Autor de <i>O Código da Vinci</i> não cometeu plágio, diz tribunal

O Tribunal de Apelação de Londres decidiu nesta quarta-feira, 28, que o escritor americano Dan Brown não cometeu plágio ao escrever seu famoso romance O Código da Vinci.O tribunal rejeitou um recurso apresentado por dois dos três autores do livro The Holy Blood and the Holy Grail (1982), Michael Baigent e Richard Leigh, que argumentavam que o autor havia baseado seu romance em suas pesquisas.Já que perderam o recurso, os dois autores deverão assumir agora o pagamento dos custos do processo, cerca de £ 600 mil (R$ 2,4 milhões), que se somam às despesas do julgamento anterior, de quase £ 3 milhões (R$ 12 milhões).Em declaração conjunta, Baigent e Leigh expressaram sua decepção com a decisão da Justiça e asseguraram que não apresentaram o recurso como parte de uma "conspiração de relações públicas", mas para proteger sua obra, que foi "um trabalho de amor".A editora Random House, a parte processada, declarou que "o caso nunca deveria ter chegado aos tribunais" e lamentou que se tenha perdido "ainda mais tempo e dinheiro" na apelação da sentença inicial. "Ações equivocadas como a que enfrentamos e o recurso de apelação não são algo bom nem para os autores nem para os editores", acrescentaram.Baigent e Leigh recorreram em janeiro de uma sentença do Tribunal Superior, emitida em 7 de abril de 2006, que absolvia Brown de plágio na elaboração do livro.Casamento de JesusOs dois autores tinham processado a Random House, editora de O Código da Vinci (2003) e coincidentemente também de The Holy Blood and the Holy Grail.Os representantes legais de Baigent e Leigh argumentaram, ao apresentar o recurso, que o juiz Peter Smith do Tribunal Superior rejeitou sua ação porque interpretou mal a legislação de direitos autorais.Os autores dizem que a base da trama do romance de Brown se baseia nas teses que eles defendem em seu livro, que estão protegidas pelos direitos autorais.As duas obras afirmam que Jesus Cristo sobreviveu à crucificação e se casou com Maria Madalena, com quem teve um filho cuja descendência continua até a atualidade, protegida por uma ordem secreta denominada Priorado de Sião.Os advogados de Baigent e Leigh asseguraram que o juiz Smith tinha emitido um veredicto errado porque concentrou o caso em avaliar se o tema em si de The Holy Blood and the Holy Grail podia ser protegido através da lei de direitos autorais.Mas, segundo os advogados, não é o tema do livro, mas o trabalho de pesquisa e as hipótese que contém que estão protegidos, e sua apropriação indevida por outro autor equivale a um plágio.Baigent e Leigh: prejuízoO juiz que emitiu a decisão, Lorde Mummery, explicou que os direitos autorais existem para proteger a forma e o conteúdo original do trabalho de Baigent e Leigh.No entanto, afirmou que "não abrange informações sobre roupas, fatos, idéias, teorias, de modo que os litigantes pudessem monopolizar a pesquisa histórica ou o conhecimento e impedir o uso legítimo de material bibliográfico e histórico", assim como de teorias ou hipóteses colocadas.No primeiro julgamento, o juiz Smith reconheceu que a mulher de Brown, Blythe, tinha extraído muito material do livro dos dois litigantes em sua pesquisa para o romance de seu marido. No entanto, considerou que os "temas centrais" supostamente copiados "são muito gerais ou abstratos para que possam ser protegidos pela lei de direitos autorais".Baigent e Leigh reiteraram nesta quarta que Brown, que criou um personagem cujo nome, Leigh Teabing, é uma combinação do nome dos dois autores, não lhes deu suficiente reconhecimento por ter se apropriado de suas teses."Continuamos achando que os autores de não-ficção sairão prejudicados e perderão o ânimo de pesquisar extensamente se for estabelecido que qualquer escritor pode tomar as idéias de outro", alterá-las e revendê-las, afirmaram.No julgamento de abril, Baigent e Leigh foram condenados a pagar 85% das despesas legais da Random House, em torno de £ 1,3 milhão (R$ 5,2 milhões), além de seus próprios custos. Desta vez, deverão arcar com os custos do processo, cerca de £ 600 mil (R$ 2,4 mil).

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