconstruída à imagem e semelhança da Funarte inicial, do período de redemocratização. Qual é o papel do Estado no desenvolvimento das artes? Evidentemente que não é igual para o teatro, para a dança, para as artes visuais, e essa reflexão precisa ser feita. O ministério avançou no sentido de alargar o território da cultura, mas isso não significa que a gente deva enfraquecer a importância das artes, que talvez sejam o epicentro de todo o sistema simbólico do País. E nós reconhecemos que estamos aquém das necessidades desses setores, do teatro, da dança. Temos de trabalhar com as cadeias criativas e produtivas desses setores, e definindo muito claramente o papel do Estado para potencializar. Nós temos alguns sucessos. A participação do Brasil na Arco foi um sucesso. Um caso que nos sinalizou a importância do Estado para superar os limites que o Estado tem no sentido de superar os limites que o mercado tem, para ampliar as possibilidades da arte brasileira. A gente quer transformar a Funarte numa das principais instituições do sistema MinC. E para isso tem de ter orçamento. Se a Petrobrás mantiver a sua posição de baixar de mais de R$ 100 milhões para R$ 10 milhões esse ano, praticamente a Funarte entraria em parafuso, porque não há orçamento para bancar essas áreas. O orçamento da Funarte é bancado pela Petrobrás? Orçamento é orçamento. Mas boa parte dos programas da Funarte advém dos recursos que são disponibilizados pela Petrobrás na parceria com o MinC, para que a gente defina a utilização. A gente supre as deficiências da Funarte com esses recursos, mas é ruim isso. É necessário que a Funarte tenha um orçamento à altura. O que eu defendo dentro do ministério é que a gente avance a proposta da Funarte.  O pleito da área teatral, que pede uma lei específica para o setor, você acha legítimo? Tem dois defeitos graves. Primeiro, criar uma secretaria para o teatro. Essa experiência a gente já teve no governo passado e teve de desmontar isso. Uma instituição não está funcionando bem e você cria outra para fazer a mesma coisa, e vai se criando um eco administrativo. Aí, essa segunda não vai funcionar, e se cria outra. É melhor investir para potencializar a Funarte, que é a grande instituição do governo federal para o desenvolvimento das artes. O segundo erro é que regride também numa idéia, muito inspirada pela ideologia da década de 90, de que o Estado deveria se ausentar das políticas sociais, principalmente na área da cultura, e transferir para o mercado definir. Ali tem de novo a recuperação dessa idéia de que o Estado não deve avaliar, não deve ter políticas de investimento e deixar o barco correr livremente que o mercado cumprirá o papel. É um desastre isso, foi a causa mais importante da situação desastrosa que a gente encontrou. Depois de uma intervenção do Estado delicada, cuidadosa, sem nenhum intervencionismo, e cumprindo o papel do governo de suprir todos os elos da cadeia, definir ações conjuntas. Temos dado demonstração grande de que nosso caso não é dirigismo, é desejo de criar uma infra-estrutura da sociedade para que ela possa produzir cultura e ter acesso à cultura numa escala que ainda não atingimos.

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