Fabio Motta/ Estadão
Fabio Motta/ Estadão

Autora não faz acordo com Roberto Carlos

Maíra Zimmerman considera proposta do advogado do Rei uma confissão de culpa por um crime que ela não cometeu

Julio Maria - O Estado de S. Paulo,

05 de junho de 2013 | 19h55

De um lado, a editora Estação das Letras e Cores e a pesquisadora Maíra Zimmerman. De outro, o advogado Marco Antonio Campos e o cantor Roberto Carlos. No centro, um livro sobre a força da Jovem Guarda nas transformações da moda e da juventude. Nos bastidores, uma surpreendente tentativa de acordo.

Há menos de um mês, Roberto Carlos, representado legalmente por Campos, pediu 10 dias para que o livro Jovem Guarda – Moda, Música e Juventude, de Maíra, fosse retirado das lojas, alegando abordagem de sua privacidade e uso indevido de sua imagem na capa. Maíra primeiro levou um susto. Depois, decidiu enfrentar a situação. O livro, financiado pela Fapesp, resultado de uma tese de mestrado no curso de Moda, Cultura e Arte do Centro Universitário Senac, não traz menções à vida íntima do cantor. Sua imagem aparece na capa ao lado de Wanderléa e Erasmo Carlos em forma de caricatura. Quem escreve a apresentação é a própria cantora Wanderléa.

Decididos a não jogar a toalha, os advogados da autora e da editora responderam à notificação enviada por Campos com uma firme contranotificação. "O meu livro é uma pesquisa acadêmica, baseada em fontes do período, e não há análise da intimidade dos integrantes do movimento. A história da Jovem Guarda não deve ser tratada de forma patrimonialista", diz Maíra.

Dias depois, Campos pediu um acordo com os representantes da pesquisadora, que redigiram os termos do documento e o enviaram ao advogado. A intenção das partes era a de eliminar o conflito, mas não tem sido tão simples. Ao receberem o mesmo documento de volta por e-mail, com as correções em vermelho feitas no escritório de Campos, os representantes da autora e da editora se surpreenderam. De forma objetiva, o documento dizia agora que "as notificadas (Maíra e sua editora) pedem autorização ao notificante (Roberto Carlos) para a utilização de seu nome e sua imagem na obra". E completava: "O notificante concede a autorização solicitada para todos os efeitos de direito".

As colocações de Campos no documento que faria o assunto ser esquecido e o livro circular livremente indignaram a autora e seu advogado. "Assim, ele coloca Maíra em uma situação de erro, como se ela tivesse obrigação de ter pedido autorização antes de lançar um livro que nem é uma biografia. Isso fere a liberdade de expressão", diz o advogado de Maíra, Rodrigo Correa. A editora se alinhou à sua cliente e entendeu que assinar tal declaração seria o mesmo que redigir uma confissão de culpa: "Uma retratação da autora está fora de cogitação. Ela não pode fazer isso, uma vez que não cometeu erro algum", diz Gilberto Mariot, que fala em nome da Estação das Letras e Cores.

A reportagem entrou em contato com o escritório de Campos por dois dias. Na terça, sua secretária informou que ele estava em uma reunião em Brasília, mas que poderia responder a e-mails. Perguntas foram enviadas para seu endereço eletrônico, mas as respostas não vieram. Hoje, sua secretária informou que ele estava em reunião. Até o fechamento desta reportagem, Campos não havia respondido aos pedidos de entrevista do jornal.

O que seria um acordo de paz para ambas as partes se tornou um impasse e os e-mails e telefonemas pararam de ser trocados. Mariot não descarta a possibilidade de Roberto ir à Justiça, já que até o momento foram trocadas apenas notificações extrajudiciais.

"Não me causaria espanto receber uma citação de um oficial de justiça informando que há uma ação contra nós movida por Roberto Carlos. Estamos preparados e, se for assim, vamos ao tribunal", diz o advogado. "Estamos seguros, tenho plena convicção de que estamos com a lei." E continua: "Se o processo vier de fato, já avisei que vou trazer junto a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, que financiou a obra)." Mariot diz que, ao contrário do episódio em que Roberto pediu e conseguiu a retirada de circulação da biografia Roberto Carlos em Detalhes, de Paulo Cesar de Araújo, esta briga, se for para os tribunais, não será tão simples. "Ele vai ter que processar o Estado de São Paulo também, que pagou pela pesquisa da autora." Nenhum dos advogados quer falar em responder às investidas dos representantes de Roberto com outros processos.

Internamente, porém, já foi especulada a possibilidade de acionarem o cantor por danos morais pedindo uma indenização de R$ 1, para mostrarem que querem liberdade de expressão, mas que não querem o dinheiro de Roberto Carlos.

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