Autores de novelas querem reserva de mercado

Se um elenco formado por bons atores é essencial para o sucesso de uma novela ou programa, o que dizer do trabalho de autores e roteiristas? Foi para defender os direitos destes profissionais que se criou, há dois anos, a ARTV (Associação Brasileira de Roteiristas Profissionais de Televisão e Veículos Audiovisuais), uma entidade que já conta com cerca de 200 membros ligados a várias emissoras de TV, cinema e agências de publicidade do País."Sempre estivemos muito isolados uns dos outros. Com a chegada da Internet, começou a ser criada a possibilidade do diálogo, através da troca de experiências por e-mails. Notamos que a ansiedade e a angústia em relação à profissão eram as mesmas entre todos. Então, marcamos uma reunião no Rio e, graças à presença de muitos profissionais, criamos a ARTV", relata o fundador da associação, Lauro César Muniz, autor de novelas da Globo como Roda de Fogo e Zazá e de minisséries como Chiquinha Gonzaga e Aquarela do Brasil.Segundo Muniz, uma das maiores preocupações da ARTV é dar segurança aos profissionais brasileiros quanto à reserva de mercado, algo que poderia ser ameaçado por conta do projeto de lei que acaba de ser aprovado pelo Congresso Nacional sobre a participação de capital estrangeiro nas emissoras de televisão abertas em até 30%. "A reserva de mercado é necessária para garantir emprego de muitos profissionais brasileiros que trabalham na produção de dramaturgia", justifica.No final do ano passado, um grupo de representantes da ARTV entregou ao então ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, uma proposta que tramita atualmente pelo Congresso para garantia de uma cota mínima de produção dramatúrgica - inédita e nacional - dentro de todas as emissoras abertas."A idéia é assegurar a exibição de conteúdo nacional, evitando que a porcentagem dos enlatados seja maior que a dos produtos brasileiros", explica o autor. De acordo com a proposta, no primeiro ano de vigência da lei as emissoras deveriam exibir um mínimo de 14 horas semanais de dramaturgia nacional dentro da programação, sendo que sete dessas horas deveriam ir ao ar entre 19 e 22 horas - o chamado horário nobre da televisão brasileira - e as outras sete em qualquer faixa de horário. "Isso valeria para o primeiro ano, para que as emissoras pudessem se adaptar à lei, mas no ano seguinte a cota mínima dobraria e passaria para 28 horas semanais", argumenta Muniz.Para esclarecer um pouco mais a questão, o autor conta que a proposta não considera como "dramaturgia" nenhum tipo de reality show - como Casa dos Artistas, Big Brother, No Limite ou similares - ou programas que misturam jornalismo com dramaturgia, como o Linha Direta, que acaba de ser retirado da programação fixa da Globo em função da Copa do Mundo. Segundo ele, iniciativas como a do SBT - de produzir novelas com atores brasileiros baseadas em textos estrangeiros - teriam de ser avaliadas caso a caso. "Se ainda fossem adaptadas por um autor nacional, acho que até poderiam ser consideradas produções nacionais, mas quando são apenas traduzidas, como é feito hoje em dia, são casos a serem estudados."

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