Bienal faz exigências ao MinC

Instituição teme exclusão na realização da 30ª mostra com novo proponente

CAMILA MOLINA, O Estado de S.Paulo

07 de março de 2012 | 03h10

A Fundação Bienal de São Paulo fez ao Ministério da Cultura (MinC) uma série de exigências para aceitar que a 30.ª mostra da instituição seja realizada por um outro proponente. Uma delas está relacionada ao curador-geral da exposição, o venezuelano Luis Pérez-Oramas. "Neste diapasão da preservação artística e para que a Fundação Bienal em momento nenhum terceirize seu objeto de existência, no espírito de parceria presente nessa missiva, que o curador já contratado Luis Pérez-Oramas continue vinculado à Fundação e pago com recursos próprios da mesma", afirmou a entidade ao governo federal.

No ano passado, Oramas licenciou-se, temporariamente, do Museum of Modern Art (MoMA) de Nova York, onde é curador de arte latino-americana, para se dedicar ao desenvolvimento da 30.ª Bienal de São Paulo, marcada para ocorrer entre setembro e dezembro de 2012. Ele já havia definido o projeto da mostra, sob o título A Iminência das Poéticas, que teria entre 110 e 115 artistas participantes. Desde que a Bienal de São Paulo foi classificada inadimplente pelo MinC e teve seus recursos bloqueados, o processo da 30.ª mostra está paralisado - corre até risco de não ocorrer este ano.

As exigências da Bienal estão relacionadas a considerações apresentadas anteriormente pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, sobre o processo de alteração de proponente da 30.ª Bienal de Artes de São Paulo como uma manobra para que a mostra ocorra. "O proponente substituto não poderá assumir posição de mero intermediário da Fundação Bienal, ou seja, todo o objeto dos Pronacs deverá ser integralmente assumido pelo novo proponente", afirmou o Ministério em documento.

Na semana passada, o MinC reuniu-se, em São Paulo, com representantes da Pinacoteca do Estado, Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo e Instituto Tomie Ohtake - indicados pelo governo federal - para apresentar o projeto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a troca do proponente da 30.ª Bienal. O conselho da Pinacoteca resolveu retirar-se do processo. O Estado apurou que o MAM tem mais chances de criar a estrutura jurídica e administrativa necessária para a mostra e que o ministério deverá anunciar a instituição escolhida até o fim desta semana.

Informalmente, conselheiros da Fundação Bienal de São Paulo reclamam de "embaraços com o MinC, que estão inviabilizando a realização da 30.ª Bienal". Está marcada para terça-feira a reunião do conselho da instituição para decidir o futuro da exposição. O governo federal quer resolver a situação até o dia 15.

Outra demanda da diretoria da Fundação Bienal de São Paulo, presidida pelo consultor diretor da McKinsey, Heitor Martins, é a de ser correalizadora da 30.ª edição da mostra. "A Fundação Bienal participará das decisões relativas ao evento, sobretudo no que se refere a questões de natureza técnica e artística, como previsto em seu Estatuto Social e atendendo à finalidade para a qual foi instituída. Sendo assim, a Fundação será o primeiro interlocutor e porta-voz do evento. Todas as demais medidas relativas à execução do projeto, tais como convites a artistas, serão realizadas conjuntamente pelas duas instituições (Fundação Bienal e proponente)."

"É o reconhecimento do projeto da 30.ª Bienal como foi pensado. É uma questão emergencial. A realização da mostra vai ser fator de fortalecimento da Bienal", opinou o diretor da Pinacoteca do Estado sobre o processo para driblar mais uma crise da instituição (leia mais ao lado).

A Fundação Bienal de São Paulo entrou, em janeiro, na lista de inadimplentes do MinC por causa de questionamentos da Controladoria Geral da União (CGU) sobre convênios firmados pela instituição paulistana entre 1999 e 2007 (de gestões de Carlos Bratke e Manoel Pires da Costa, ambas anteriores à atual diretoria da entidade). Pelos cálculos da CGU, a irregularidade dos convênios teria acarretado rombo de cerca de R$ 75 milhões aos cofres públicos. A instituição está preparando a prestação de contas.

/ C.M.

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