Biblioteca Nacional cancela entrega do Prêmio Vivaleitura

Finalistas receberam um comunicado por e-mail na manhã desta sexta-feira

Pedro Sibahi, Especial para O Estado de S.Paulo

22 de novembro de 2013 | 12h03

A entrega do Prêmio Vivaleitura de 2012, organizado pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN), foi cancelada após um ano de atraso. Os finalistas receberam um comunicado por e-mail na manhã desta sexta-feira, 22, informando que seria impossível efetuar o pagamento dos agraciados. Segundo a nota, "o Edital Prêmio Vivaleitura 2012 está anulado em função de sua ilegalidade". O texto ainda informa que  a portaria Interministerial Minc/MEC nº 214, de 23 de novembro de 2005, que dispõe sobre a criação do Prêmio, não permite a aplicação de recursos orçamentários por parte da União.

"Os ministérios da Cultura e da Educação buscaram encontrar as formas legais para efetuar o pagamento dos premiados, mas suas Procuradorias Jurídicas apontaram veementemente sobre a ilegalidade do Prêmio na forma em que foi lançado pela gestão anterior da FBN", acrescentava o comunicado. Segundo a nota da Fundação Biblioteca Nacional, o prêmio deve retornar em 2014, como uma ação integrada entre o Ministério da Cultura, Ministério da Educação e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura.

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