Autor de <i>O Código da Vinci</i> não cometeu plágio, diz tribunal

Recurso apresentado contra Dan Brown por dois escritores foi rejeitado

O Tribunal de Apelação de Londres decidiu nesta quarta-feira, 28, que o escritor americano Dan Brown não cometeu plágio ao escrever seu famoso romance O Código da Vinci. O tribunal rejeitou um recurso apresentado por dois dos três autores do livro The Holy Blood and the Holy Grail (1982), Michael Baigent e Richard Leigh, que argumentavam que o autor havia baseado seu romance em suas pesquisas. Já que perderam o recurso, os dois autores deverão assumir agora o pagamento dos custos do processo, cerca de £ 600 mil (R$ 2,4 milhões), que se somam às despesas do julgamento anterior, de quase £ 3 milhões (R$ 12 milhões). Em declaração conjunta, Baigent e Leigh expressaram sua decepção com a decisão da Justiça e asseguraram que não apresentaram o recurso como parte de uma "conspiração de relações públicas", mas para proteger sua obra, que foi "um trabalho de amor". A editora Random House, a parte processada, declarou que "o caso nunca deveria ter chegado aos tribunais" e lamentou que se tenha perdido "ainda mais tempo e dinheiro" na apelação da sentença inicial. "Ações equivocadas como a que enfrentamos e o recurso de apelação não são algo bom nem para os autores nem para os editores", acrescentaram. Baigent e Leigh recorreram em janeiro de uma sentença do Tribunal Superior, emitida em 7 de abril de 2006, que absolvia Brown de plágio na elaboração do livro. Casamento de Jesus Os dois autores tinham processado a Random House, editora de O Código da Vinci (2003) e coincidentemente também de The Holy Blood and the Holy Grail. Os representantes legais de Baigent e Leigh argumentaram, ao apresentar o recurso, que o juiz Peter Smith do Tribunal Superior rejeitou sua ação porque interpretou mal a legislação de direitos autorais. Os autores dizem que a base da trama do romance de Brown se baseia nas teses que eles defendem em seu livro, que estão protegidas pelos direitos autorais. As duas obras afirmam que Jesus Cristo sobreviveu à crucificação e se casou com Maria Madalena, com quem teve um filho cuja descendência continua até a atualidade, protegida por uma ordem secreta denominada Priorado de Sião. Os advogados de Baigent e Leigh asseguraram que o juiz Smith tinha emitido um veredicto errado porque concentrou o caso em avaliar se o tema em si de The Holy Blood and the Holy Grail podia ser protegido através da lei de direitos autorais. Mas, segundo os advogados, não é o tema do livro, mas o trabalho de pesquisa e as hipótese que contém que estão protegidos, e sua apropriação indevida por outro autor equivale a um plágio. Baigent e Leigh: prejuízo O juiz que emitiu a decisão, Lorde Mummery, explicou que os direitos autorais existem para proteger a forma e o conteúdo original do trabalho de Baigent e Leigh. No entanto, afirmou que "não abrange informações sobre roupas, fatos, idéias, teorias, de modo que os litigantes pudessem monopolizar a pesquisa histórica ou o conhecimento e impedir o uso legítimo de material bibliográfico e histórico", assim como de teorias ou hipóteses colocadas. No primeiro julgamento, o juiz Smith reconheceu que a mulher de Brown, Blythe, tinha extraído muito material do livro dos dois litigantes em sua pesquisa para o romance de seu marido. No entanto, considerou que os "temas centrais" supostamente copiados "são muito gerais ou abstratos para que possam ser protegidos pela lei de direitos autorais". Baigent e Leigh reiteraram nesta quarta que Brown, que criou um personagem cujo nome, Leigh Teabing, é uma combinação do nome dos dois autores, não lhes deu suficiente reconhecimento por ter se apropriado de suas teses. "Continuamos achando que os autores de não-ficção sairão prejudicados e perderão o ânimo de pesquisar extensamente se for estabelecido que qualquer escritor pode tomar as idéias de outro", alterá-las e revendê-las, afirmaram. No julgamento de abril, Baigent e Leigh foram condenados a pagar 85% das despesas legais da Random House, em torno de £ 1,3 milhão (R$ 5,2 milhões), além de seus próprios custos. Desta vez, deverão arcar com os custos do processo, cerca de £ 600 mil (R$ 2,4 mil).